formulário rescisão contrato
613 resultados para formulário rescisão contrato
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Regulamento n.º 363/2021
... celebração de um Protocolo, acordo ou contrato entre o Município e a Associação. 6 - Sem ... sua inscrição deverão preencher o formulário constante no anexo I e entregar os documentos ali ... podendo, nos casos em que haja lugar à rescisão de Protocolos, acordos ou contratos ...
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Regulamento n.º 770/2021
... celebração de um Protocolo, acordo ou contrato entre o Município e a Associação. 4 - Sem ... sua inscrição deverão preencher o formulário constante no anexo I e entregar os documentos ali ... podendo, nos casos em que haja lugar à rescisão de Protocolos, acordos ou contratos ...
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Regulamento n.º 550/2021
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... ou nos protocolos constitui motivo para rescisão imediata do mesmo por parte do Município podendo ... devem ser efetuadas através de formulário próprio acompanhado da seguinte documentação: ...
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Regulamento n.º 22/2021
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... ou nos protocolos constitui motivo para rescisão imediata do mesmo por parte do Município podendo ... devem ser efetuadas através de formulário próprio acompanhado da seguinte documentação: ...
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Despacho n.º 5683/2020
... a sua candidatura através de formulário específico disponibilizado no site institucional ... deve à data de assinatura do contrato a celebrar com a IEISEL:Encontrar-se legalmente ... a idoneidade do ISEL, sob pena de rescisão do contrato e ressarcimento dos danos ...
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Portaria n.º 290/2019
... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... 1, 2, 3 e 4 do PARES 2.0: 11.1.1 - Formulário de candidatura acompanhado dos respetivos ...26 - Cessação do financiamento/rescisão do contrato: 26.1 - O contrato de ...
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Portaria n.º 201-A/2020
... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... 1, 2 e 3 do PARES 3.0: 11.1.1 - Formulário de candidatura acompanhado dos respetivos ...26 - Cessação do financiamento/rescisão do contrato: 26.1 - O contrato de ...
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Aviso n.º 692/2017
... por via eletrónica, em formulário próprio, no prazo estipulado no respetivo ...ção produzidos.Artigo 14.ºRescisão do contrato de comparticipação financeira1 - Por causa ... que forem solicitadas.2 - Em caso de rescisão do contrato, a Entidade Beneficiária é obrigada ...
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Regulamento n.º 156/2020
... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... partilhadas da IE deverá preencher o formulário próprio disponibilizado pela UTAD no site ... devido, sem prejuízo do direito de rescisão do contrato, nos termos contratualmente fixados. ...
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Regulamento n.º 447/2023
...implica a rescisão do instrumento contratual adequado e a ... Municipal, mediante preenchimento de formulário adequado a disponibilizar no portal do. ...Texto do Contrato-Programa. Contrato-Programa. Entre:. Primeiro ...
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Acórdão nº 1858/16.7T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2017
A apresentação pelo trabalhador do formulário legal em que pede a apreciação da regularidade e licitude do seu despedimento com a junção de decisão da empregadora em que consta que esta faz cessar o contrato de trabalho, cumpre os requisitos processuais necessários para o prosseguimento da ação de apreciação de regularidade e licitude do despedimento. (Sumário do relator)
... a ré, mediante a apresentação do formulário em papel previsto nos art.ºs 387.º n.º 2 do CT ...) é a Direcção que denuncia o referido contrato a partir da data em que nos entregou a sua carta de rescisão, ou seja a partir de 14 do corrente mês de ... -
Aviso n.º 2818/2019
..., através de preenchimento de formulário próprio, excetuando a cedência de viaturas ... atribuído mediante a celebração de contrato-programa, devendo respeitar os termos do apoio a ...Artigo 18.º Incumprimento, rescisão e sanções 1 - As Instituições beneficiárias ...
