Impedimento do presidente da república
9811 resultados para Impedimento do presidente da república
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Lei n.º 7/2024
... 31 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º ... [ ... ] a ) [ ... ] b ) [ ... ] c ) [ ... ] d ) Presidente do conselho de supervisão; e ) [ ... ] f ) ... ) Quando se verifique a renúncia ou o impedimento definitivo de mais de metade dos mem- bros ...
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Regulamento n.º 822/2020
... n.º 9618/2019, de 23 de outubro do Presidente do Instituto Politécnico do Porto, o Conselho ... do Conselho.4 - Em caso de falta ou impedimento do Presidente do Conselho a sua suplência faz-se ... após a sua publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 5793/2021
... - O Presidente do Instituto Superior Técnico, Prof. Doutor ... que se verifique uma situação de impedimento temporário de um membro do Conselho Científico ...
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Lei n.º 91/2019
... tribunal dos conflitosA Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... dos Conflitos é composto por um presidente" e por dois juízes, determinados nos termos dos n\xC3" ... 5 - Na ausência, na falta ou no impedimento, consoante os casos:a) Do Presidente do Supremo ...
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Aviso n.º 3939/2018
... ão António Serranito Nunes, presidente da Câmara Municipal de Barrancos:Faz público, ... na ata da reunião.3 - Na falta ou impedimento do Presidente dirigirá a reunião a ... além da publicação no Diário da República quando a lei expressamente o determine, as ...
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Despacho n.º 9958/2018
... º 2968/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março, o ... - A Presidente do Conselho Científico, Professora Doutora Maria ... ário, ou em caso de ausência ou impedimento do Secretário, por um membro do Conselho ...
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Aviso n.º 5092/2018
... , Docente UniversitárioNa falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será ...
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Aviso n.º 5092/2018
... , Docente UniversitárioNa falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será ...
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Regulamento n.º 752/2020
... n.º 9618/2019, de 23 de outubro, do Presidente do Instituto Politécnico do Porto, reunido em ... do Conselho.4 - Em caso de falta ou impedimento do Presidente do Conselho a sua suplência faz-se ... após publicação no Diário da República ...
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Aviso n.º 5224/2018
... João António Serranito Nunes, presidente da Câmara Municipal de Barrancos: Faz público, ... 2 - Em caso de justo impedimento, o presidente da Junta de Freguesia de Barrancos, ... à sua publicação no Diário da República. 4 - Não podem ser alteradas na Assembleia ...
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Regulamento n.º 582/2016
... a consulta pública, Diário da República - aviso 4403/2016, de 31 de março, de acordo com ... - A Presidente do Conselho Técnico-Científico da ESTGF, Prof ... do Conselho.4 - Em caso de falta ou impedimento do Presidente do Conselho a sua suplência faz-se ...
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Regulamento n.º 47/2019
... Gestão é designado e presidido pelo Presidente do ISA, sendo composto por um máximo de cinco ... nos cinco dias imediatos ao termo do impedimento.4 - O impedimento de participação do Presidente ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 3522/2022
... 233 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ENTIDADE REGULADORA DOS ... 1 — Delegar na Presidente do Conselho de Administração, Vera Cordeiro ... sência ou impedimento, dos respetivos dirigentes, justificar as faltas ...
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Despacho n.º 7053/2018
... doença da Vogal, prevendo-se que o impedimento a curto prazo não termine.Nomeia-se, nos termos ... em causa:1 - Vasco José Diniz Gomes, Presidente da Comissão para a Dissuasão da ...
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Despacho n.º 9375/2021
... 157 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO MINHO ... a) O Conselho da Escola; ... b) O/a Presidente da Escola; ... c) O Conselho Científico; ... d) ... cidade ou impedimento do/a Presidente da Escola; ... i) Exercer outras ...
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Despacho n.º 2134/2018
... º 2784/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro, cabe ... ção desta faculdade, nomeado pelo Presidente da FMH sob proposta do Conselho Científico, ... -Presidente, no caso de ausência ou impedimento daquele.2 - O CEIFMH reúne ordinariamente uma ...
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Acórdão nº 0807/19.5BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2021
... ção da norma que consagra o novo impedimento assente na designada “bad past performance” ... 21.11.2018 foi publicado no Diário da República" (II série, nº 224) o anúncio de procedimento n\xC2" ... demandada, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Directivo de 18 de Abril de 2018, no ...
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Regulamento n.º 4/2019
... 3 de dezembro de 2018. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Prof. Doutor ... declaração comprovativa de impedimento emitida pelo Instituto do Desporto, nos trinta ... Geral do IPV (publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de março) estabelece ...
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Despacho n.º 8277/2020
... n.º 6/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2019, ... um estatuto próprio, homologado pelo Presidente do IPC; Tendo a Escola Superior de Educação de ... ífica, ou a cinco alternadas; c) Impedimento permanente, com substituição automática; d) ...
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Deliberação n.º 57/2018
... prejuízo dos poderes próprios do seu presidente contidos no artigo 11.º da acima referida Lei, ... 5 - Em caso de falta, ausência ou impedimento de membros do órgão de gestão, as ...
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Despacho n.º 12615-A/2021
... 313-(3) ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... , será realizada caso a caso pelo Presidente da FMV; ... ii) Os docentes não poderão ... Artigo 33.º ... (Impedimento, escusa ou suspeição de avaliador) ... 1. Os ...
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Regulamento n.º 335/2019
... na 2.ª série, n.º 16, do Diário da República, de 22 de agosto de 2018.Artigo 2.ºObjetoO ... do grau de doutor.2 - O cargo de Presidente" do Conselho de Departamento é exercido, por iner\xC3" ... nos cinco dias úteis imediatos ao do impedimento.2 - O registo de faltas por parte dos membros do ...
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Regulamento n.º 348/2023
... 77 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE AVEIRO ... Presidente, no âmbito das suas competências próprias e ou ... 6 — No caso de ausência ou impedimento, intervêm, respetivamente, como suplente do Pre- ...
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Regulamento n.º 538/2020
... - O Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jorge ... em consideração a Constituição da República Portuguesa, o estabelecido na Lei n.º 58/2019 de ... situação de incompatibilidade ou impedimento suscetível de afetar a sua imparcialidade e ...
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Regulamento n.º 253/2017
... ância suscetível de constituir impedimento ou de pôr de qualquer forma em causa a ... Artigo 8.ºFuncionamento do júri1 - O Presidente" do júri convoca todas as reuniões necessárias \xC3" ...