legislação arbustos
1078 resultados para legislação arbustos
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Lei n.º 54/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... ízo da aplicação subsidiária da presente lei e demais legislação de desenvolvimento que regula a revelação e o aproveitamento de recursos ... arbustos, a destruição de plantações e a demolição de construções de ...
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Regulamento n.º 812/2022
... d) Limpeza urbana ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou resí- ... duos de qualquer espécie, que possam ...
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Declaração n.º 77/2021
... integrem em áreas urbanas ou urbanizáveis de acordo com a legislação aplicável. Artigo 3.º Condicionamentos à edificabilidade nos espaços ... ção do solo, vedações, plantação ou derrube de árvores e arbustos, levantamento de postes e cabos aéreos, montagem de quaisquer sistemas ...
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Aviso n.º 5156/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, e demais legislação complementar, no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero", ocorreu uma ... de trânsito automóvel; xi) Túneis e viadutos; xii) Plantas e arbustos; xiii) Abrigos para utentes de transportes públicos, salvo nos casos em ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... Este regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, a ... ou tóxicos detritos e outras sujidades; c) Manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública de forma a dificultar a ...
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Regulamento (extrato) n.º 862/2016
... do Alentejo (DRAPAlentejo) e demais entidades, nos termos da legislação em vigor. Artigo 9.º Qualidade da água Cumpre à entidade gestora ... recarga de aterros das margens; b) A desobstrução de árvores e arbustos que prejudiquem o normal escoamento deste cursos de água. Artigo 47.º ...
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Regulamento (extrato) n.º 984/2016
... do Alentejo (DRAPAlentejo) e demais entidades, nos termos da legislação em vigor. Artigo 9.º Qualidade da água Cumpre à entidade gestora ... recarga de aterros das margens; b) A desobstrução de árvores e arbustos que prejudiquem o normal escoamento deste cursos de água. Artigo 47.º ...
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Regulamento n.º 168/2023
... legislação" em vigor; ... d) Nunca colocar o fumigador num terreno coberto de vegetaç\xC3" ... 9 — Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via ... pública que condicionem a ...
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Regulamento (extrato) n.º 861/2016
... do Alentejo (DRAPAlentejo) e demais entidades, nos termos da legislação em vigor. Artigo 9.º Qualidade da água Cumpre à entidade gestora ... recarga de aterros das margens; b) A desobstrução de árvores e arbustos que prejudiquem o normal escoamento deste cursos de água. Artigo 47.º ...
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Regulamento n.º 885/2021
... Dias Simão CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é elaborado ao abrigo da alínea k) do ... 17 - É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde possa prejudicar a estética ou a segurança do ...
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Regulamento (extrato) n.º 857/2016
... do Alentejo (DRAPAlentejo) e demais entidades, nos termos da legislação em vigor. Artigo 9.º Qualidade da água Cumpre à entidade gestora ... recarga de aterros das margens; b) A desobstrução de árvores e arbustos que prejudiquem o normal escoamento deste cursos de água. Artigo 47.º ...
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Aviso n.º 11233/2021
... Dias Simão CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é elaborado ao abrigo da alínea k) do ... 17 - É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde possa prejudicar a estética ou a segurança do ...
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Aviso n.º 14650/2016
... compete: a) Cumprir e fazer cumprir o presente Regulamento, a legislação aplicável e as competências dos restantes trabalhadores dos Cemitérios; ... as sepulturas; d) Plantar, colher, destruir ou danificar flores, arbustos, árvores e outros elementos que integram os espaços verdes; e) Danificar ...
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Regulamento n.º 885/2021
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O presente Regulamento é elaborado ao abrigo da alínea ... 17 — É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde ... possa prejudicar a estética ou a segurança ...
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Regulamento n.º 898/2016
... a área do município de Proença-a-Nova, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ordenamento do ... deve ser promovido o reaproveitamento de todas as árvores e arbustos passíveis de serem transplantados, bem como da terra vegetal movimentada ...
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Regulamento n.º 111/2018
... I integram-se disposições gerais, como a indicação das Legislação habilitante, a identificação do objeto do Regulamento e do seu âmbito e ... interiores dos canteiros; c) Implique afixação em árvores ou arbustos, designadamente com perfuração, amarração ou colagem; d) Impossibilite ...
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Aviso n.º 3023/2017
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... de moradores; v) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios arbustos, silvados, sebes, vegetação daninha ou infestante ou resíduos de ...
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Aviso n.º 14262/2016
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... de moradores; v) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios arbustos, silvados, sebes, vegetação daninha ou infestante ou resíduos de ...
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Aviso n.º 9294/2022
... ínios do ordenamento do território e urbanismo constantes da legislação e regulamenta- ... ção aplicáveis, na data de publicação do Plano, ... Em alternativa, poderá ser ... adotada a utilização de arbustos, de espécies autóctones comuns na área de intervenção; ... e) ...
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Despacho n.º 6261/2017
... regulamento a novos contextos e alterações introduzidos na legislação vigente, nomeadamente, com as publicações do Decreto-Lei n.º 136/2014, ... - Tipo de construções destinadas a produção de plantas, arbustos ou árvores, de jardim ou hortícola, construído em estrutura ligeira ...
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Regulamento n.º 875/2020
... Artigo 1.º Lei habilitante O presente Regulamento tem como legislação habilitante os artigos 112.º, n.º 7, e 241.º da Constituição da ... vegetais 1 - Sempre que se constate a existência de árvores, arbustos ou qualquer outro tipo de vegetação, ainda que localizada em propriedade ...
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Aviso n.º 10311/2017
... 3 - Legislação aplicável: Aos presentes procedimentos concursais serão aplicadas as ... á no seguinte: 1) Identificação e plantação de árvores ou arbustos de acordo com as boas práticas agrícolas; 2) Identificar e manobrar ...
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Despacho n.º 7652/2016
... âmbito da higiene e segurança no trabalho de acordo com a legislação, zelando pelo seu cumprimento; b) Manter atualizadas e garantir o controlo ... limpeza; y) Promover a rega e fertilização das árvores e arbustos bem como dos espaços relvados; z) Coordenar as operações de ...
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Aviso n.º 5915/2018
... Referência H - Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras e semeia relvados em parques ou jardins públicos, sendo o ... 8 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada ...
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Regulamento n.º 781/2023
... e demais legislação aplicável ... A revisão deste modelo foi aprovada pelo Conselho de ... 7 — É proibido manter árvores, arbustos, silvados e sebes pendentes sobre a via pública, ... que impeçam a livre ...