legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
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Despacho n.º 5499/2017
... competem ao Presidente da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e avaliação do desempenho ... respetivos; e) Gerir os viveiros municipais de herbáceas, arbustos e árvores; f) Promover e assegurar a limpeza e higiene de espaços ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ípio da Amadora O presente Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... Artigo 629.º Proibições relativas a árvores, arbustos e plantas 1 - Nas árvores, arbustos ou plantas que se encontram plantadas ...
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Edital n.º 610/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável Para efeitos do presente Regulamento consideram-se aplicáveis ... ou publicitários na via pública; aa) Manter árvores, arbustos, silvados, sebes pendentes para a via pública, que estorvem a livre e ...
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Aviso n.º 7774/2017
... meios manuais e mecânicos apropriados; plantação de árvores, arbustos e todas as operações que garantem o bom estado fitossanitário das ... João da Madeira 4 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de ...
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Edital n.º 196/2024
... Artigo 4.º Legislação aplicável Para efeitos do presente Regulamento consideram -se ... ou publicitários na via pública; aa ) Manter árvores, arbustos, silvados, sebes pendentes para a via pública, que estorvem a livre e ...
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Aviso n.º 18471/2018
... objetivos expressos neste regulamento para estes espaços, a legislação em vigor e nunca ultrapassar o previsto no artigo 19.º do presente ... arbustos. SECÇÃO X Espaços para indústrias extrativas Artigo 35.º Espaços ...
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Aviso n.º 13568/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... Poda, desbaste, corte ou abate de árvores e qualquer espécie de arbustos" nas propriedades referidas no ponto anterior: a) As copas de espécies arb\xC3" ...
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Aviso n.º 1639/2018
... ão de Incidências Ambientais, quando exigível nos termos da legislação específica. 5 - [ ... ]. Artigo 36.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - [ ... ]. a) [ ... ]; ... Municípios Parque das Serras do Porto; ii) O abate de árvores e arbustos autóctones, salvo em situações objetivas de proteção civil e desde ...
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Aviso n.º 5064/2018
... , regem-se pelas disposições do presente capítulo e demais legislação aplicável e têm como objetivos: Preservar o ambiente e o equilíbrio ... , são interditas as seguintes ações: a) Plantar árvores ou arbustos numa faixa de 5 m para cada um dos lados do eixo longitudinal do gasoduto; ...
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Deliberação n.º 1294/2022
... 50 – ... 25 3125 10000 Legislação aplicável à atividade florestal ... 25 – ... 25 – ... 28 – 4429 Arbustos e herbáceas ...
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Regulamento n.º 445/2018
... no artigo 8.º e seguintes e no estrito cumprimento da legislação em vigor;b) As taxas pela concessão e arrendamento dos lotes serão ... caldeiras indicadas na planta geral, serão plantadas árvores e arbustos. A criação, manutenção, limpeza e eventual poda, será da ...
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Aviso n.º 11465/2018
... para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC).3 - Legislação aplicável - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de ... ; Executar trabalhos de poda e abate/remoção de árvores e arbustos com utilização de equipamentos adequados; Assumir a responsabilidade ...
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Aviso n.º 11957/2021
... (Cadeias de valor inovadoras de espécies de árvores e arbustos cultivadas em terras marginais como fonte de biomassa para ... , no âmbito da Call for proposal H2020-BBI-JTI-2019.2 - Legislação aplicável:2.1 - Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ...
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Aviso n.º 1568/2017
... de Estado da Administração Local em 15 de julho de 2014.3 - Legislação aplicável: LTFP, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual ... competindo-lhe executar trabalhos de cultivo de flores, árvores, arbustos ou plantas e proceder à sementeira de relvados em parques ou jardins ...
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Aviso n.º 6531/2017
... Municipal de Murça, Praça 5 de Outubro, 5090-112 Murça.5 - Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelas disposições ... ;Referência C: Executar trabalhos de cultivo de flores, árvores, arbustos ou plantas em jardins ou parques públicos, sendo responsáveis por todas ...
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Aviso (extrato) n.º 18535/2020
... de eventos municipais e a outras entidades; Poda de árvores e arbustos.2 - Habilitações literárias exigidas: Escolaridade Obrigatória de ... trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.5 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Portaria n.º 125-A/2019, ...
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Aviso n.º 9617/2016
... ços Municipais e Ambiente, procede ao cultivo de flores, arvores, arbustos ou outras plantas, semeia relvados em parques ou jardins públicos, ... no presente aviso, aplicam-se as normas constantes da legislação ...
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Edital n.º 323/2018
... pelo detentor e sem trela/açaimo funcional nos termos da legislação vigente e sem o detentor se fazer acompanhar dos meios necessários para ... , atar ou pendurar quaisquer objetos ou dísticos nas árvores e arbustos existentes, bem como fixar fios e cordas, sem a prévia autorização da ...
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Aviso n.º 9384/2017
... , para a Divisão de Obras Municipais e Ambiente.2 - Legislação aplicável- Constituição da República Portuguesa; Lei Geral do Trabalho ... plantas, procede à cultura de sementes, bolbos, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, ...
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Aviso n.º 8716/2020
... Órgãos Executivo e Deliberativo, nos seguintes termos:2 - Legislação aplicável: Ao presente procedimento concursal é aplicável o disposto na ... plantas, procede à cultura de sementes, bolbos, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre em estufa, para propagação, preparando ...
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Aviso n.º 3510/2024
... procede à cultura de sementes, bolbos, porta -enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, ... reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável. Os/as candidatos/as devem reunir os requisitos ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... arbustos para plantar em jardins, parques, bermas de estradas e taludes ... 2.3.1 — São cumpridas as restrições definidas na legislação em vigor relativamente às zonas ... de proteção imediata e zona de ...
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Regulamento n.º 569/2022
... Artigo 3.º — Âmbito de aplicação ... Artigo 4.º — Legislação aplicável ... Artigo 5.º — Entidade titular e Entidade Gestora do ... c) Manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública de forma a ...
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Aviso n.º 12349/2017
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprova o Orçamento ... a desmatação dos espaços verdes; Cultivo de flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Cultivo e manutenção de relvados em parques ou ...
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Aviso n.º 2806/2024
... , de 27 de setembro, assim como as definições inscritas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico da Urbani- zação e ... da tubagem; b ) É proibida a plantação de árvores ou arbustos numa faixa de 1 m para cada lado do eixo longitudinal da tubagem; c ) É ...