lagoa de albufeira
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Resolução da Assembleia da República n.º 107/2018
... , AMAL, e, particularmente, com os municípios de Lagos, Silves, Albufeira e Loulé, um plano de ação concertado que vise a identificação, ... projeto de gestão das zonas húmidas do Paul de Lagos (Lagos), da Lagoa dos Salgados (Silves e Albufeira), e do Trafal e Foz do Almargem (Loulé), ...
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Acórdão nº 451/19.7T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Junho de 2020
I – Tendo a oposição ao arresto como finalidade a alegação de factos e/ou a produção de meios de prova que não tenham sido levados em conta pelo Tribunal na decisão que o decretou, como impõe a alínea b) do nº 1 do artigo 372º do CPC, embora a fixação da matéria de facto anteriormente consignada não seja posta em causa, a mesma deverá ser conjugada com os novos factos alegados, daí se...
... D) Relativamente à moradia sita na Rua …, Lagoa de Albufeira, não corresponde à verdade que a Requerente tenha ... -
Anúncio de procedimento n.º 2534/2024
... Vocabulário principal: 65500000 Lote n.º 5 Designação: ALBUFEIRA, FARO, LAGOA, LAGOS, LOULÉ, OLHÃO, PORTIMÃO Diário da República , ...
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Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012
... Fragosinho ... Lagoa ... De 15 de junho a 15 de ... Sesimbra ... Lagoa de Albufeira — Mar ... Lagoa de Albufeira — Mar ... De 1 de junho a ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... peridicas nas barras efmeras das lagunas costeiras de Albufeira, Melides e Santo Andr. No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de ... detrticas so representa- das pelas restingas na Ria de Aveiro e na lagoa de Esmoriz e pelas barreiras soldadas na margem Sul da foz do rio ...
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Deliberação n.º 295/2024
... a elaboração de vários planos de gestão, nomeadamente o da Lagoa Pequena na Lagoa de Albufeira (2006-2007), o do Parque Natural do Vale ...
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Anúncio de procedimento n.º 12569/2021
... : PT150Distrito: FaroConcelho: AlbufeiraFreguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de ÁguaPaís: PORTUGALNUT III: PT150Distrito: FaroConcelho: ...
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Portaria n.º 108/2018
... Madalena, Cepelos e Gatão, do concelho de Amarante; Rio Tâmega/Albufeira do Torrão (BH Douro), na zona denominada por 'Canaveses', numa extensão ... -Lever (BH Douro), na margem direita nas zonas denominadas por 'Lagoa de Leverinho' e 'Tomás da Lixa', numa extensão de cerca de 1.500 metros, ...
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Declaração n.º 118/2021
... Lagoa de Albufeira Artigo 75.º Identificação e caraterização 1 - A área de ...
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Portaria n.º 229/2023
... Albufeira ... Faro ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 031252 VILA NOVA DE FAMALICÃO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVIDOS E LAGOA AF 2275 1607 47 21 429 32 1078 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 031253 VILA NOVA DE ... 080000 FARO ... 080100 ALBUFEIRA CM 36383 15460 308 189 325 891 294 3966 448 4951 1617 2471 ...
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Anúncio de procedimento n.º 113/2019
... : PT15Distrito: FaroConcelho: AlbufeiraFreguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias60 diasO ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 . Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria Formosa, Ria do Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa ... de Albufeira, Lagoa de Óbidos e Barrinhas de ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa de Albufeira, Lagoa ... de Óbidos e Barrinhas de ...
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Despacho n.º 11955/2018
... Albufeira, Aljezur, Faro, Lagoa, Lagos, Monchique, Olhão, Portimão, Silves e Vila ...
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Despacho n.º 11954/2018
... Albufeira, Aljezur, Faro, Lagoa, Lagos, Monchique, Olhão, Portimão, Silves e Vila ...
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Aviso n.º 33/2021
... das Albufeiras do Funcho e do Arade; f) Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca; g) Plano de Gestão de Região Hidrográfica das Ribeiras do ... a jurisdição da Concessão Algarve (entre o limite do concelho de Lagoa/Silves e o limite do concelho de Silves/Lagoa e entre o limite do concelho ...
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Em vigor
Portaria n.º 105/2018 . Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas épocas venatórias 2018-2021 e fixa os períodos, os processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas
... h) Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira; ... i) Zona de Proteção Especial da Lagoa Pequena; ... j) ...
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Em vigor
Portaria n.º 142/2015 . Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça, fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018
... h) Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira; ... i) Zona de Proteção Especial da Lagoa Pequena; ... j) ...
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Despacho n.º 416/2018
... Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines; no distrito de Faro: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Despacho n.º 176-A/2019
... à região do AlgarveAlbufeira.Alcoutim.Aljezur.Castro Marim.Faro.Lagoa ...
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Despacho n.º 2467/2020
... de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Despacho n.º 490/2018
... , Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal; no distrito de Faro: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Despacho n.º 2843/2020
... de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Despacho n.º 3692/2020
... de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...