lagoa de albufeira
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Despacho n.º 1851/2017
... compreendida entre os paralelos 40.93119N e 40.44507N (Margem Sul da Lagoa de Mira), e entre a costa, incluindo a zona intertidal e a batimétrica ... pelos seguintes vértices:(ver documento original)LAL, Lagoa de Albufeira. Polígono fechado delimitado pelos seguintes vértices:(ver documento ...
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Despacho n.º 1851/2017
... compreendida entre os paralelos 40.93119N e 40.44507N (Margem Sul da Lagoa de Mira), e entre a costa, incluindo a zona intertidal e a batimétrica ... pelos seguintes vértices:(ver documento original)LAL, Lagoa de Albufeira. Polígono fechado delimitado pelos seguintes vértices:(ver documento ...
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Despacho n.º 1608/2018
... ção e, ainda, as lagoas costeiras da Ria Formosa, Ria do Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa de Albufeira, Lagoa de Óbidos e Barrinhas de ...
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Despacho n.º 1190-B/2017
... clubes desportivos nos seguintes locais: Estremoz, Arrábida, Aviz, Lagoa de Albufeira, Serra da Estrela, Arraiolos, Vimeiro, Lisboa, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede em Albufeira; ... b) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível ... : municípios de Angra do Heroísmo, Calheta, Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores, Lajes do Pico, ... Madalena, Nordeste, Ponta Delgada, ...
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Portaria n.º 486/2024/2
... Murta;b) ZEC Esturio do Tejo; ZPE Esturio do Tejo;c) ZEC Ferno Ferro-Lagoa de Albufeira; ZPE Lagoa Pequena;d) ZEC Serras dAire e Candeeiros;e) ZEC ...
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Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio de 2013
... Norte ... Póvoa de Varzim PTCW3Q Lagoa ... Fragosinho ... De 15 de junho a ... Tejo ... Sesimbra ... PTCD9J Lagoa de Albufeira - Mar Lagoa de Albufeira - Mar ... De 1 de junho a 15 de se- tembro ...
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Portaria n.º 345/2023
... Lagoa ... Albufeira ...
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Aviso n.º 13424/2021
... 1) Áreas de proteção e valorização dos recursos hídricos: Albufeira da Lagoa Comprida; Albufeira do Vale do Rossim; b.2) Áreas com aptidão ...
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Despacho n.º 7614/2016
... º 137/2012 de 2 de julho, o Diretor do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente delega, sem possibilidade de subdelegação, na Adjunta Dr.ª ... ógica do Centro de Formação de Escolas dos Concelhos de Albufeira, Lagoa e Silves;5 - Colaborar no processo de realização de exames;6 - ...
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Deliberação (extrato) n.º 1070/2016
... a elaboração de vários planos de gestão, nomeadamente o da Lagoa Pequena na Lagoa de Albufeira (2006-2007), o do Parque Natural do Vale do ...
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Despacho n.º 13176/2022
... Canal de Ílhavo, RIAV4, como «B*«, o mexilhão da Lagoa de Óbidos, LOB, como «A*», o mexilhão ... da Lagoa de Albufeira, LAL, ...
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Aviso n.º 10544/2022
... Freiras foi integrada no Sítio Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira do Plano Setorial da Rede Natura ... 2000, ficando sujeita à ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2020
... original) Mapa 54 - Zona Especial de Conservação de Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira (ver documento original) Mapa 55 - Zona Especial de ...
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Declaração n.º 55/2017
... do Plano Diretor Municipal de Alvito ao Plano de Ordenamento da Albufeira de Odivelas. 8 de junho de 2017. - O Presidente da Câmara, António João ... a) ... i) ... (i) ... ii) ... (i) Albufeira de Odivelas e Lagoa dos Patos (ii) ... (iii) ... (iv) Zona de Proteção da Lagoa dos Patos ...
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Anúncio de procedimento n.º 9395/2017
... contrato: Fornecimento de sulfato de alumínio para as ETAR de Albufeira Poente e BoavistaDescrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... na ribeira da Cascalheira; c) Desassoreamento de valas com acesso à Lagoa de Santo André; d) Valorização de habitats de nidificação da ... , desde o aglomerado da Costa da Caparica até à Lagoa de Albufeira, numa extensão de 13 km, cobrindo uma superfície de 1 552 ha, em ...
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Portaria n.º 142/2015
... h) Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira; ... i) Zona de Proteção Especial da Lagoa Pequena; ... j) ...
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Portaria n.º 105/2018
... h) Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira; ... i) Zona de Proteção Especial da Lagoa Pequena; ... j) ...
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Portaria n.º 142/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... h) Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira; ... i) Zona de Proteção Especial da Lagoa Pequena; ... j) ...
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Aviso (extrato) n.º 15128/2016
... Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro]:Câmara Municipal de Albufeira;Câmara Municipal de Lagoa;Câmara Municipal de Loulé;Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 1814/2024
... e enquadramento da Zona Especial de Proteção de Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira, correspondendo a um espaço natural vital para a ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria Formosa, Ria do Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa de Albufeira, Lagoa de Óbidos e Barrinhas de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 - Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria Formosa, Ria do Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa de Albufeira, Lagoa de Óbidos e Barrinhas de ...
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Deliberação n.º 717/2017
... Áreas protegidas de âmbito regional: Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo; Paisagem Protegida do Corno do Bico; Paisagem Protegida das ... ário do Tejo; PTCON0011 + PTZPE0011 - Estuário do Sado; PTZPE0049 - Lagoa Pequena; PTCON0054 - Fernão-Ferro/Lagoa de Albufeira; PTZPE0012 - Açude ...