vestuario da idade media

834 resultados para vestuario da idade media

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...mediante", inclusivamente, o combate ao cultivo, à produç\xC3"... etiquetagem de produtos têxteis, de vestuário ou de calçado, apenas pode exigir a marcação ... seguintes: a) Convenção n.º 138 sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego; b) Convenção ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 79/2011 - Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
    ... para o Estado membro de destino mediante a emissão de um segundo certificado no qual deve ... de brucelose e com mais de 12 meses de idade; g) Ser provenientes de um efectivo indemne de ..., devendo o pessoal usar vestuário de trabalho e os visitantes vestuário de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... que o filho tenha menos de catorze anos de idade à data da apresentação do requerimento. ...ção vigente, tornar-se-ão públicos mediante averbamento oficioso, sempre que sejam passadas ...ável ao sustento, habitação e vestuário. 2. Os alimentos compreendem também a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ...ão do Equador ao Acordo produz efeitos mediante a celebração de um protocolo de adesão; ..., lares de mulheres, lares para a terceira idade, alojamento de pessoas sem abrigo]; - Sport ..., bebidas e tabaco; têxteis, vestuário e couro) da Classificação Central dos Produtos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... presente Acordo remeta para ou integre, mediante remissão, outros acordos ou instrumentos ... CFIA; b) Bovinos com mais de 6 semanas de idade: i) Fígado: incisão da superfície gástrica e ... Hydro Electric Board: a) Têxteis - vestuário ignífugo e outro vestuário de trabalho; b) ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... um aumento significativo da temperatura média" em todas as regiões de Portugal até ao fim do s\xC3"... um menor número de pessoas a chegar à idade fértil. A organização das famílias tem-se ... e tecnologia (saúde, têxtil, vestuário, calçado, mar, agroindustrial, habitat, ...
  • Lei n.º 58/2019
    ... específicas das micro, pequenas e médias empresas. 2 - O tratamento de dados pessoais pela ... as mesmas já tenham completado 13 anos de idade. 2 - Caso a criança tenha idade inferior a 13 ...árias, zonas de espera e provadores de vestuário; d) O interior de áreas reservadas aos ...
  • Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro de 1990
    ... a favor do seu agregado familiar mediante a concessão de prestações continuadas, embora ...Artigo12.º Idade dos descendentes 1 - A atribuição das ...ções sanitárias, alimentação, vestuário e locomoção. Artigo22.º Assistência ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ... da verificação pelo mesmo, mediante a realização de auditorias, do cumprimento, por ... higiene e segurança no trabalho e ao vestuário do pessoal. Ver todas as alterações ... idosos, crianças, mulheres grávidas ou em idade fértil) ou cujo estado fisiológico ou ...
  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... assim que aquele completasse os 25 anos de idade, altura em que adquiria a sua independência; II ... causa a ressarcibilidade do prejuízo, mediante a atribuição de uma soma reparadora em ... de sustentação, habitação e vestuário" da pessoa a quem são facultados”.       \xC2"...
  • Acórdão nº 9610589 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 1997

    I - É de atribuir 25% de culpa para a vítima ciclomotorista e 75% para o arguido automobilista na eclosão de um acidente de trânsito ocorrido nas seguintes circunstâncias: O ciclomotorista circulava pela metade direita da faixa de rodagem ( recta com mais de 600 metros, onde a via tem 7,3 metros de largura ), a cerca de 50 km/h, tendo decidido ultrapassar um veículo automóvel que seguia à sua...

    ... por conta própria, auferindo em média 90 contos por mês, que era o único rendimento ..., de 30 anos, e por uma filha de 2 anos de idade; tinha à data do acidente 33 anos de idade e era ... de 80 contos para a alimentação e vestuário, a qual sofreu profundo desgosto com a morte do ...
  • Acórdão nº 481/14.5YHLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I – Em matéria de semelhança as marcas deverão ser apreciadas no seu conjunto, só se devendo recorrer à dissecação analítica por justificada necessidade. II - As marcas mistas e as marcas complexas deverão ser consideradas globalmente, como...

