legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
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Portaria n.º 50/2015
... e com a correspondente legislação nacional, bem como os ... requisitos mínimos relativos à utilização de ... c) Controlar a vegetação lenhosa espontânea dominada ... por arbustos" de altura superior a 50 cm, para que não ocupe ... mais de 10 % da superf\xC3" ...
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Portaria n.º 352/2015
... 3 — O regime disciplinar é objeto de legislação própria ... Artigo 22.º ... A contratação e as condições de ... espontânea dominada por ... arbustos de altura superior a ... 50 cm, para que não ocupe ... mais de 10 % da ...
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Aviso n.º 4991/2017
... à área do Município de Abrantes, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos municipais de ordenamento ... (**); viii) Plano de plantação e sementeira (árvores, arbustos ...
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Aviso n.º 10372/2023
... estabelecidos na legislação em vigor e em regulamentos municipais ... Artigo 6.º ... Servidões e ... arbustos", de forma a manter essas áreas com bom aspeto e imagem valorizada ... 3 \xE2" ...
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Aviso n.º 13502/2023
... 2 — Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20/06 e seu Anexo I (adiante designada ... bolbos, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, prepa- ...
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Aviso n.º 10190/2018
... , nomeadamente comerciais, serviços, com as restrições da legislação aplicável, e ainda à localização das áreas verdes públicas e ... de granito nos percursos e zonas de estar peatonais; e) Árvores, arbustos, relva, saibro, gravilha, casca de pinheiro, nas áreas ajardinadas ...
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Regulamento n.º 99/2021
... território do concelho de Montemor-o-Velho, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ordenamento do ... ção ao solo com caráter de permanência bem como formação de arbustos e que serve para impedir o acesso a um local ou delimitar uma área. 2 - O ...
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Portaria n.º 225/2019
... mesma área e cuja densidade não ultrapasse 250 árvores ou 500 arbustos por hectare, nem seja inferior a 80 árvores por hectare, no caso de ... de contabilidade organizada ou simplificada, nos termos da legislação em vigor, sem prejuízo do disposto no n.º 3. 2 - A condição prevista ...
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Aviso n.º 2525/2019
... orgânico, natural ou construído, definidos nos termos da legislação aplicável; d) A visibilidade ou a leitura das linhas arquitetónicas do ... interiores dos canteiros; d) Implique afixação em árvores ou arbustos, designadamente com perfuração, amarração ou colagem; e) Impossibilite ...
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Regulamento n.º 738/2018
... Assim, visando transpor para o âmbito municipal a nova legislação e os novos paradigmas advindos da mesma, apresenta-se o Regulamento de ... ções de limpeza da via ou espaço público; p) Manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública ou espaço público que ...
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Regulamento n.º 440/2019
... orgânico, natural ou construído, definidos nos termos da legislação aplicável; d) A visibilidade ou a leitura das linhas arquitetónicas do ... interiores dos canteiros; d) Implique afixação em árvores ou arbustos, designadamente com perfuração, amarração ou colagem; e) Impossibilite ...
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Aviso n.º 19468/2020
... que cumpram as disposições previstas no PMDFCI e/ou na legislação em vigor. Neste sentido, revela-se imperioso garantir que na implantação ... para uma limpeza seletiva da vegetação, respeitando árvores e arbustos com interesse ecológico, não se autorizando a utilização de lâminas ...
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Aviso n.º 13028/2016
... ções referidas no artigo anterior, obedecerá ao disposto na legislação aplicável. CAPÍTULO III Do ordenamento Artigo 7.º Categorias O Plano ... arbustos, alinhamentos arbóreos secundários, zonas verdes de estadia e lazer e ...
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Aviso n.º 9455/2017
... (Cantoneiro de Vias), para a Divisão Técnica Municipal.1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, ... trabalhos de podas e abates/remoção de árvores, palmeiras e arbustos, incluindo trabalhos em altura, trabalhos com utilização de equipamentos ...
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Aviso (extrato) n.º 9742/2022
... e do combate; centralizar a informação e legislação relativa aos incêndios; no âmbito da gestão e ... manutenção de ... o plantio de novas árvores e arbustos na área urbana, bem como a sua manutenção; zelar pela ... manutenção, ...
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Regulamento n.º 715/2016
... ção de lume a menos de 20 metros das árvores e 5 metros dos arbustos. Artigo 21.º Pagamento de Taxas Sem prejuízo das coimas e sanções ... o Regime Geral das Contraordenações e Coimas e demais legislação ...
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Aviso n.º 1325/2019
... situações de risco, tais como combustíveis vegetais (matos, arbustos, ervas, desperdícios de exploração) e outros materiais inflamáveis, ... 4 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ...
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Aviso (extrato) n.º 16178/2023
... eventos municipais e a outras entidades; Poda de árvores e arbustos ... 2 — Habilitações literárias exigidas: Escolaridade obrigatória ... 5 — Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e ...
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Aviso n.º 15286/2018
... manuais e mecânicos apropriados; plantação e poda de árvores, arbustos e todas as operações que garantem o bom estado fitossanitário das ... ções, deverá estar devidamente reconhecido nos termos da legislação aplicável.8.4 - Aos candidatos que exerçam funções nesta autarquia ...
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Aviso n.º 15127/2018
... 3 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... A - Jardineiro - Executar tarefas de cultivo de flores, árvores, arbustos e outras plantas; semeando relvados em parques e jardins públicos e ...
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Aviso n.º 17493/2018
... existentes nas bermas das estradas; Ref.ª C - Propagar árvores, arbustos, flores ou outras plantas e semear relvados em parques ou jardins ... n.º 114/2017, de 29 de dezembro, na versão atual, e demais legislação ...
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Aviso n.º 9046/2018
... plantas, procede à cultura de sementes, bolbos, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, ... Nota: É permitida a consulta da legislação simples, não anotada, na prova de conhecimentos. Nota: Os candidatos ...
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Aviso n.º 5662/2019
... arbustos; limpeza de vias, sarjetas e sumidouros; pequenos trabalhos de ... imediatamente após o termo do procedimento concursal.7 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ...
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Aviso n.º 14628/2017
... apropriados às funções inerentes à plantação de árvores, arbustos e todas as operações que garantem o bom estado fitossanitário das ... 6 - Legislação aplicável, na atual redação: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 3692/2018
... ção dos trabalhadores (INA) prevista naquela Portaria.3 - Legislação aplicável: ao presente procedimento concursal serão aplicadas as regras ... a limpeza geral das ruas e espaços verdes, limpeza de bermas e arbustos dos caminhos vicinais, manutenção dos caminhos vicinais da freguesia, ...