formulário rescisão contrato
614 resultados para formulário rescisão contrato
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Regulamento n.º 195/2023
... e submissão do respetivo formulário disponível nos Serviços da ... Autarquia; ... Artigo 9.º ... Prazo do Contrato ... 1 — Os espaços de Incubação Física/Sala ... rescisão ou exclusão ... 3 — Poderão ser propostas ...
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Edital n.º 428/2021
... ísticas, justifique a celebração de contrato-programa, em vez de um mero apoio avulso como ... através do preenchimento de formulário próprio, conforme modelo constante do anexo 4, ... à câmara municipal direito à sua rescisão, mediante deliberação devidamente fundamentada ...
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Portaria n.º 290/2019
... do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... 11.1.1 — Formulário de candidatura acompanhado dos respetivos ... 26 — Cessação do financiamento/rescisão do contrato: ... 26.1 — O contrato de ...
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Edital n.º 506/2018
... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... -se com o preenchimento de um formulário, a disponibilizar pela Entidade Gestora, ... justa causa para indemnização ou rescisão contratual, nos termos a definir no contrato ...
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Aviso n.º 9670/2016
... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser formalizadas mediante formulário tipo disponível na secção de recursos humanos ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer ...
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Regulamento n.º 825/2019
... poderão ser concedidos através de Contrato-Programa. Artigo 9.º Contrato-programa 1 - O ... Município, preenchendo o respetivo formulário e anexando os seguintes documentos, os quais ... Cláusula 6.ª Incumprimento e rescisão do contrato 1 - O presente contrato poderá ser ...
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Aviso n.º 10601/2019
... poderão ser concedidos através de Contrato-Programa. Artigo 9.º Contrato programa 1 - O ... Município, preenchendo o respetivo formulário e anexando os seguintes documentos, os quais ... Cláusula 6.ª Incumprimento e rescisão do contrato 1 - O presente contrato poderá ser ...
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Regulamento n.º 884/2021
... és do preenchimento e submissão de formulário apropriado para o efeito (Anexo A); b) ... Contrato 1 - Os espaços de Incubação são cedidos pelo ... ções de renovação; e) Cláusulas de rescisão ou exclusão. 3 - Os contratos celebrados preveem ...
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Aviso n.º 5429/2019
... de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... progressão, mobilidade, exoneração e rescisão de contratos do pessoal c) Apoio nos processos de ... , mediante o preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Edital n.º 1066/2021
... ou Protocolos constitui motivo para rescisão imediata dos mesmos por parte do Município, ... de natureza financeira titulados por Contrato-Programa: a) A suspensão do Contrato-Programa e ... , no decorrer do mês de setembro, em formulário próprio, cujo modelo será definido pela Câmara ...
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Aviso n.º 14843/2016
... letra legível, de todos os campos do formulário tipo, de utilização obrigatória, o qual se ... ;b) A frequência é feita em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... ao lugar de origem ou à imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Despacho n.º 6157/2021
... ou um serviço de alta tecnologia; l) Contrato de Incubação: documento de natureza legal que ... apresentar requerimento, através de formulário próprio a disponibilizar no site em ... devido, sem prejuízo do direito de rescisão do contrato, nos termos contratualmente fixados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... , os resíduos são acompanhados de formulário disponível na página do Governo Regional na ... ) Determinar o sequestro, o resgate ou a rescisão" do contrato de concessão; c) Determinar a aplica\xC3" ...
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Regulamento (extrato) n.º 1209/2022
... ao Presidente da Junta, através de formulário próprio cedido pelos ... serviços, constante no ... incumprimento, rescisão e sanções ... Os formulários indicados nos ... ) De forma faseada, com a celebração de contrato-programa os que corresponderem a apoios ... para ...
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Regulamento n.º 251/2022
... ão de encargos plurianuais emergentes do contrato"- ... -programa e protocolos a celebrar ... SECÇ\xC3" ... ório final de execução poderá ter formulário eletrónico, a ser criado pela junta de ... do apoio e de rescisão imediata do contrato-programa por parte da ...
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Acórdão nº 00244/11.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
I — Constando do «contrato de atribuição de ajuda ao abrigo do VITIS – Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas (Co-financiado pelo FEOGA – Garantia)» que: «No caso de rescisão do contrato pelo IFADAP, o Beneficiário constitui-se na obrigação de reembolsar este Instituto das importâncias recebidas a título de ajuda…», tal significa que se o contrato for...
... ório), sem ter procedido à prévia rescisão ou modificação unilateral do contrato." B. ... o número de projeto 2002210021259, formulário de candidatura que damos aqui por integralmente ... -
Edital n.º 944/2016
... de incubação de 1 ano, podendo o contrato renovar-se por acordo das partes até 2 anos ... preenchimento, pelo candidato, de um formulário a disponibilizar pela Entidade Gestora, ... , podendo constituir justa causa para a rescisão" contratual, caso não seja regularizada a situaç\xC3" ...
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Aviso n.º 10008/2023
... de Policia Municipal, em regime de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... mediante o preenchimento do respetivo formulário e da submissão dos ... documentos de ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão" do contrato, ... sem direito a qualquer indemniza\xC3" ...
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Aviso n.º 4985/2021
... áfica no Concelho, pelo período do contrato de financiamento. Artigo 8.º Condições de ... da Câmara Municipal utilizando formulário próprio que lhes será fornecido para o efeito, ... rescisão unilateral daquele, e ao reembolso dos montantes ...
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Regulamento n.º 479/2022
... formulário próprio, devidamente acompanhado dos ... Artigo 11.º ... Prazo do contrato ... 1 — Os espaços de incubação são cedidos ... f) As cláusulas de rescisão ou exclusão ... 3 — Os contratos celebrados ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 359/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 18210926 Descrição ... constar obrigatoriamente no campo do formulário do Anexo III, sob pena de exclusão. b)Nos ... Cláusula 14.ª Rescisão do contrato 1.Incumprimento, por uma das partes, ...
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Em vigor
Portaria n.º 254/2017 . Define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017
... Artigo 36.º Contrato ... Artigo 37.º Formação Profissional ... 2.º depende do preenchimento de formulário de ... modelo próprio, disponível no portal da ... 4 - A rescisão do contrato, por causa imputável à entidade ...
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Portaria n.º 254/2017
... 2.º depende do preenchimento de formulário de modelo próprio, disponível no portal da ... ções, quando aplicável; e) Cesse o contrato de trabalho. Artigo 16.º Falsas declarações As ... 4 - A rescisão do contrato, por causa imputável à entidade ...
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Edital n.º 377/2023
... apoios concretizam-se através de contrato-programa ou iniciativas de caráter ... pontual ... ou outros, constitui fundamento para rescisão imediata do mesmo por parte ... da Junta de ... de Freguesia da Quinta do Conde em formulário próprio, a disponibilizar por esta ... N.º 51 ...
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Regulamento n.º 428/2023
... e na preparação do contrato a celebrar entre a associação e a empresa ... formulário online a disponibilizar ... no site da Câmara ... aprovados constitui justa causa de rescisão, podendo implicar a devolução dos montantes ...