lagoa de albufeira
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Portaria n.º 115/2023
... Norte ... Póvoa de Varzim ... PTCW3Q ... Lagoa ... Fragosinho ... De ... Sesimbra ... PTCF8Q ... Lagoa de Albufeira ... — De 3 de junho a 17 de setembro ... Tejo e Oeste ...
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Portaria n.º 141-A/2022
... Norte ... Póvoa de Varzim ... PTCW3Q Lagoa ... Fragosinho ... Sesimbra ... PTCF8Q Lagoa de Albufeira ... — 4 de junho a 18 de setembro ... Tejo e ...
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Acórdão nº 760/16.7T8LLE-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Janeiro de 2018
I. A recorrente pretende significar que residindo a embargante em Alvor, concelho de Portimão, a criação da Comarca de Faro não obsta à aplicação da dilação processual a que se refere a al. b) do n.º 1 do art.º 245.º do CPC, e que, portanto, lhe assistiria jus a apresentar os embargos de executado no prazo de defesa acrescido de 5 dias. II. O elemento objectivo que espoleta o acrescento desses 5
... sede em Faro, sendo a sua circunscrição a dos municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2023
... Lagos e Alvor, o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo, em Lagoa, a marina de ... Portimão e a bacia do rio Arade, os portos de Albufeira, ...
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Aviso n.º 3234/2022
... c) Planta de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines, Albufeira de Campilhas e Albufeira ... de Fonte Serne, à escala 1:25 000; ... d) ... Comporta/Galé e Costa Sudoeste e a Zona de Proteção Especial da Lagoa de Santo André, ... encontram-se identificadas nas plantas de ordenamento ...
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Aviso n.º 3234/2022
... c) Planta de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines, Albufeira de Campilhas e Albufeira ... de Fonte Serne, à escala 1:25 000; ... d) ... Comporta/Galé e Costa Sudoeste e a Zona de Proteção Especial da Lagoa de Santo André, ... encontram-se identificadas nas plantas de ordenamento ...
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Anúncio (extracto) 2983/2007, de 23 de Maio de 2007
... Denominao - Associao para o Estudo e Interpretao da Lagoa de Albufeira ... A Associao usa a sigla CEILA ... Sede - Avenida da ...
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Portaria n.º 426/2008, de 17 de Junho de 2008
... Aver -o -Mar ... Norte/Quiáo ... Aver-o-MarSul/Lagoa. Aguçadoura Sul/Paimó. Fragosa. Zona Urbana Norte ... Vila do ... Bicas ... Califórnia ... Lagoa de Albufeira - Mar ... Moinho de Baixo/Meco ... Setúbal ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... iii) Sub -região de Faro (Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Portaria n.º 18/2022
... Concelho 2015 (ha) Limite máximo (ha) ... Albufeira ... 0 0 ... Lagoa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2022
... o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo em Lagoa, a marina de Portimão e a bacia do rio ... Arade, os portos de Albufeira, ...
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Portaria n.º 18/2022
... sua redação atual Concelho 2015 (ha) Limite máximo (ha) Albufeira ... 0 0 Lagoa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2022
... Lagos e Alvor, o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo em Lagoa, a marina de Portimão e a bacia do rio Arade, os portos de Albufeira, ...
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Portaria n.º 251/79, de 30 de Maio de 1979
... , do distrito de Évora, Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Silves, Lagoa, Albufeira, Loulé, S. Brás de Alportel, Faro, Olhão, Tavira, Castro ...
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Despacho n.º 9604/2007, de 25 de Maio de 2007
... República, Lagoa de Albufeira ... ALB, todas as zonas ... Todas as espécies ...
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Portaria n.º 882/2007, de 09 de Agosto de 2007
... Póvoa do Varzim: ... A Ver-o-MarNorte/Quiá; A Ver-o-MarSul/Lagoa; Aguçadoura Sul/Paimó; Codixeira; ... Zona Urbana Norte ... Vila do ... Tarquínio Paraíso ... Califórnia; ... Lagoa de Albufeira - Mar; Moinho de Baixo/Meco; Ouro ... Albarquel; ... Figueirinha; ...
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Portaria n.º 579/2009, de 02 de Junho de 2009
... Aver -o -Mar ... Norte/Quiáo ... Aver-o-MarSul/Lagoa ... Aguçadoura Sul/Paimó ... Zona Urbana Norte ... Vila do Conde (a) ... Bicas ... Califórnia ... Lagoa de Albufeira - Mar. Moinho de Baixo/Meco ... Setúbal ...
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Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
... -se concelhos com elevada exposição ao risco de geada: Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, ... Olhão, Portimão, São ...
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Edital n.º 97/2022
... 1) Na costa, desde o paralelo a norte da lagoa de Albufeira, inclusive (Lat.=38° 31,46’ N) até ... ao limite sul, no ...
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Despacho n.º 19961/2008, de 28 de Julho de 2008
... de Al- ccer Todas as espcies B Ostra portuguesa e lambujinha Lagoa de Albufeira LAL Todas as zo- nas Todas as espcies B Mexilho Lisboa e ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... de Aljezur (6), Vila do Bispo (7), Lagos (8), Portimão (9), Lagoa (10), Loulé (11), Albufeira (12), Faro (13), Olhão (14), Tavira (15), ...
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Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio de 2010
... g) Estuário do Tejo; ... h) Fernáo Ferro/lagoa de Albufeira; ... i) Lagoa pequena; ... j) Lagoas de Bertiandos e de Sáo ...
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Anúncio n.º 2/2021
... de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador da República, colocado em Lagoa, comarca de Faro, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 43 - ... Ferreira de Figueiredo Neto, Procurador-Adjunto, efetivo em Albufeira, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e ...
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Anúncio n.º 102/2020
... de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador da República, colocado em Lagoa, comarca de Faro, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 43 - ... Ferreira de Figueiredo Neto, Procurador-Adjunto, efetivo em Albufeira, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... 257 436 257 436 ... Faro ... Juízo Comércio Lagoa ... 177 000 1 343 068 1 520 068 ... Palácio da Justiça Albufeira ... Palácio da ...