legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
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Aviso n.º 2806/2024
... , de 27 de setembro, assim como as definições inscritas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico da Urbani- zação e ... da tubagem; b ) É proibida a plantação de árvores ou arbustos numa faixa de 1 m para cada lado do eixo longitudinal da tubagem; c ) É ...
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Aviso n.º 13309/2023
... Legislação" aplicável ... 1 — Aos casos não previstos no presente Regulamento, ser\xC3" ... e) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou ... resíduos de qualquer espécie, que possam ...
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Regulamento n.º 465/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... ou tóxicos, detritos e outras sujidades; c) Manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública de forma a dificultar a ...
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Aviso n.º 2314-A/2017
... e acerto de ramagens, mobilização de terras, plantação de arbustos e árvores, corte de relva e rega, etc.". 2.6.1 - Nos termos do n.º 1 do ... reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável. b) Fotocópia dos documentos comprovativos das ...
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Aviso n.º 6461/2018
... ência D - Um (1) Assistente Técnico (Construção Civil);2 - Legislação aplicável - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Portaria n.º 83-A/2009 de ... , com a duração de 20 minutos, e consiste no corte de ervas e arbustos.Referência D - Será uma prova escrita, com a duração de 60 minutos, e ...
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Regulamento n.º 495/2021
... todas as entidades que venham a ser definidas como tal pela legislação portuguesa ou internacional; 2) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional ... Colher, pendurar qualquer objeto, destruir ou danificar árvores, arbustos e flores. f) Danificar sepulturas, sinais funerários ou quaisquer outros ...
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Aviso n.º 3529/2019
... 1 - Legislação aplicável: o presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... objetivo a cultura de sementes, bolbos, podas, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores ao ar livre ou em estufa para propagação: determina ...
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Aviso n.º 8875/2017
... uma estrutura verde diversificada com presença de arborização, arbustos, podendo ter zonas floridas; aa) [Anterior alínea x)]; bb) [Anterior ... Artigo 28.º-A Alteração à legislação As referências a diplomas legais ou regulamentares contidas no presente ...
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Aviso n.º 3567/2019
... 1 - Legislação aplicável: o presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... plantas, procede à cultura de sementes, bolbos, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, ...
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Regulamento n.º 1001/2023
... planos, regulamentos e legislação em vigor ... 2 — Os proprietários de lotes e de terrenos urbanos ou ... 7 — Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via ... pública que condicionem a ...
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Declaração n.º 96/2021
... de espécies não indígenas, com as exceções previstas na legislação específica aplicável; b) Operações de loteamento e obras de ... ções propostas no PPZNMS e no PGA; c) Galerias de arvoredos e arbustos ribeirinhos que enquadram o curso de água, a restaurar ou recuperar em ...
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Aviso n.º 25207/2023
... CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto no ... privados, nomeadamente: a ) Manter nos terrenos/lotes árvores, arbustos, silvados, sebes que tenham altura superior a 50 cm e que distem menos de ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... constante no PDM tem o significado que lhe é atribuído na legislação específica. 3 - São considerados, no presente regulamento, os seguintes ... os povoamentos florestais autóctones, sebes, bosquetes e arbustos, de modo a favorecer os locais de refúgio e nidificação; b) Promover a ...
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Aviso n.º 15764/2023
... CAPÍTULO I ... Definições e Âmbito ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O presente Regulamento é elaborado ao abrigo do disposto ... 7 — Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via ... pública que condicionem a ...
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Aviso n.º 16834/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - A recolha, o tratamento e a valorização de resíduos ... fora de uso que se encontrem na via pública; c) Manter árvores, arbustos", silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que estorvem a livre e c\xC3" ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ordenamento do território e do urbanismo, bem como na demais legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Sem prejuízo do disposto no número ... o solo a mais de 0,50 metros de profundidade e plantar árvores e arbustos cuja raiz atinja profundidades superiores a 0,40 metros. Capítulo IV ...
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Aviso n.º 8999/2017
... primárias; assegurar a poda, corte e plantio de árvores e arbustos nos parques, jardins e vias públicas, bem como o corte de ervas daninhas; ... É permitido aos candidatos a consulta de legislação, desde que desprovida de anotações/comentários. A prova versará sobre ...
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Aviso n.º 1171/2023
... 6 — Legislação aplicável: o presente procedimento concursal rege-se pelo disposto na Lei ... -enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... e Administração Púbica Local, Regional e Central-Parte I; Legislação Administrativa; Auditores ISSO 19011; Formação de Públicos ... em Ecologia e utilização das Plantas ornamentais-Módulo II (Arbustos); Operacionalização do SIADAP conceitos e práticas; Reinventar ...
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Regulamento n.º 67/2021
... legislação complementar; g) Dar parecer sobre atos ou atividades condicionadas na ... e gestão de espaços verdes; b) O abate de árvores e arbustos autóctones, salvo em situações objetivas de proteção civil e desde ...
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Aviso n.º 15416/2017
... para os devidos efeitos, torna-se público que, nos termos da legislação em vigor e após aprovação em reunião de Câmara Municipal datada de ... e Europa", Fapas, 2005.Marques-Moreira, José; "Árvores e Arbustos em Portugal", Argumentum, 2008. "Fundamentos de Ecologia", Eugene Odum, ...
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Edital n.º 927/2017
... Autárquico), a Lei n.º 58/2005, de 19 de dezembro, e demais legislação complementar, o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, Decreto ... ; f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios, árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ...
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Aviso n.º 8047/2016
... - Nos Espaços Agrícolas de Conservação, e sem prejuízo de legislação específica em vigor e das ações interditas neste Regulamento, são ... ; c) A conservação/promoção de sebes, bosquetes e arbustos de modo a favorecer os locais de refúgio e nidificação; d) A ...
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Edital n.º 236/2018
... Autárquico), a Lei n.º 58/2005, de 19 de dezembro, e demais legislação complementar, o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, Decreto ... ; f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios, árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ...
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Aviso n.º 6139/2021
... ão Territorial 1 - O PIERACA foi elaborado tendo em conta a legislação vigente para os Planos Municipais de Ordenamento do Território. 2 - O ... ção, podendo ser pavimentadas ou plantadas com árvores e arbustos. 6 - Áreas e volumetrias máximas por polígono: a) Os Edifícios ...