Impedimento do presidente da república
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Aviso n.º 6869/2020
... Vítor Manuel Gonçalves Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé, torna público, ... publicado na 2.ª série do Diário da República e no sítio da internet da Câmara Municipal, em ... que estabelecem os casos de impedimento de intervenção e as respetivas consequências ...
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Despacho Normativo n.º 13/2021
... Estatutos da ESHTE formulado pelo seu Presidente, na sequência da aprovação da proposta de ... ao da sua publicação no Diário da República. 20 de abril de 2021. - O Ministro da Ciência, ... situações de falta, ausência ou impedimento de um membro efetivo, aplicar-se-á o regime ...
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Regulamento n.º 825/2016
... normativo n.º 14/2015 no Diário da República, 2.ª série, N.º 132, de 9 de julho de 2015 e, ... os órgãos da Faculdade, devendo o Presidente da Assembleia da Faculdade cessante desencadear ... 8.º Substituição 1 - Em caso de impedimento, ausência ou quando se verifique incapacidade ...
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Despacho n.º 9815/2021
... n.º 21/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho de 2021, ... um estatuto próprio, homologado pelo Presidente do IPC; Tendo o Instituto Superior de Engenharia ... : a) Pelo Vice-Presidente, em caso de impedimento do Presidente; b) Pelo conselheiro com a ...
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Despacho n.º 7768/2016
... n.º 35/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de julho de 2008 e ... 2 de junho de 2016. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira. ANEXO ... e não o hajam obtido, mantendo-se o impedimento até que o venham a obter. 6 - A verificação ...
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Despacho n.º 1212-A/2023
... 560-(7) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Instituto de Gestão ... ção de competências da vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de ... Gestão ... Carmo, na ausência ou impedimento da Diretora de Departamento de Gestão Financeira ...
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Deliberação n.º 942/2021
... 128 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... INFARMED — Autoridade ... , com a faculdade de subdelegar, no seu presidente, Dr. Rui Santos Ivo, a respon- ... sabilidade de ... 2 — No caso de ausência, falta ou impedimento do Presidente, ficam subdelegadas no ... seu ...
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Despacho n.º 5360/2020
... presidente do conselho diretivo do IGFEJ, I. P., Maria Rosa ... P., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril de 2020, ... ão Brandão do Carmo, na ausência ou impedimento da Diretora de Departamento de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 12459/2020
... presidente do conselho diretivo do IGFEJ, I. P., Maria Rosa ... Justiça, IP, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 02 de dezembro de ... ão Brandão do Carmo, na ausência ou impedimento da Diretora de Departamento de Gestão Financeira ...
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Lei n.º 67/2019
... 21/85 , de 30 de julho A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... colateral, que gere sistemático impedimento do juiz; c) Exercer funções na mesma secção ... ções em tribunal de comarca a cujo presidente estejam ligados por casamento ou união de facto, ...
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Despacho n.º 7745/2021
... : Designação de substituto legal do presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.Nos termos ... , nos casos de ausência, falta ou impedimento, bem como na situação prevista no n.º 1 do ... n.º 21/2021, publicado no Diário da República", 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho, e, na aus\xC3" ...
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Lei n.º 154/2015
7842 Diário da República, 1.ª série—N.º 179—14 de setembro de 2015 ... presente lei, o presidente da Câmara dos Solicitadores, ... ouvido o ... 2 — Em caso de falta ou impedimento, o presidente é ... substituído pelo ...
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Regulamento n.º 703/2021
... Superior, publicados no Diário da República, 2.ª série, N.º 185, de 24 de setembro de 2008 ... em que se verifique situação de impedimento.2 - Os membros da CE podem solicitar dispensa de ... a sua nomeação de homologação do Presidente da ESEnfC.2 - A CE tem um mandato de 4 ...
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Acórdão nº 5073/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... vícios: - a substituição do Presidente do júri do concurso violou o art° 6° do ... a fim de ser publicada em Diário da República (acta n. 2 a fls. 43/47) ... D - Em 20.01.97 o ... , para as situações de falta ou impedimento do presidente, o vogal que o substitui e ainda os ...
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Despacho n.º 3432/2023
... 60 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Instituto de Gestão ... ção de competências da vice-presidente do conselho diretivo ... Nos termos das ... Carmo, na ausência ou impedimento da Diretora de Departamento de Gestão Financeira ...
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Deliberação n.º 730/2019
... de 2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27/02/2019, que ... das competências delegadas na Presidente da CAAJ e em cada um dos Vogais do Órgão de ... 5 - Em caso de falta, ausência ou impedimento de membros do Órgão de Gestão, as ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Artigo 75.º Substituição por impedimento ou renúncia do bastonário ... Artigo 76.º ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... da publicação da presente lei, o presidente da Câmara dos Solicitadores, ouvido o conselho ...
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Aviso n.º 5091/2018
... ão Ravara, Juiz de DireitoNa falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
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Aviso n.º 5091/2018
... ão Ravara, Juiz de DireitoNa falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
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Regulamento n.º 1002/2020
... ónio Manuel Ascenção Mestre Bota, Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar: Torna ... à sua publicação no Diário da República. Para que não se alegue desconhecimento, é ... , na parte em que regula os casos de impedimento de intervenção e as respetivas consequências, ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... Aprovada em 22 de julho de 2015 ... A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves ... , em juízo e fora dele, pelo Bastonário ou, nos casos de impedimento deste, pelo vice-presidente do conselho diretivo ... 2 - A Ordem pode ...
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Deliberação (extrato) n.º 1160-A/2016
... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 179, de 14 de setembro de 2015, sob o n.º ... - O Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o ... :a) Nos casos de ausência, falta ou impedimento do Presidente do Conselho Diretivo da Agência, ...
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Despacho n.º 5531/2023
... 197 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... INSTITUTO POLITÉCNICO ... 4 de abril de 2023. — O Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Doutor ... ou a cinco alternadas; ... c) Impedimento permanente, com substituição automática; ...
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Deliberação n.º 942/2021
... , com a faculdade de subdelegar, no seu presidente", Dr. Rui Santos Ivo, a responsabilidade de defini\xC3" ... 1.2 - No caso de ausência, falta ou impedimento do Presidente, ficam subdelegadas no seu ... 13 de janeiro, publicada no Diário da República ...
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Regulamento n.º 24/2018
... membros do conselho pedagógico: a) O presidente, eleito por todos os membros do conselho ... á apenas enquanto se mantiver esse impedimento", após o que os substitutos regressarão à condi\xC3" ...