Impedimento do presidente da república
9811 resultados para Impedimento do presidente da república
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Regulamento n.º 4/2019
... 3 de dezembro de 2018. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Prof. Doutor ... declaração comprovativa de impedimento emitida pelo Instituto do Desporto, nos trinta ... Geral do IPV (publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de março) estabelece ...
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Regulamento n.º 538/2020
... - O Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jorge ... em consideração a Constituição da República Portuguesa, o estabelecido na Lei n.º 58/2019 de ... situação de incompatibilidade ou impedimento suscetível de afetar a sua imparcialidade e ...
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Anúncio n.º 113/2017
... /2017Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, torna público ... da data da publicação no Diário da República, a Câmara Municipal do Cartaxo vai submeter a ... 7.ºSubstituição dos Membros1 - O impedimento de qualquer representante que conduza à ...
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Despacho n.º 3859/2019
... - O Presidente do Instituto Superior Técnico, Prof. Doutor ... íficos.4 - Em caso de ausência ou impedimento" temporário do Presidente do CERIS, as suas funç\xC3" ... ao da sua publicação no Diário da República.2 - As alterações aos anexos ao presente ...
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Despacho Normativo n.º 13/2019
... 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de novembro ... écnico de Setúbal, formulado pelo Presidente deste instituto politécnico, na sequência de ... 3 - Não havendo impedimento legal, o mapa de pessoal é único para todo o ...
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Despacho Normativo n.º 17/2021
... n.º 7/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2009; ... do Castelo formulado pelo respetivo Presidente, na sequência da aprovação final global das ... em situação de incompatibilidade ou impedimento, podendo ser exteriores à instituição. 3 - ...
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Regulamento n.º 348/2023
... 77 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE AVEIRO ... Presidente, no âmbito das suas competências próprias e ou ... 6 — No caso de ausência ou impedimento, intervêm, respetivamente, como suplente do Pre- ...
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Regulamento n.º 499/2024
... em que se verifique a falta ou o impedimento dos seus titulares, a vacatura do lugar , ou ... República , 2.ªsérie, de 7 de setembro de 2015 ... nomeados tomam posse perante o presidente da Relação respetiva, salvo se o ...
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Deliberação n.º 57/2018
... prejuízo dos poderes próprios do seu presidente contidos no artigo 11.º da acima referida Lei, ... 5 - Em caso de falta, ausência ou impedimento de membros do órgão de gestão, as ...
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Regulamento n.º 169/2018
... o Regulamento para Eleição do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, nos termos e ... n.º 48/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2008, ... do Conselho Geral do IPG, ou no seu impedimento, perante o professor mais antigo de categoria ...
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Despacho n.º 3522/2022
... 233 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ENTIDADE REGULADORA DOS ... 1 — Delegar na Presidente do Conselho de Administração, Vera Cordeiro ... sência ou impedimento, dos respetivos dirigentes, justificar as faltas ...
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Regulamento n.º 216/2024
... 418 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PONTA ... 6.º Sessão de Instalação 1 — O Presidente da Assembleia Municipal cessante, ou quem, nos ... 2 — A arguição e declaração do impedimento seguem o regime previsto nos artigos 70.º, 71.º ...
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Edital n.º 1242/2020
... Porto de Mós.José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, nos termos ... ção do presente Edital no Diário da República, podendo as sugestões ser apresentadas junto do ... ao seu presidente ou, na sua falta ou impedimento, ao vereador responsável pelo pelouro da saúde, ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Regulamento n.º 275/2018
... - O Presidente do Conselho de Gestão, Prof. Doutor Constantino ... nos cinco dias imediatos ao termo do impedimento.4 - O impedimento de participação do Presidente ...
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Regulamento n.º 420/2017
... Normativo n.º 48/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro, ... - O Presidente do IPG, Prof. Doutor Constantino Mendes ... o Presidente da CEIPG em caso de impedimento;b) Assessorar o Presidente na condução dos ...
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Despacho n.º 11356/2016
... n.º 8/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015, as ... 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - Ao Vice-Presidente do Conselho de Representantes compete substituir ... terminaria, sem que incorra no impedimento referido no n.º 1 deste artigo, se a duração ...
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Regulamento n.º 253/2017
... ância suscetível de constituir impedimento ou de pôr de qualquer forma em causa a ... Artigo 8.ºFuncionamento do júri1 - O Presidente" do júri convoca todas as reuniões necessárias \xC3" ...
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Despacho n.º 7692/2016
... n.º 35/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de julho de 2008 e ... 13 de maio de 2016. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira. ANEXO ... o substitui em caso de ausência ou impedimento; c) Elaborar os Estatutos e respetivas revisões, ...
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Aviso n.º 16826/2022
... 512 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE RIO MAIOR ... Luis Filipe Santana Dias, Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, torna ... Arguição e declaração do impedimento ... 1 — Quando se verifique causa de ...
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Edital n.º 1640/2023
... 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ... José António Moreira Cerqueira, Presidente da Assembleia Municipal de Valença ... Torna ... 3 — Em caso de justo impedimento o presidente de Junta de Freguesia ou de União ...
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Despacho Normativo n.º 20/2021
... n.º 26/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2009; ... de Enfermagem do Porto, formulado pelo presidente desta Escola Superior, na sequência de ... do conselho geral ou, no seu impedimento, pelo professor decano da Escola. 3 - A posse dos ...
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Aviso n.º 2324/2024
... 390 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA LOUSÃ ... Luís Miguel Correia Antunes, Presidente da Câmara Municipal da Lousã, torna público ... Proibições específicas e casos de impedimento ... 1 — Nos termos da Lei Geral do Trabalho em ...
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Aviso n.º 302/2017
... Luís Miguel Ferro Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, ... substituições, em caso de impedimento de algum dos elementos.2 - A Comissão referida ...