Impedimento do presidente da república
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Despacho Normativo n.º 20/2021
... n.º 26/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2009; ... de Enfermagem do Porto, formulado pelo presidente desta Escola Superior, na sequência de ... do conselho geral ou, no seu impedimento, pelo professor decano da Escola. 3 - A posse dos ...
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Despacho n.º 10991/2023
... 310 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... 11 de outubro de 2023. — A Presidente do Conselho de Escola, Maria Margarida Tomé ... 3 — No caso de ausência ou impedimento do Secretário, este será substituído por outro ...
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Regulamento n.º 689/2016
... - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.(1) ... n.º 35/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de julho de 2008, ... nos casos de falta, ausência ou impedimento.4 - O mandato da comissão de ética é de quatro ...
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Deliberação n.º 1262/2020
... de administração da ANACOM no vice-presidente para a prática de atos previstos no Regulamento ... na 2.ª série, Parte E, do Diário da República n.º 216, de 5 de novembro de 2020, que define os ... do Regulamento.2 - Na ausência ou impedimento do vice-presidente do Conselho de ...
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Aviso n.º 4166/2018
... Regimento, sendo constituída pelo Presidente da Câmara e por seis vereadores, um dos quais é ... na ata da reunião.3 - Na falta ou impedimento do Presidente dirigirá os trabalhos o ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Regulamento n.º 18/2019
... n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, em 5 de dezembro de 2008, ... pedidos de pareceres remetidos pelo Presidente do IPB, oriundos de pessoas ou instituições ... de em caso de falta, ausência ou impedimento;b) Assessorar o Presidente da Comissão na ...
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Regulamento n.º 378/2018
... efetivos.4 - Na ausência ou impedimento de algum elemento efetivo do júri, o ICA designa ... º e seguintes do CPA.2 - Compete ao presidente do júri declarar o impedimento ou conhecer os ...
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Regulamento n.º 378/2018
... efetivos.4 - Na ausência ou impedimento de algum elemento efetivo do júri, o ICA designa ... º e seguintes do CPA.2 - Compete ao presidente do júri declarar o impedimento ou conhecer os ...
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Regulamento n.º 208/2020
... efetivos.4 - Na ausência ou impedimento de algum elemento efetivo do júri, o ICA designa ... Administrativo.2 - Compete ao presidente do júri declarar o impedimento ou conhecer os ...
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Regulamento n.º 260/2021
... o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa confere ao município e do disposto no ... o Conselho Municipal de Saúde:a) O Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós;b) O ... ao seu presidente ou, na sua falta ou impedimento, ao vereador responsável pelo pelouro da saúde, ...
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Despacho n.º 4431/2021
... até sete elementos, integrando um presidente de câmara municipal entre os municípios ... substituído, nas situações de impedimento ou ausência, pelo chefe de divisão de Cogestão ... de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de ...
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Regulamento n.º 26/2017
... de Qualidade é composta por um presidente, que será membro do Conselho Diretivo da Ordem, ... 2 - Em caso de impedimento, o presidente será substituído pelo ... respetiva publicação no Diário da República ...
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Regulamento n.º 1017/2022
... 248 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO BOMBARRAL ... Ricardo Manuel da Silva Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Bombarral, ao abrigo ... substituído na sua ausência ou impedimento pelo Coordenador Municipal de ... Proteção ...
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Despacho Normativo n.º 14-B/2021
... n.º 3/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de maio; Considerando que, nos ... écnico de Portalegre, formulado pelo Presidente deste Instituto Politécnico, na sequência de ... em situação de incompatibilidade ou impedimento, podendo ser exteriores à instituição. 3 - Os ...
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Despacho n.º 9178/2016
... e tem a seguinte composição:a) O presidente da ANPC, que substitui o presidente nas suas ... matérias em consulta.3 - Em caso de impedimento, as entidades referidas nas alíneas a) a f) e i) ...
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Regulamento n.º 196/2019
... em Regime de Arrendamento Apoiado O presidente da câmara municipal de Vila do Bispo, Adelino ... publicado na 2.ª série do Diário da República", afixado nos locais de estilo e objeto de divulga\xC3" ... em nenhuma das situações de impedimento previstas no número seguinte. 2 - Considera-se ...
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Despacho n.º 8346/2018
... º 2968/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março, o ... - O Presidente do Conselho de Escola, Professor Doutor António ... anterior.3 - No caso de ausência ou impedimento do Secretário, este será substituído por outro ...
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Deliberação n.º 1118/2019
... , com a faculdade de subdelegar, no seu presidente", Dr. Rui Santos Ivo, a responsabilidade de defini\xC3" ... 1.2 - No caso de ausência, falta ou impedimento do Presidente, ficam subdelegadas no seu ... 12 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2019, e ...
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Despacho n.º 1261/2017
... - O Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Rui Jorge ... em consideração a Constituição da Republica Portuguesa, o estabelecido na Lei 67/98 de 26 de ... o/a Presidente da CEPC em caso de impedimento;2 - Assessorar o/a Presidente na condução dos ...
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Aviso (extrato) n.º 15354/2017
... ências:SubstituiçãoNa ausência ou impedimento do Presidente do CD, a substituição direta ... à respetiva publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 9039/2021
... consulta pública, é homologado pelo Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa em ... ao da sua publicação no Diário da República.18 de agosto de 2021. - O Presidente do Instituto ... ou quando numa situação de impedimento previstas nos artigos 69.º e 73.º do Código do ...
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Deliberação n.º 947/2022
... 75 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... COMISSÃO PARA O ... presidente do Órgão de Gestão e subdele- ... gação de ... 4 — Em caso de falta, ausência ou impedimento" de membros do Órgão de Gestão, as com- ... pet\xC3" ...
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Aviso n.º 23932/2021
... 75 ... Diário da República", 2.ª série PARTE C ... Centro de Estudos Judici\xC3" ... 14 de janeiro: ... Presidente — Ana Paula Lopes Martins Boularot, Juíza ... Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será ...
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Portaria n.º 238/2020
... émicos e suas categorias Artigo 4.º Presidente de Honra O Presidente da República é o ... , demissão, exoneração ou impedimento permanente do presidente tem como consequência a ...