legislação arbustos
1078 resultados para legislação arbustos
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Regulamento n.º 139/2022
... Artigo 6.º ... Serviços enquadrados por legislação específica ... 1 — São serviços enquadrados por legislação ... 60 — Promover os serviços de poda das árvores/arbustos e da relva existentes nos parques, ... jardins e praças públicas, bem ...
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Regulamento n.º 667/2023
... urge aprovar um regulamento, adequado à realidade atual e à legislação ... em vigor aplicável, designadamente no que diz respeito à gestão do ... patrimonial, através do método de valorização de árvores e arbustos ornamentais “Norma de Gra- ... nada”, de acordo com o Regulamento ...
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Aviso n.º 13988/2016
... Podas em árvores e arbustos, corte de mato com roçadora. Instalação e manutenção em bebedouros ... a realização do programa no cumprimento do disposto na legislação vigente, bem como dos normativos internos, projeto pedagógico e de ...
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Aviso n.º 1384/2023
... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ... Artigo 21.º ... Legislação aplicável ... O presente título deste Regulamento é elaborado ao abrigo ... a) Destruir ou molestar árvores ou arbustos, cortando-os ou perfurando-os; ... b) Fazer escavações no terreno; ...
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Edital n.º 945/2020
... e realização de fogueiras 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação" específica, nos espaços rurais e espaços urbanos, durante o período cr\xC3" ... 8 - Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que condicionem a livre ...
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Aviso n.º 6921/2016
... CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto, legislação habilitante e âmbito de aplicação O presente regulamento estabelece as ... o pavimento e os espaços verdes, nomeadamente, árvores e arbustos; m) Impedir ou dificultar de qualquer forma o trânsito nos locais ...
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Regulamento n.º 486/2019
... e realização de fogueiras 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação" específica, nos espaços rurais e espaços urbanos, durante o período cr\xC3" ... 8 - Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que condicionem a livre ...
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Regulamento n.º 144/2021
... e realização de fogueiras 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação" específica, nos espaços rurais e espaços urbanos, durante o período cr\xC3" ... 8 - Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que condicionem a livre ...
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Regulamento n.º 318/2018
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... 6 - É proibido manter árvores, arbustos", silvados e sebes pendentes sobre a via pública, que impeçam a livre e c\xC3" ...
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Regulamento n.º 115/2022
... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da CRP, a Lei n.º 73/2013 de ... 3 de ... tóxicos, detritos e outras sujidades; ... c) Manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública, de forma a ...
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Edital n.º 62/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... 6 - É proibido manter árvores, arbustos", silvados e sebes pendentes sobre a via pública, que impeçam a livre e c\xC3" ...
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Aviso n.º 14465/2017
... CAPÍTULO I Âmbito Artigo 1.º Legislação habilitante 1 - O presente Regulamento tem por legislação habilitante a ... ónio arbóreo», o arvoredo constituído por: i) Árvores ou arbustos conduzidos em porte arbóreo existentes em espaços municipais, ...
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Regulamento n.º 1193/2022
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e demais legislação referida no artigo 1.º, ... e após consulta das Juntas de Freguesia, da ... árvores, arbustos ou herbáceas; ... c) Impossibilite ou dificulte a conservação das ...
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Regulamento n.º 312/2019
... ção de feiras, que preencha os requisitos estipulados na legislação em vigor; f) Feirante - a pessoa, singular ou coletiva, que exerce de ... Danificar o pavimento ou espaços verdes, nomeadamente árvores e arbustos. Artigo 39.º Obrigações da Câmara Municipal Compete à Câmara ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... -se irregulares as situações que, em desrespeito da legislação aplicável, carecem de título comprovativo dos direitos de utilização ... a) A implantação de árvores ou arbustos na zona de servidão de visibilidade; ... b) A realização de ...
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Edital n.º 1177/2021
... Diplomas habilitantes ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante geral o disposto no n.º 7, do artigo 112.º ... e no artigo ... e) Danificar os espaços verdes, designadamente, árvores e arbustos; ... f) Acender lume, queimar géneros ou cozinhá-los, salvo quando ...
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Aviso n.º 14771/2018
... ção de feiras, que preencha os requisitos estipulados na legislação em vigor; f) Feirante - a pessoa, singular ou coletiva, que exerce de ... Danificar o pavimento ou espaços verdes, nomeadamente árvores e arbustos. Artigo 39.º Obrigações da Câmara Municipal Compete à Câmara ...
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Edital n.º 643/2021
... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante geral o disposto no n.º 7, do artigo 112.º e no artigo ... modo; e) Danificar os espaços verdes, designadamente, árvores e arbustos; f) Acender lume, queimar géneros ou cozinhá-los, salvo quando ...
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Regulamento n.º 488/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... 2 - Sempre que se constate a existência de árvores, arbustos, plantas ou outra vegetação, que localizada em propriedade privada ponha ...
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Edital n.º 1177/2021
... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante geral o disposto no n.º 7, do artigo 112.º e no artigo ... modo; e) Danificar os espaços verdes, designadamente, árvores e arbustos; f) Acender lume, queimar géneros ou cozinhá-los, salvo quando ...
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Regulamento n.º 158/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento são ... de parques e jardins quando de particulares: aparas de árvores e arbustos, troncos, restos de relva; móveis em madeira maciça e no estado puro, ...
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Aviso n.º 9610/2019
... 4 - Legislação Aplicável: O presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... e espaços; A forma de proceder nos cortes de relva, limpeza de arbustos e plantas; Técnicas de conservação de plantas em viveiros na ...
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Aviso n.º 13705/2020
... Esta legislação mais recente significa: 1 - A plena equiparação das figuras de ... por qualquer forma os resguardos, apoios e suportes em árvores, arbustos e flores. f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários ou ...
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Aviso n.º 9737/2022
... Caravanismo de Almodôvar, em cumprimento da legislação em vigor, procurando garantir que a ... prática e modalidade do ... 2 — É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde ... possa prejudicar a estética ou a segurança ...
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Aviso n.º 10469/2023
... Caravanismo de Almodôvar, em cumprimento da legislação em vigor, procurando garantir que a ... prática e modalidade do ... 2 — É proibido suspender cabos elétricos em árvores ou arbustos e em todos os locais onde ... possa prejudicar a estética ou a segurança ...