legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
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Regulamento n.º 584/2022
... Urbanização e Edificação e respetivas Portarias e demais legislação especifica ... dependendo do uso a que se destina ... 2 — Na situação ... arbustos, decorrentes de operações urbanísticas será assumida pela Câmara ...
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Aviso n.º 10363/2020
... 2.º Objeto Artigo 3.º Âmbito de aplicação Artigo 4.º Legislação aplicável Artigo 5.º Entidade titular e entidade gestora do sistema ... o trânsito de peões, animais e veículos; j) Manter árvores, arbustos", silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que estorvem a livre e c\xC3" ...
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Aviso n.º 12231/2017
... ção do território do concelho de Anadia, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ordenamento do ... c) A plantação de arbustos (estrato arbustivo) deve obedecer às seguintes condições: i) A ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... RECURSOS AQUÍCOLAS DAS ÁGUAS INTERIORES ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 2-11-2017 Pág. 1 de 37 ... Secção ... e) Sementeira, plantação, corte de árvores ou arbustos" na mata ripícola; ... f) Extração de inertes ... 2 - Quando as utiliza\xC3" ...
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Regulamento n.º 655/2019
... legislação em vigor. 2 - O transporte de cadáver fora de cemitério, por estrada e ... plantas que possam usar-se na alimentação; f) Plantar árvores, arbustos ou plantas fora de vasos ou floreiras, com exceção da ornamentação ...
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Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
... de instalação para novas unidades, sempre que exigido pela legislação em vigor; ... e)A viabilidade económica suficiente ou contributo do ... s)Aquisição e plantação de árvores e arbustos para operações de protecção do ambiente na área do porto e núcleo de ...
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Aviso n.º 7524/2017
... 2 - Legislação aplicável: Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... plantas, procede à cultura de sementes, bolbos, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, ...
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Aviso n.º 3831/2018
... de trabalhadores em situação de requalificação".4 - Legislação aplicável: Ao presente procedimento concursal serão aplicadas as regras ... à LTFP de grau de complexidade 1, cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos; ...
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Regulamento n.º 94/2021
... legislação em vigor. 2 - O transporte de cadáver fora de cemitério, por estrada e ... plantas que possam usar-se na alimentação; f) Plantar árvores, arbustos ou plantas fora de vasos ou floreiras, com exceção da ornamentação ...
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Regulamento n.º 1035/2023
... legislação ... 2 — O transporte de cadáver fora de cemitério, por estrada e em ... e) Semear ou plantar árvores, arbustos ou quaisquer plantas; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais ...
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Aviso n.º 3468/2019
... árias exigidas:Escolaridade obrigatória de acordo com a legislação aplicável em vigor, não podendo ser substituída por formação ou ... de sarjetas, lavagem das vias públicas, poda de árvores e arbustos, remoção de lixeiras e extirpação de ervas), de realização ...
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Regulamento n.º 1093/2023
... em vigor deste 28 de junho de 1996, encontra-se por força da legislação ... aprovada recentemente, desatualizado a vários níveis ... Todavia, a ... público, com copas de árvores ou outros vegetais, nomeadamente arbustos e sebes, com ... altura inferior a 3 metros, medida entre a cota de ...
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Aviso n.º 24228/2022
... 5.2) Nas áreas do domínio público hídrico é aplicável a legislação" em vigor, designadamente ... a Lei n.º 54/05, de 15 de novembro, a Lei n.\xC2" ... e) Árvores, arbustos, relva, saibro, gravilha, casca de pinheiro, nas áreas ajardinadas e, ...
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Regulamento n.º 959/2016
... competem ao Presidente da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e avaliação do desempenho ... qualificação dos espaços verdes e do tratamento das árvores e arbustos da responsabilidade do município que não estejam abrangidos por contrato ...
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Aviso n.º 14170/2022
... pública, supra referidas, obedecerão ao disposto na legislação ... aplicável mencionada no artigo seguinte do presente capítulo, ... recorrendo por exemplo à plantação de árvores e arbustos ... 4 — Nestes espaços para além da implantação de equipamentos ...
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Edital n.º 255/2021
... - CSI Fundão não dispensa, nem substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, nomeadamente: a) em relação aos ... e ou das áreas afetas a equipamento, bem como de árvores e arbustos, decorrentes de operações urbanísticas será assumida pela CMF, após a ...
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Edital n.º 1323/2021
... substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, nomeadamente: ... a) Em relação aos ... árvores e arbustos, decorrentes de operações urbanísticas será assumida pela CMF, após a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2013 . Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... FLORESTAIS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 1-7-2020 Pág. 1 de 16 ... Estabelece o ... necessidade de controlar os combustíveis florestais (árvores e arbustos) na sua envolvente, tem hoje enquadramento legal ... próprio dentro do ...
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Regulamento n.º 192/2023
... i) «Norma de Granada», o método de valoração de árvores e arbustos ornamentais, redigido ... pela Asociación Española de Parques y Jardines ... às espécies arbóreas que mereçam especial proteção em legislação própria ou nos ... programas regionais de ordenamento florestal em vigor, ...
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Regulamento n.º 1038/2020
... que compõem o Complexo dos Patudos, nos termos da legislação em vigor. 3 - Na gestão e autorização ou licenciamento de uso dos ... ou eventos devidamente autorizados; i) Abater ou podar árvores e arbustos, pregar, agrafar, atar ou pendurar quaisquer objetos ou dísticos nos ...
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Declaração (extrato) n.º 135/2021
... árvores e arbustos cuja raiz atinja profundidades superiores a 0,40 m ... Artigo 29.º ... legislação e regulamen- ... tação aplicáveis, ao licenciamento ou admissão de ...
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Aviso n.º 15872/2018
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... deve ser promovido o reaproveitamento de todas as árvores e arbustos passíveis de serem transplantados, bem como a terra vegetal movimentada ...
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Edital n.º 1290/2020
... de 17 de janeiro de 2019, sem prejuízo da sua adaptação à legislação vigente. Deu-se início ao procedimento e participação procedimental do ... ); e) Planta de pavimentos; f) Planta de plantação (arvores, arbustos, herbáceas e sementeiras); g) Planta de drenagem; h) Planta de rega; i) ...
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Portaria n.º 50/2015
... e com a correspondente legislação nacional, bem como os ... requisitos mínimos relativos à utilização de ... c) Controlar a vegetação lenhosa espontânea dominada ... por arbustos" de altura superior a 50 cm, para que não ocupe ... mais de 10 % da superf\xC3" ...
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Portaria n.º 352/2015
... 3 — O regime disciplinar é objeto de legislação própria ... Artigo 22.º ... A contratação e as condições de ... espontânea dominada por ... arbustos de altura superior a ... 50 cm, para que não ocupe ... mais de 10 % da ...