lagoa de albufeira
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... presente capítulo aplicam-se também à Ria Formosa, Ria do Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa de Albufeira, ... Lagoa de Óbidos e Barrinha de ...
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Aviso n.º 1796/2023
... e racionalização de recursos, os Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagoa, ... Loulé, Monchique, Olhão, S ...
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Aviso n.º 15105/2022
... e racionalização de recursos, os Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagoa, ... Loulé, Monchique, Olhão, S ...
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Aviso n.º 8574/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Aviso n.º 8574/2022 ... Sumário: Processo disciplinar — ... na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 40, Cave D, 8200-276 Albufeira, de que contra si foi deduzida ... acusação no âmbito do processo ...
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Regulamento n.º 134/2024
... 2 — Plano de Ordenamento da Albufeira de Odivelas (POAO), publicado pela Resolução de ... Conselho de ... (i) Albufeira de Odivelas e Lagoa dos Patos, com os respetivos leitos e margens; ... (ii) Zona Terrestre de ...
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Anúncio n.º 152/2016
... 2 - A Comunidade Intermunicipal é composta pelos Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Aviso n.º 7379/2019
... do RA 2019 de Portimão (poderá localizar-se nos municípios de Albufeira, Lagos, Aljezur, Monchique, Loulé, Portimão, Lagoa, Vila do Bispo ou ...
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Aviso n.º 247/2023
... Âmbito subjetivo ... 1 — A CC-AMAL abrange os municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, ... Lagoa, Lagos, Loulé, ...
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Aviso n.º 7379/2019
... do RA 2019 de Portimão (poderá localizar-se nos municípios de Albufeira, Lagos, Aljezur, Monchique, Loulé, Portimão, Lagoa, Vila do Bispo ou ...
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Despacho n.º 9917/2023
... Faro ... Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Despacho n.º 5351-A/2023
... Faro ... Albufeira; Alcoutim; Aljezur; Castro Marim; Faro; Lagoa; Lagos; Loulé; Monchique; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2024
... Albufeira. ETAR Lagoa ... Remodelação da ETAR ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2017/A
... , pertencentes a entidades públicas ou particulares; l) «Lago ou Lagoa», massa de água lêntica superficial interior; m) «Massa de água ... e significativa de águas superficiais, designadamente uma albufeira, uma lagoa, uma ribeira, rio ou canal, um troço de ribeira, rio ou canal, ...
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Aviso n.º 18230/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Aviso n.º 18230/2022 ... Sumário: Notificação de ... na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 40, Cave D, 8200-276 Albufeira, que ... na sequência do Processo Disciplinar n.º 01/HSC/2022, que lhe ...
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Despacho n.º 3260/2022
... Florestal de Pinheiro — C-149 ... 21-HA-70 Albufeira ... Albufeira e Olhos de Água ... Edifício ... 21-HG-74 Lagoa ... União das Freguesias de Estôm- ... bar e ...
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Aviso n.º 5880/2024/2
... 1 ) Áreas de proteção e valorização dos recursos hídricos: Albufeira da Lagoa Comprida; Albufeira do Vale do Rossim; b.2 ) Áreas com aptidão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... albufeira, lagoa ou lago, seus troços ou zonas; ... t) «Massas de água ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... água superficial, designadamente, um rio, ribeira ou canal, uma albufeira, lagoa ou lago, seus troços ou zonas; t) «Massas de água lêntica», os ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... água superficial, designadamente, um rio, ribeira ou canal, uma albufeira, lagoa ou lago, e seus troços ou zonas; ... r) «Nassa ou galricho», a ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... canal, uma albufeira, lagoa ou lago, seus troços ou zonas; ... t) «Massas de água ...
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Portaria n.º 61/2020
... -se concelhos com elevada exposição ao risco de geada: Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, São Brás ...
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Aviso n.º 25237/2023
... QZP10 — Algarve ... QZP.60 Lagoa ... Silves ... QZP.61 Albufeira ...
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Aviso n.º 25336-G/2023
... QZP.60 Lagoa ... QZP.61 Albufeira ...
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Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... do crime, ou seja o momento da cessação da consumação, ocorre em Lagoa (artigos 11.º a 14.º e 18.º do despacho de pronúncia) ... II ... , ou seja o momento da cessação da consumação, ocorre em Albufeira (artigo 76.º do despacho de pronúncia) ... VI. arguido LC - não se ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... Albufeira do Azibo; 2007 a 2012 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de ... ém, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo, Portimão, Silves, Monchique e Lagoa). Acompanhamento de planos de intervenção em espaço rural ...