Impedimento do presidente da república
9212 resultados para Impedimento do presidente da república
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Despacho n.º 9329/2021
... até sete elementos, integrando um presidente de câmara municipal entre os municípios ... impedimento ou ausência.Como representante do ICNF, I. P., ... de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... prazo de 180 dias a contar da publicação da presente lei, o presidente" da Câmara dos Solicitadores, ouvido o conselho geral, promove a realizaç\xC3" ... 2 - Em caso de falta ou impedimento, o presidente é substituído pelo primeiro -secretário e, na falta ...
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Deliberação n.º 515/2020
... Presidente do Conselho Diretivo, Mestre Maria Rosa Tobias ... n.º 340/2013, publicado no Diário da República n.º 5, Série II, de 8 de janeiro de 2013, de ... ão.4 - Em caso de falta, ausência ou impedimento de qualquer dos membros do Conselho Diretivo, as ...
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Regulamento n.º 136/2018
... ção das salas são aprovados pelo Presidente da Escola, sob proposta elaborada pelo Conselho ... 2 - Se esse impedimento se dever a motivos previstos na lei ou de ...
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Despacho n.º 7859/2017
... 830, de 26 de junho de 2009, do Senhor Presidente do Instituto Politécnico do Porto. Considerando ... ao da sua publicação no Diário da República, ficando, com ele, expressamente revogado o ... ção 1 - Em caso de ausência ou impedimento" temporário do Presidente da Escola Superior de M\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 821/2022
... 43 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... I — Delegar e subdelegar na Presidente, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, os ... a) Nos casos de ausência, falta ou impedimento da Presidente do Conselho Diretivo, Cláu- ...
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Regulamento n.º 575/2019
... Despacho n.º 11325/2017 no Diário da República n.º 246, 2.ª série de 26 de dezembro ... ência, o estudante deve requerê-la ao Presidente da ESSV antes do início do semestre/ano onde ... de 48 horas após a cessação do impedimento, a relevação das mesmas ao Presidente da ESSV, ...
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Despacho n.º 6322/2021
... n.º 13/2019, publicados no Diário da República, 2.ª série, N.º 78, de 22 de abril, as ... , submetendo-os para homologação do Presidente do Instituto; c) Foi realizada a sua apreciação ... 12 - Em caso de impedimento definitivo por parte da(o) Presidente ou ...
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Aviso n.º 16072/2022
... 357 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... 27 de junho de 2022. — O Presidente da Câmara Municipal, Hélder António Guerra de ... Proibições específicas e casos de impedimento ... 1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da ...
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Deliberação (extrato) n.º 762/2017
... ção ao seu substituto legal, ao juiz presidente da comarca ou ao presidente do tribunal superior, ... º Comunicação de desistência ou de impedimento 1 - O magistrado judicial admitido a atividade de ...
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Regulamento n.º 1232/2023
... 79 Diário da República, 2.ª série PARTE C INFRAESTRUTURAS ... conselho científico é apurada pelo presidente do conselho científico, doravante também ... sobre os incidentes relativos ao impedimento, à escusa ou suspeição dos membros dos júris ...
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Aviso n.º 4103/2017
... de Aviso em 2.ª série do Diário da República encontra-se em consulta pública o seguinte ... Música e Artes do Espetáculo: a) O Presidente; b) O Conselho Técnico-científico; c) O ... ção 1 - Em caso de ausência ou impedimento" temporário do Presidente da Escola Superior de M\xC3" ...
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Edital n.º 1230/2020
... Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da ... ao seu presidente ou, na sua falta ou impedimento, ao vereador responsável pelo pelouro da saúde, ... Município de Leiria e no Diário da República ...
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Deliberação n.º 335/2019
... n.º 229/2016, publicada no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de ... membros, nos seguintes termos: 1 - No presidente do CA, Dr. João Fernando do Amaral Carvalho, os ... ; t) Coordenar, na ausência ou impedimento de qualquer membro do CA, as respetivas áreas, e ...
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Deliberação n.º 236/2021
... n.º 977/2020, publicada no Diário da República, n.º 163, de 7 de outubro de 2020, aprovou o ... ízo da faculdade de avocação:1 - Na presidente do conselho diretivo, mestre Filomena Sofia ... impedimento de qualquer dos membros do conselho diretivo, as ...
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Despacho n.º 11374/2018
... Espetáculo, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2017, é competência do Presidente a nomeação e conferir posse aos ... prevenir os casos de ausência ou impedimento do Presidente, atento o disposto no artigo 42.º ...
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Deliberação n.º 977/2020
... 13 de julho, publicada no Diário da República" n.º 163, de 21 de agosto, que aprovou a nova org\xC3" ... ízo da faculdade de avocação:1 - Na presidente do conselho diretivo, mestre Filomena Sofia ... impedimento de qualquer dos membros do conselho diretivo, as ...
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Deliberação n.º 211/2019
... prejuízo dos poderes próprios do seu presidente contidos no artigo 11.º da acima referida Lei, ... 5 - Em caso de falta, ausência ou impedimento de membros do órgão de gestão, as ...
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Deliberação n.º 985/2018
... ízo da faculdade de avocação:1 - Na presidente do conselho diretivo, mestre Filomena Sofia ... 6 - Em caso de falta, ausência ou impedimento de qualquer dos membros do conselho diretivo, as ...
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Lei n.º 119/2019
... códigos fiscais A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... redação: «Artigo 12.º-A Justo impedimento de curta duração 1 - São consideradas justo ... Aprovada em 19 de julho de 2019. O Presidente ...
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Aviso n.º 1223/2021
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, no artigo 75.º da Lei Geral do ... ção de trabalho Por despacho do Presidente da Câmara, sob proposta dos dirigentes ... hierárquico ou na sua ausência ou impedimento aos trabalhadores a quem tenham sido atribuídas ...
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Despacho n.º 2120/2017
... ém uma delegação de competências no Presidente deste órgão, com possibilidade de ... determino a publicação no Diário da República", em obediência ao disposto no n.º 2 do art. 37.\xC2" ... que se verifique uma situação de impedimento temporário de um membro do Conselho Científico ...
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Regulamento n.º 822/2020
... n.º 9618/2019, de 23 de outubro do Presidente do Instituto Politécnico do Porto, o Conselho ... do Conselho.4 - Em caso de falta ou impedimento do Presidente do Conselho a sua suplência faz-se ... após a sua publicação no Diário da República ...
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Aviso n.º 6060/2017
... o disposto no artigo 7.º do EMJ.b) O impedimento assinalado na alínea a) do artigo 7.º do EMJ ... ção do presente Aviso no Diário da República e termina no dia 9 de junho de 2017.18 - Os ... - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais ...
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Regulamento n.º 743/2021
... Procede à primeira alteração e republica o Regulamento Disciplinar da Ordem dos ... ção, substituição, declaração de impedimento ou suspeição de instrutor ... Artigo 7.º ... ão final transitada em julgado, ou ao presidente do órgão disciplinar competente, caso já tenha ...