lagoa de albufeira
-
Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
-
Portaria n.º 236/2007, de 07 de Março de 2007
... relaçóes de trabalho entre empregadores que nos concelhos de Albufeira, Silves, Lagoa, Portimáo, Monchique, Lagos, Vila do Bispo e Aljezur se ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2024
... e Alvor, o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo, em Lagoa, a marina de Portimão e a bacia do rio Arade, os portos de Albufeira, ...
-
Decreto-Lei n.º 198/2008, de 08 de Outubro de 2008
... Directiva n. 75/440/CEE (Coli) ... RH 3 3 Albufeira do Torráo ... Rio Douro ... Albufeira do Torráo no rio ... RH 4 13 Lagoa de Óbidos ... Rios Arnóia e Real Área da lagoa ...
-
Despacho n.º 13571/2008, de 15 de Maio de 2008
... PTZPE0012 Açude da Murta ... PTZPE0013 Lagoa de Santo André ... PTZPE0014 Lagoa da Sancha ... PTZPE0016 Leixáo da ... PTCON0026 Rio Vouga ... PTCON0054 Fernáo -Ferro/Lagoa de Albufeira ...
-
Portaria n.º 811/87, de 26 de Setembro de 1987
... ída na área de jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal a lagoa de Albufeira; Sendo conveniente, face às medidas preventivas e cautelares ...