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Regulamento n.º 922/2022
...ão da Assembleia do ano a que respeita o contrato-programa,. as entidades beneficiárias devem ...Artigo 12.º. Incumprimento e rescisão do contrato. 1 — O incumprimento do ...Formulário...
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Regulamento n.º 636/2017
... 5.º e 6.º, devendo ainda conter: a) Formulário A (Anexo 1); b) Plano de Atividades para o ano em ... mesma seja concedida, sendo celebrado um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, entre o ... os casos, constitui motivo para a rescisão...
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Regulamento n.º 853/2022
...zada, obrigatoriamente, sob a forma de contrato-programa. N.º 169 1 de setembro de 2022 Pág. ...formulário disponibilizado na página eletrónica do ...1 — Constituem motivo para a rescisão imediata do acordo:. a) O incumprimento das ...
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Acórdão nº 00294/11.6BECB de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
I. Proferida decisão final de arquivamento de processo devedor instaurado contra beneficiário de ajudas financeiras concedidas ao abrigo da Medida 5 do Programa Agro, em consequência do Gestor do Programa considerar inexistirem fundamentos para a rescisão do contrato celebrado e para a devolução das ajudas financeiras pagas, com tal decisão constituiu-se a favor do beneficiário o direito à...
... impugnado pelo qual foi determinada a rescisão unilateral do contrato de atribuição de ajudas ... números de telefones indicados no formulário de candidatura, não tendo havido resposta. Face ... -
Aviso n.º 1633/2019
... deverão ser formalizadas mediante formulário tipo disponível na secção de recursos humanos ...;b) A frequência é feita em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer ...
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Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do. ... projeto, habilita o ISS a proceder à rescisão do contrato de. financiamento. 8.1.5 - O ...11.1.1 - Formulário de candidatura acompanhado dos respetivos ...
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Portaria n.º 253/2017
... determinar que a data da celebração do contrato de inserção deixa de ser o momento a partir do ... Artigo 28.º (Revogado.) Artigo 30.º Formulário O requerimento da prestação de RSI é efetuado ...ções das entidades, às cláusulas de rescisão...
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Regulamento n.º 494/2023
...formulário eletrónico, com a apresentação obrigatória ... Âmbito Cultural ou pela celebração de Contrato-Programa de Âmbito Cultural, nos seguintes. ... camarária, que constitui motivo para a rescisão dos. mesmos. 3 — A prestação de falsas ...
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Regulamento n.º 829/2023
...formulário eletrónico, com a apresentação obrigatória ... Âmbito Cultural ou pela celebração de Contrato-Programa de Âmbito Cultural, nos seguintes ... camarária, que constitui motivo para a rescisão" dos mesmos. 3 — A prestação de falsas declara\xC3"...
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Edital n.º 932/2019
...c) Contrato Individual de Arrendamento - Contrato escrito, ... documentos: a) Preenchimento do Formulário de candidatura realizado em atendimento por um ... e serviços integrados e consequente rescisão do Contrato. 2 - A sanção prevista na alínea ...
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Regulamento n.º 220/2020
... Regulamento, bem como das constantes do contrato de incubação;b) Assumem total responsabilidade ... com o preenchimento e entrega do formulário de candidatura disponibilizado pelo centro de ...:a) Obrigações dos outorgantes;b) Rescisão e desocupação do espaço virtual;c) Vigência e ...
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Regulamento n.º 392/2021
... ou serviço de alta tecnologia; e) «Contrato de aceleração»: instrumento jurídico ... ao Reitor da UAlg, através do formulário próprio disponibilizado pela Divisão de ... caso de incumprimento; h) As causas de rescisão do contrato. Artigo 14.º Prazo de permanência 1 ...
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Regulamento n.º 195/2023
... e submissão do respetivo formulário disponível nos Serviços da. Autarquia;. c) ...Artigo 9.º. Prazo do Contrato. 1 — Os espaços de Incubação Física/Sala ...f) Cláusulas de rescisão" ou exclusão. 3 — Poderão ser propostas exceç\xC3"...