lagoa de albufeira
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Anúncio de procedimento n.º 11993/2021
... de lamas (ETAR de Vale Faro, Pinhal do Concelho, Ferreiras, Albufeira Poente, Paderne, Alcoutim, Aljezur, Faro Noroeste, Faro-Olhão, Boavista, Lagoa, Lagos, Loulé, Quinta do Lago, Vale do Lobo, Vilamoura, Ameixial, ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
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Portaria n.º 1021/2009, de 10 de Setembro de 2009
... áo, incluindo o(s) concelho(s) abrangido(s) e a designaçáo da albufeira", lagoa ou lago; ... b) Elementos cartográficos: ... i) Planta de localiza\xC3" ...
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Declaração n.º 12/2023
... CAPÍTULO II ... Zona Terrestre de Proteção da Lagoa de Albufeira ... Artigo 75.º ... Identificação e caracterização ... 1 ...
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Decreto-Lei n.º 83/2023
... doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria Formosa, Ria do Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa ... de Albufeira, Lagoa de Óbidos e Barrinhas de ...
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Portaria n.º 132/2017
... -se concelhos com elevada exposição ao risco de geada: Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, São Brás ...
- Portaria n.º 68/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série I de 2016-04-05
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Edital n.º 733/2019
... , inclusive, até ao paralelo junto ao lugar de Galherão (norte da lagoa de Albufeira); no rio Tejo e seus braços até Vila Franca de Xira ...
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Edital n.º 733/2019
... , inclusive, até ao paralelo junto ao lugar de Galherão (norte da lagoa de Albufeira); no rio Tejo e seus braços até Vila Franca de Xira ...
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Despacho n.º 175/2019
... , o Centro Interpretativo da Arrábida e a Área Protegida Local da Lagoa de Albufeira, bem como outros espaços de elevado valor ambiental; m) ...
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Despacho n.º 2565/2020
... de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Despacho n.º 3690/2020
... de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Lei n.º 24-A/2022
... Albufeira ...
- Portaria n.º 137/2012, de 11 de Maio de 2012
- Portaria n.º 115/2012, de 27 de Abril de 2012
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Despacho n.º 686/2024
... da Arrábida, do Centro de Atividades Ambientais e Desportivas da Lagoa de Albufeira e outros espaços de elevado valor natural e ambiental; p ) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021
... çosa e Vizela.Por sua vez, os concelhos de Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcochete, Alenquer, Aljustrel, Almada, Amadora, Arraiolos, Aveiro, ... , Batalha, Benavente, Cascais, Espinho, Faro, Gondomar, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousada, Mafra, Maia, ...
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Aviso n.º 5121/2019
... Albufeira em 2015, Professor da organização do Mega-Sprinter Nacional, realizado ... ção dos campeonatos nacionais do Desporto Escolar, realizados em Lagoa em 2017, Coordenador dos grupos/equipa de Basquetebol, BTT, Surf e ...
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Portaria n.º 360/2017
... , Madalena, Cepelos e Gatão, do concelho de Amarante;Rio Tâmega/Albufeira do Torrão (BH Douro), na zona denominada por «Canaveses», numa ... -Lever (BH Douro), na margem direita nas zonas denominadas por «Lagoa de Leverinho» e «Tomás da Lixa», numa extensão de cerca de 1.500 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... presente capítulo aplicam-se também à Ria Formosa, Ria do Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa de Albufeira, ... Lagoa de Óbidos e Barrinha de ...
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Aviso n.º 1796/2023
... e racionalização de recursos, os Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagoa, ... Loulé, Monchique, Olhão, S ...
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Aviso n.º 15105/2022
... e racionalização de recursos, os Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagoa, ... Loulé, Monchique, Olhão, S ...
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Aviso n.º 8574/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) ... Aviso n.º 8574/2022 ... Sumário: Processo disciplinar — ... na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 40, Cave D, 8200-276 Albufeira, de que contra si foi deduzida ... acusação no âmbito do processo ...
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Despacho n.º 9917/2023
... Faro ... Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Despacho n.º 5351-A/2023
... Faro ... Albufeira; Alcoutim; Aljezur; Castro Marim; Faro; Lagoa; Lagos; Loulé; Monchique; ...