legislação arbustos
1078 resultados para legislação arbustos
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Aviso n.º 10898/2018
... e realização de fogueiras 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação específica, nos espaços rurais, espaços urbanos e aglomerados ... 6 - Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que condicionem a livre ...
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Aviso n.º 9610/2019
... 4 - Legislação Aplicável: O presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... e espaços; A forma de proceder nos cortes de relva, limpeza de arbustos e plantas; Técnicas de conservação de plantas em viveiros na ...
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Aviso n.º 13705/2020
... Esta legislação mais recente significa: 1 - A plena equiparação das figuras de ... por qualquer forma os resguardos, apoios e suportes em árvores, arbustos e flores. f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários ou ...
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Aviso n.º 9737/2022
... Caravanismo de Almodôvar, em cumprimento da legislação em vigor, procurando garantir que a ... prática e modalidade do ... 2 — É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde ... possa prejudicar a estética ou a segurança ...
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Aviso n.º 10469/2023
... Caravanismo de Almodôvar, em cumprimento da legislação em vigor, procurando garantir que a ... prática e modalidade do ... 2 — É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde ... possa prejudicar a estética ou a segurança ...
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Aviso n.º 12076/2020
... exigíveis para a atividade/evento nos termos da legislação aplicável em vigor, nomeadamente licença de ruído; o) ... p) ... q) ... ); b4) Plano de Pavimentos; b5) Planos de Plantação (árvores, arbustos e herbáceas) e Sementeiras; b6) Plano de Drenagem Pluvial; b7)Plano de ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... deverão ser apresentados em formato informático conforme a legislação em vigor. 7 - Excetuam-se do referido no n.º 2 os pedidos referentes a ... arbustos, decorrentes de operações urbanísticas será assumida pela Câmara ...
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Aviso n.º 1802/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... 2 - Sempre que se constate a existência de árvores, arbustos, plantas ou outra vegetação, que localizada em propriedade privada ponha ...
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Regulamento n.º 628/2021
... Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e da restante legislação aplicável, as regras a que devem obedecer as operações urbanísticas e ... ; b) Planta de modelação; c) Planta de plantação de árvores e arbustos; d) Planta de plantação de sementeiras e de herbáceas; e) Planta da ...
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Aviso n.º 8947/2018
... ímetros urbanos numa orientação mais conducente com a atual legislação em vigor; d) Definir novos critérios de localização e distribuição de ... diferentes estratos combustíveis; h) As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 m da edificação, evitando-se ainda ...
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Lei n.º 54/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... ízo da aplicação subsidiária da presente lei e demais legislação de desenvolvimento que regula a revelação e o aproveitamento de recursos ... arbustos, a destruição de plantações e a demolição de construções de ...
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Regulamento n.º 812/2022
... d) Limpeza urbana ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou resí- ... duos de qualquer espécie, que possam ...
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Declaração n.º 77/2021
... integrem em áreas urbanas ou urbanizáveis de acordo com a legislação aplicável. Artigo 3.º Condicionamentos à edificabilidade nos espaços ... ção do solo, vedações, plantação ou derrube de árvores e arbustos, levantamento de postes e cabos aéreos, montagem de quaisquer sistemas ...
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Aviso n.º 5156/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, e demais legislação complementar, no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero", ocorreu uma ... de trânsito automóvel; xi) Túneis e viadutos; xii) Plantas e arbustos; xiii) Abrigos para utentes de transportes públicos, salvo nos casos em ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... Este regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, a ... ou tóxicos detritos e outras sujidades; c) Manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública de forma a dificultar a ...
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Regulamento (extrato) n.º 862/2016
... do Alentejo (DRAPAlentejo) e demais entidades, nos termos da legislação em vigor. Artigo 9.º Qualidade da água Cumpre à entidade gestora ... recarga de aterros das margens; b) A desobstrução de árvores e arbustos que prejudiquem o normal escoamento deste cursos de água. Artigo 47.º ...
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Regulamento (extrato) n.º 984/2016
... do Alentejo (DRAPAlentejo) e demais entidades, nos termos da legislação em vigor. Artigo 9.º Qualidade da água Cumpre à entidade gestora ... recarga de aterros das margens; b) A desobstrução de árvores e arbustos que prejudiquem o normal escoamento deste cursos de água. Artigo 47.º ...
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Regulamento n.º 168/2023
... legislação" em vigor; ... d) Nunca colocar o fumigador num terreno coberto de vegetaç\xC3" ... 9 — Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via ... pública que condicionem a ...
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Regulamento (extrato) n.º 861/2016
... do Alentejo (DRAPAlentejo) e demais entidades, nos termos da legislação em vigor. Artigo 9.º Qualidade da água Cumpre à entidade gestora ... recarga de aterros das margens; b) A desobstrução de árvores e arbustos que prejudiquem o normal escoamento deste cursos de água. Artigo 47.º ...
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Regulamento n.º 885/2021
... Dias Simão CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é elaborado ao abrigo da alínea k) do ... 17 - É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde possa prejudicar a estética ou a segurança do ...
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Regulamento (extrato) n.º 857/2016
... do Alentejo (DRAPAlentejo) e demais entidades, nos termos da legislação em vigor. Artigo 9.º Qualidade da água Cumpre à entidade gestora ... recarga de aterros das margens; b) A desobstrução de árvores e arbustos que prejudiquem o normal escoamento deste cursos de água. Artigo 47.º ...
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Aviso n.º 11233/2021
... Dias Simão CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é elaborado ao abrigo da alínea k) do ... 17 - É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde possa prejudicar a estética ou a segurança do ...
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Aviso n.º 14650/2016
... compete: a) Cumprir e fazer cumprir o presente Regulamento, a legislação aplicável e as competências dos restantes trabalhadores dos Cemitérios; ... as sepulturas; d) Plantar, colher, destruir ou danificar flores, arbustos, árvores e outros elementos que integram os espaços verdes; e) Danificar ...
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Regulamento n.º 885/2021
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O presente Regulamento é elaborado ao abrigo da alínea ... 17 — É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde ... possa prejudicar a estética ou a segurança ...
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Regulamento n.º 898/2016
... a área do município de Proença-a-Nova, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ordenamento do ... deve ser promovido o reaproveitamento de todas as árvores e arbustos passíveis de serem transplantados, bem como da terra vegetal movimentada ...