legislação arbustos
1010 resultados para legislação arbustos
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Aviso n.º 10812/2020
... ção de consulta prévia prevista naquela Portaria".4 - Legislação Aplicável: O presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... gramatical;Prova prática, consistindo na realização de poda em arbustos e corte de erva, utilizando roçadoura e máquina de relva;A prova de ...
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Aviso n.º 3003/2018
... de operação de loteamento, elaborada nos termos da legislação em vigor, que defina as regras de ocupação para o espaço de atividade ... e como divisória de propriedades; d) Plantação de árvores e arbustos; e) Depósitos permanentes ou temporários de materiais explosivos ou ...
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Aviso n.º 14489/2016
... , Espaços de Jogo e Recreio e sobre a Proteção das Árvores, Arbustos e Demais Vegetação, bem como, das Taxas e Compensações de Tavira e ... ção de loteamento licenciada ou autorizada nos termos da Legislação em vigor. 17 - Número de Pisos Número máximo de andares ou pavimentos ...
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Acórdão nº 9150515 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 1991
I - Não constituindo a destruição de arvores, arbustos ou coisas existentes num logradouro, actos de esbulho desse logradouro, mas somente turbação da posse, não podem esses danos, so por si, fundamentar a providencia cautelar da restituição provisoria da posse. II - Não tem lugar, na referida providencia, a aplicação do preceituado no artigo 1033 do Codigo de Processo Civil.
... DIR CIV - DIR REAIS ... Legislação Nacional: CPC67 ART1033. CCIV66 ART1278 ... Sumário: I - Não ndo a destruição de arvores, arbustos ou coisas existentes num logradouro, actos de esbulho desse logradouro, ... -
Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-12-2021 Pág. 1 de 39 ... Artigo ... c) Controlar a vegetação lenhosa espontânea dominada por arbustos" de altura superior a 50 cm, para que não ocupe mais de ... 10 % da superf\xC3" ...
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Edital n.º 826/2019
... Vila Nova do Campo só que, tal decorre não só da própria legislação, como as medidas aplicadas geram um conjunto de receitas para a Freguesia ... Danificar o pavimento ou espaços verdes, nomeadamente árvores e arbustos. CAPÍTULO VI Da fiscalização e das contraordenações Artigo 33.º ...
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Edital n.º 673/2017
... ípio de Santo Tirso só que, tal decorre não só da própria legislação, como as medidas aplicadas geram um conjunto de receitas municipais ... Danificar o pavimento ou espaços verdes, nomeadamente árvores e arbustos. CAPÍTULO VI Da fiscalização e das contraordenações Artigo 31.º ...
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Regulamento n.º 364/2021
... I Disposições Gerais Artigo 1.º Lei Habilitante Constitui legislação habilitante do presente Regulamento os artigos 112.º e 241.º da ... dos lotes, que deverá ser efetuada por cortinas de árvores e arbustos", com uma percentagem de 50 % de espécies de folha persistente. Artigo 36.\xC2" ...
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Edital n.º 124/2019
... Vila Nova do Campo só que, tal decorre não só da própria legislação, como as medidas aplicadas geram um conjunto de receitas para a Freguesia ... Danificar o pavimento ou espaços verdes, nomeadamente árvores e arbustos. CAPÍTULO VI Da fiscalização e das contraordenações Artigo 33.º ...
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Edital n.º 672/2019
... I Disposições Gerais Artigo 1.º Lei Habilitante Constitui legislação habilitante do presente Projeto de Regulamento os artigos 112.º e 241.º ... dos lotes, que deverá ser efetuada por cortinas de árvores e arbustos", com uma percentagem de 50 % de espécies de folha persistente. Artigo 35.\xC2" ...
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Edital n.º 724/2020
... I Disposições Gerais Artigo 1.º Lei Habilitante Constitui legislação habilitante do presente Projeto de Regulamento os artigos 112.º e 241.º ... dos lotes, que deverá ser efetuada por cortinas de árvores e arbustos", com uma percentagem de 50 % de espécies de folha persistente. Artigo 36.\xC2" ...
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Regulamento n.º 22/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... o trânsito de peões, animais e veículos; j) Manter árvores, arbustos", silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que estorvem a livre e c\xC3" ...
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Aviso n.º 14646/2016
... Legislação Aplicável e Orientações de Base "A promoção da acessibilidade ... Árvores, Arbustos e Caldeiras - A plantação de material vegetal nos espaços exteriores ...
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Aviso n.º 7440/2021
... presente Regulamento adotam-se as definições constantes na legislação em vigor, designadamente nos diplomas referentes aos conceitos técnicos ... ção de inertes e minérios; b) Conservar sebes, bosquetes e arbustos na envolvente das linhas de água (galerias); c) Manter/melhorar ou ...
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Aviso n.º 8679/2018
... ou substituída por nova regulamentação, nos termos da legislação aplicável, a seguinte regulamentação: a) Plano de Pormenor da Zona ... e como divisória de propriedades; d) Plantação de árvores e arbustos; e) Depósitos permanentes ou temporários de materiais explosivos ou ...
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Edital n.º 18/2017
... ção do território do concelho de Anadia, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ordenamento do ... c) A plantação de arbustos" (estrato arbustivo) deve obedecer aos seguintes condicionantes: A plantaç\xC3" ...
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Despacho n.º 5499/2017
... competem ao Presidente da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e avaliação do desempenho ... respetivos; e) Gerir os viveiros municipais de herbáceas, arbustos e árvores; f) Promover e assegurar a limpeza e higiene de espaços ...
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Aviso n.º 13816/2018
... na planta de condicionantes e regem-se pelo disposto na legislação aplicável. CAPÍTULO II Do uso, ocupação e transformação do solo ... outros); i) O material vegetal existente, em especial árvores e arbustos, deverá ser preservado. A sua remoção só será justificada com a ...
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Aviso n.º 10779/2018
... 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada ... as seguintes funções específicas: Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semear relvados em parques em jardins públicos, sendo ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ípio da Amadora O presente Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... Artigo 629.º Proibições relativas a árvores, arbustos e plantas 1 - Nas árvores, arbustos ou plantas que se encontram plantadas ...
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Edital n.º 610/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável Para efeitos do presente Regulamento consideram-se aplicáveis ... ou publicitários na via pública; aa) Manter árvores, arbustos, silvados, sebes pendentes para a via pública, que estorvem a livre e ...
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Aviso n.º 7774/2017
... meios manuais e mecânicos apropriados; plantação de árvores, arbustos e todas as operações que garantem o bom estado fitossanitário das ... João da Madeira 4 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de ...
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Edital n.º 196/2024
... Artigo 4.º Legislação aplicável Para efeitos do presente Regulamento consideram -se ... ou publicitários na via pública; aa ) Manter árvores, arbustos, silvados, sebes pendentes para a via pública, que estorvem a livre e ...
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Aviso n.º 13568/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... Poda, desbaste, corte ou abate de árvores e qualquer espécie de arbustos" nas propriedades referidas no ponto anterior: a) As copas de espécies arb\xC3" ...
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Aviso n.º 18471/2018
... objetivos expressos neste regulamento para estes espaços, a legislação em vigor e nunca ultrapassar o previsto no artigo 19.º do presente ... arbustos. SECÇÃO X Espaços para indústrias extrativas Artigo 35.º Espaços ...