Impedimento do presidente da república
9811 resultados para Impedimento do presidente da república
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Edital n.º 1528/2022
... 269 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ... O Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, ... ao seu Presidente ou, na sua falta ou impedimento, ao ... vereador responsável pelo pelouro da ...
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Despacho n.º 11139/2022
... 72 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ... até sete elementos, integrando um presidente de câmara municipal entre os municípios ... nas situações de impedimento ou ausência ... Como representante do ICNF, I ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/80 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional dos Açores
... eleitoral geral para a Assembleia da República, órgão legislativo de âmbito nacional. O ... da Região Autónoma dos Açores: a) O Presidente da República; b) Os Representantes da ... 5 - São causas justificativas de impedimento: a) Idade superior a 65 anos; b) Doença ou ...
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Despacho n.º 7294/2016
... 19 de maio de 2016. - O Presidente do IPCA, Prof. Doutor João Baptista da Costa ... na 2.ª série do Diário da República, de 05 de novembro de 2014, foram alterados pelo ... impedimento, designadamente nos previstos no artigo 69.º do ...
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Despacho n.º 7569/2016
... 19 de maio de 2016. - O Presidente do IPCA, Prof. Doutor João Baptista da Costa ... na 2.ª série do Diário da República, de 05 de novembro de 2014, foram alterados pelo ... impedimento, designadamente nos previstos no artigo 69.º do ...
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Deliberação (extrato) n.º 760/2021
... Delegação de poderes do plenário no presidente com faculdade de subdelegar no vice-presidente do ... substitutos dos juízes, nos casos de impedimento ou impossibilidade, nos termos do artigo 86.º, ...
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Deliberação (extrato) n.º 967/2020
... Delegação de poderes do plenário no presidente com faculdade de subdelegar no vice-presidente do ... substitutos dos juízes, nos casos de impedimento" ou impossibilidade, nos termos do artigo 86.º n.\xC2" ...
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Aviso n.º 10236/2022
... 239 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Central ... Presidente: Dr. Rui Vasco Sousa Pinto Magalhães Ramalho — ... impedimento); ... 2.º Vogal — Dr.ª Maria José Temudo ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... O Presidente do Júri deve ter obrigatoriamente o grau de ... de inscrição; c) Inexistência de impedimento por aplicação do regime de prescrição, nos ... n.º 341/2015, publicado no Diário da República ...
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Despacho n.º 7996/2023
... 72 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ... até sete elementos, integrando um presidente de câmara municipal entre os municípios ... substituir nas situações de impedimento ou ausência ... Como representante do ICNF, I ...
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Deliberação n.º 1318/2021
... 90 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PLANEAMENTO ... Agência ... I — Delegar no Presidente, Nuno Manuel Oliveira dos Santos, os poderes ... a) Nos casos de ausência, falta ou impedimento do Presidente do Conselho Diretivo, designar ...
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Despacho n.º 4638/2019
... ISCAP; A submissão a aprovação do Presidente do IPP a referida alteração ao regulamento, nos ... -se: A publicação no Diário da República do Regulamento Especifico de Avaliação de ... corrigida de forma a ter em conta o impedimento ou que a avaliação seja feita através de ...
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Regulamento n.º 419/2021
... ógicos, o Provedor do Estudante e o Presidente da Associação Académica da UTAD, foi aprovado ... designação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de ... 2 - Se esse impedimento se dever a motivos previstos na lei ou de ...
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Despacho n.º 8459/2016
... 19 de maio de 2016. - O Presidente do IPCA, Prof. Doutor João Baptista da Costa ... na 2.ª série do Diário da República, de 05 de novembro de 2014, foram alterados pelo ... impedimento, designadamente nos previstos no artigo 69.º do ...
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Regulamento n.º 781/2019
... Manuel Jesus Lavrador Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, torna público, ... impedimento do membro empossado, a suplência faz-se nos ... data da sua publicação no Diário da República ...
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Regulamento n.º 340/2017
... , tendo sido publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de outubro de 2014, ... ção, substituição, declaração de impedimento ou suspeição de instrutor. 2 - Compete ao ... funções, bem como ao Bastonário e Presidente do Conselho Jurisdicional de mandatos anteriores, ...
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Edital n.º 1022/2022
... 207 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA AZAMBUJA ... Silvino José da Silva Lúcio, Presidente da Câmara Municipal de Azambuja: ... Torna ... impedimento previstas no artigo 8.º ... Artigo 4.º ... Para ...
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Despacho n.º 6310/2021
... º 4594/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio. Nos termos ... no campus universitário a que o seu presidente se encontre afeto. Artigo 6.º Autonomia A EST ... 2 - Caso a situação de impedimento se prolongue por mais de noventa dias, o ...
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Declaração de Retificação n.º 467/2019
... 04.2019, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, o Regulamento de ... júri do concurso (referências A e B):Presidente: Chefe da Divisão de Ambiente e Obras ... ício Bonito Portugal.Na ausência ou impedimento de um dos membros, a substituição será ...
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Declaração de Retificação n.º 462/2019
... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 82, o Regulamento de Organização dos ... Presidente: Chefe da Divisão de Administração Geral e ... Elisa Simões da Cruz.Na ausência ou impedimento de um dos membros, a substituição será ...
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Despacho n.º 12704/2022
... 113 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO PORTO ... — O Conselho de Representantes tem um Presidente, eleito de entre os docentes e inves- ... terminaria, sem que incorra no impedimento referido no n.º 1 deste artigo, se a duração ...
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Regulamento n.º 833/2016
... ção das salas são aprovados pelo Presidente da Escola, sob proposta elaborada pelo Conselho ... 2 - Se esse impedimento se dever a motivos previstos na lei ou de ...
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Despacho n.º 8281/2018
... -Geral do Instituto Hidrográfico, Presidente do Júri,b) Doutor João Paulo Ramalho Marreiros, ... que substitui o presidente em caso de impedimento;c) Doutor Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro, ...
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Deliberação n.º 1184/2021
... 52 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Instituto dos Registos e ... 1 — Na presidente do conselho diretivo, mestre Filomena Sofia ... 6 — Em caso de falta, ausência ou impedimento de qualquer dos membros do conselho dire- ...
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Lei n.º 55/2021
... ódigo de Processo CivilA Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... presidente do tribunal de comarca e secretariado por um ... ficar consignada em ata a causa do impedimento" que origina a necessidade de fazer nova distribui\xC3" ...