legislação arbustos
1078 resultados para legislação arbustos
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Aviso n.º 15023/2018
... 1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, ... -lhe cumprir, designadamente: cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; proceder à rega, tutoragem, bem como à aplicação de ...
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Aviso n.º 8651/2019
... Procedem ao cultivo de herbáceas, arbustos, árvores e semeiam relvados em parques e jardins públicos. São ... e equipamentos públicos de responsabilidade da divisão.6 - Legislação aplicável - ao presente procedimento são aplicáveis, designadamente, a ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... de dados atualizada de regulamentos internos, normas e demais legislação em vigor aplicável à Autarquia; Assegurar o apoio jurídico às unidades ... ções, fertilizações, sementeiras, poda de árvores e arbustos, mobilizações de terra, ancinhagem, tutoragem de árvores, aplicação ...
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Aviso n.º 21078/2021
... , nomeadamente, arranque ou corte, mesmo pé a pé, de árvores ou arbustos, da- ... nificação por fogo, ou outros agentes estranhos à dinâmica ... condicionada à legislação em vigor, o estudo científico e eventuais percursos de interpretação da ...
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Aviso n.º 20477/2023
... 9.5.1 — Legislação e documentação de suporte à realização da Prova de Conhecimentos: ... em cesto elevatório, ambas com recurso a motosserra) e poda de arbustos, com ... carregamento do material podado para a viatura, plantação de um ...
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Aviso n.º 8835/2017
... e propagação de plantas);Proceder à plantação de árvores e arbustos, à manutenção dos canteiros, às podas, à execução e à instalação ... ) minutos, e versará sobre os seguintes temas e respetiva legislação/bibliografia:Administração Pública:Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...
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Aviso n.º 6594/2017
... Posto D - Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos; ... º 193/2005, de 17 de fevereiro; e sobre matéria genérica (legislação aplicável aos municípios): Constituição da República Portuguesa; ...
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Aviso n.º 8993/2017
... árias enquanto as EGRA não estiverem em funcionamento.3 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, ... A) - Proceder ao cultivo de flores, árvores, arbustos ou outras plantas, semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo ...
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Aviso (extrato) n.º 9742/2022
... e do combate; centralizar a informação e legislação relativa aos incêndios; no âmbito da gestão e ... manutenção de ... o plantio de novas árvores e arbustos na área urbana, bem como a sua manutenção; zelar pela ... manutenção, ...
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Aviso n.º 8510/2017
... instrumentos necessários, plantações de flores, árvores e arbustos; transplantações e sementeiras; mondas, seichas e retanchas; ... ções Publicas, portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro e legislação complementar. 17 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da ...
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Aviso n.º 12807/2023
... e mecânicas apropriadas; plantação e poda de árvores e arbustos, bem como, realizar todas as ... operações que garantam o bom estado ... ções, deverá estar devidamente reconhecido nos termos da legislação ... aplicável ... 11 — Devem os candidatos apresentar juntamente com o ...
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Aviso n.º 4007/2017
... ços verdes (jardins, bermas e valetas); faz o corte e a poda dos arbustos em tempo próprio bem como aceiros e limpeza de azinhal nas Herdades da ... ) da LOE 2015 conjugado com o artigo 19.º/1 da LOE 2017; 28 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, ...
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Aviso n.º 10663/2018
... de Conhecimentos prática consistirá em:1.ª Parte - Poda de arbustos/sebes com recurso a corta sebes e a tesoura de poda (25 minutos);2.ª ... República com informação sobre a sua publicitação.20 - Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelas disposições ...
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Aviso n.º 5651/2019
... de complexidade varáveis tais como: cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo ... necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.5 - Legislação aplicável, na atual redação: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 7883/2017
... ção dos trabalhadores (INA) prevista naquela Portaria.3 - Legislação aplicável: Ao presente procedimento concursal serão aplicadas as regras ... prejuízo de desempenho de outras tarefas; limpeza de bermas e arbustos dos caminhos vicinais; manusear veículos, equipamentos, ferramentas e ...
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Regulamento n.º 226/2020
... , de natureza estupefaciente, bem como o cultivo de árvores, arbustos de grande porte, trepadeiras, videiras ou outras; b) O cultivo de outras ... Finais Artigo 23.º Dúvidas e casos omissos Sem prejuízo da legislação aplicável, as dificuldades interpretativas, dúvidas e casos omissos ...
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Aviso n.º 971/2021
... e mecânicas apropriadas; plantação e poda de árvores e arbustos, bem como, realizar todas as operações que garantam o bom estado ... ções, deverá estar devidamente reconhecido nos termos da legislação aplicável. 11 - Devem os candidatos apresentar juntamente com o ...
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Regulamento n.º 112/2024
... legalmente competen- tes, em conformidade com o disposto na legislação que regula essa matéria. SECÇÃO III Normas de requisição de bens e ... , atar ou pendurar quaisquer objetos ou dísticos nas árvores e arbustos" exis- tentes, bem como fixar fios e cordas; j ) Confecionar ou tomar refei\xC3" ...
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Aviso n.º 5522/2023
... definições inscritas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico da Urbanização e ... de árvores ou arbustos de médio ou grande porte numa faixa de proteção non aedificandi de 1 m ...
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Aviso n.º 13424/2021
... 3 - Os projetos são acompanhados, além do disposto na legislação aplicável, dos seguintes elementos: a) Inventariação dos valores ... o solo a mais de 0,50 metros de profundidade e plantar árvores e arbustos cuja raiz atinja profundidades superiores a 0,40 metros. TÍTULO IV Uso do ...
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Regulamento n.º 466/2017
... dos resíduos da construção e demolição, nos termos da legislação em vigor; b) Declaração de conformidade digital do processo assinada ... ónio natural, sendo interdito o abate de árvores e maciços de arbustos, salvo quando devidamente justificada. 3 - Em caso de destruição da ...
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Edital n.º 725/2022
... O presente Regulamento estabelece as regras complementares à legislação" em vi- ... gor sobre edificação e urbanização, aplicáveis às operaç\xC3" ... bem como de plantação de árvores, arbustos e plantação de herbáceas, a realizar; ... c) Planta de implantação à ...
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Regulamento n.º 975/2022
... O presente Regulamento estabelece as regras complementares à legislação em vigor sobre ... edificação e urbanização, aplicáveis às ... bem como de plantação de árvores, arbustos e plantação de herbáceas, a realizar; ... c) Planta de implantação à ...
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Deliberação n.º 1377/2022
... B — Legislação Diversa — Recursos humanos ... 1 — A competência para a ... de árvores, arbustos ou qualquer outro tipo de vegetação localizada na propriedade respetiva, ...
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Regulamento n.º 139/2022
... Artigo 6.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 — São serviços enquadrados por legislação específica: ... vias públicas 60 — Promover os serviços de poda das árvores/arbustos e da relva existentes nos parques, jardins e praças públicas, bem como ...