lagoa de albufeira
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Despacho n.º 19961/2008, de 28 de Julho de 2008
... de Al- ccer Todas as espcies B Ostra portuguesa e lambujinha Lagoa de Albufeira LAL Todas as zo- nas Todas as espcies B Mexilho Lisboa e ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... de Aljezur (6), Vila do Bispo (7), Lagos (8), Portimão (9), Lagoa (10), Loulé (11), Albufeira (12), Faro (13), Olhão (14), Tavira (15), ...
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Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio de 2010
... g) Estuário do Tejo; ... h) Fernáo Ferro/lagoa de Albufeira; ... i) Lagoa pequena; ... j) Lagoas de Bertiandos e de Sáo ...
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Anúncio n.º 2/2021
... de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador da República, colocado em Lagoa, comarca de Faro, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 43 - ... Ferreira de Figueiredo Neto, Procurador-Adjunto, efetivo em Albufeira, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e ...
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Anúncio n.º 102/2020
... de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador da República, colocado em Lagoa, comarca de Faro, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 43 - ... Ferreira de Figueiredo Neto, Procurador-Adjunto, efetivo em Albufeira, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... 257 436 257 436 ... Faro ... Juízo Comércio Lagoa ... 177 000 1 343 068 1 520 068 ... Palácio da Justiça Albufeira ... Palácio da ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
... ções; b) Instalação de postes de iluminação; c) Nas margens da lagoa de Albufeira afectas ao domínio hídrico: c.1) Abertura de caminhos ou ...
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Portaria n.º 1055/2006, de 25 de Setembro de 2006
... Praia do Mar ... Foz do Arelho - Lagoa. Óbidos ... Bom Sucesso - Lagoa ... Bom Sucesso ... Califórnia ... Moinho de Baixo ... Bicas. Lagoa de Albufeira - Mar. Figueirinha ... Galapos. Portinho da Arrábida. Albarquel ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... a) Albufeira; ... b) Alcoutim; ... c) Aljezur; ... d) Castro Marim; ... i) Monchique; ...
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Despacho n.º 30982/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... PTZPE0012 Aude da Murta ... PTZPE0013 Lagoa de Santo Andr ... PTZPE0014 Lagoa da Sancha ... PTZPE0016 Leixo da Gaivota ... PTCON0054 Ferno Ferro/Lagoa de Albufeira PTCON0055 Dunas de Mira, Gndara e Gafanhas PTCON0058 Ria de Alvor ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 287 396 2 383 807 0 153 863 2 825 066 ... Albufeira ... 460 117 7 351 221 0 ... 444 169 3 368 995 0 306 949 4 120 113 ... Lagoa ... 311 144 2 712 ...
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Decreto n.º 312/70, de 06 de Julho de 1970
... lagoa ou albufeira a utilizar para o efeito ... § 2.º As entidades ...
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Portaria n.º 53/2019
... NUTS III Municípios ... Algarve ... Albufeira ... 14 066,40 2,8 ... Alcoutim ... Faro ... 20 256,80 4,1 ... Lagoa ... 8 825,50 1,8 ... Lagos ...
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Lei n.º 40-A/2016
... Jorge), Corvo, Horta, Lagoa ... Comarca de Faro Sede: Faro. Circunscrição: Municípios: Albufeira ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... Municípios de Albufeira ... Municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa ...
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Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... ã, Torres Vedras, Mafra, Cascais, Odemira, Lagos, Portimão, Silves, Lagoa e Albufeira) ... » A indicação dos locais escolhidos pelo Instituto ... -
Aviso (extrato) n.º 8377/2019
... Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo local criminal de Albufeira - Juiz 3 Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo de comércio de ... Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo de comércio de Lagoa - Juiz 2 Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo de execução de ...
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Despacho (extracto) n.º 5000/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Ambiente - responsvel pelo acompanhamento do Plano de Recuperao da Lagoa de Albufeira; projecto, acompanhamento e montagem do pavilho de Portugal ...
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Acórdão nº 145/18.0GCSSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2021
1 – Tendo sido considerado provado que: "- M… na discussão por questões de serviço (…) afirmou, dirigindo-se, a A…: “Tu serves para ser peixeira”, na presença dos demais colegas; - Ao que A… respondeu insistentemente “olha que eu te dou”; - M… respondeu insistentemente a A…, dizendo: “Então dá lá”; - Nessa sequência
... ( ... ), (…), que afirmou ter ouvido no seu salão profissional, na Lagoa" de Albufeira, suas clientes a comentarem que ( ... ) disse em público que \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2019
... 8. Após, o arguido AA conduziu o referido veículo até à Lagoa de Albufeira, entrando numa estrada de terra batida e aí imobilizando a ...
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Acórdão nº 3018/05.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
Sendo impugnada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, sobre o qual veio a recair ato administrativo posterior, de indeferimento do pedido de prorrogação do seu respetivo prazo de validade, determinando a sua caducidade, ato este que se mantém válido na ordem jurídica, após decisão judicial transitada em julgado, foi erradicado da ordem jurídica o ato administrativo...
... Parque Natural da Arrábida e do Sítio PTCON0054 “Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira” L. Sob o item “Descrição do Projecto”, acertou-se ... -
Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... , a área agrícola de Azeitão, o eixo urbano Sesimbra/Santana/lagoa de Albufeira ... A serra da Arrábida, classificada como parque natural, ...