    ...; calças; camisas; chapelaria; cintos [vestuário]; fatos; gravatas; jérseis [vestuário]; meias; ...; BABETES DE TECIDO PARA PESSOAS DE TERCEIRA IDADE OU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU ... Industrial, ao consumidor de atenção média, de tal sorte de produtos, “normalmente ...
  • Acórdão nº 9120042 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 1992

    I - Nos casos de responsabilidade civil extracontratual têm direito a indemnização os que podiam exigir alimentos ao lesado e se encontrem numa situação de carência que os impossibilite da satisfação das necessidades essenciais da vida, de harmonia com a classe e a condição social a que pertencem. II - Na fixação do respectivo "quantum" haverá que ter em conta que a indemnização deve...

    ... direito a alimentos um menor com 9 anos de idade, com quem a sua mãe, de 27 anos de idade, ... de um acidente de viação, dispendia, em média, por mês, a quantia de 20000$00, em despesas de alimentação, vestuário" e educação, e tendo o menor ficado numa situaç\xC3"...
  • Aviso n.º 12177/2018
    ... ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... das habilitações literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado ... equipamentos de proteção e vestuário de trabalho apropriados, e adotando as normas de ...
  • Regulamento n.º 768/2021
    ... familiar que seja menor ou, que, tendo idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal ...ção demonstrada pela diferença entre a média do rendimento bruto mensal do agregado à data da ... básicas do ser humano (alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, ...
  • Regulamento n.º 636/2020
    ... mensal per capita - valor resultante da média simples entre as receitas e despesas mensais do ... incluam crianças com menos de 10 anos de idade;iv) Habitações que apresentem problemas ... receita médica;g) Aquisição de vestuário, calçado ou outro tipo e bens essenciais;h) ...
  • Regulamento n.º 800/2021
    ... mensal per capita - valor resultante da média simples entre as receitas e despesas mensais do ... incluam crianças com menos de 10 anos de idade;IV) Habitações que apresentem problemas ... receita médica;g) Aquisição de vestuário, calçado ou outro tipo e bens essenciais;h) ...
  • Regulamento n.º 468/2021
    ... realizada no dia 30 de abril de 2021, mediante proposta da Câmara Municipal do dia 28 de ... no espaço de prática desportiva com vestuário e/ou calçado da rua; i) Devem usar calçado e ...ídas para o efeito, de acordo com a idade e o nível técnico dos inscritos, ou por ...
  • Edital n.º 1203/2020
    ... do acesso a bens de 1.ª necessidade, mediante a emissão de vales, designados Vale Família, ... básicas do ser humano (alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, ... ou equiparado, nos termos legais;c) Tenha idade igual ou superior a 18 anos ou idade inferior, ...
  • Despacho n.º 9749/2016
    ...ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ..., do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente. 2 - Excetuam-se do ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...
  • Edital n.º 692/2017
    ..., área de 200,00 m2 e profundidade média de 0,30 m; Tanque Médio e escorrega, área: ...5 - A entrada a crianças com idade inferior a 14 anos, só é permitida se ... idêntica natureza, como sendo: Uso de vestuário e/ou calçado adequados, em todas as zonas do ...
  • Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2016

    I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...

    ... a sua entrada na adolescência ou mesma na idade adulta, bem como corre o sério risco de não só ..., se situam num patamar pelo menos mediano. Não obstante, estamos ainda em crer que o ... de snack-bar, de vendedora em loja de vestuário. 17. Concomitantemente à realização ...
  • Acórdão nº 047392 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 1995

    I - O critério da medida dos alimentos é dado pelo artigo 2004 do Código Civil pelo que, sendo aquele que tem direito a recebê-los um menor de 11 anos, tal direito prolonga-se, pelo menos, até aos 18 anos. II - E diz-se, pelo menos, porque, compreendendo os alimentos a instrução e educação do alimentado (artigo 2003 do Código Civil), bem poderá o menor, como estudante, continuar a precisar deles...

    ... a vítima a um estrato da nossa classe média, o desejo de qualquer pai é, hoje em dia, que o ...ável ao sustento, habitação e vestuário; e seria manifestamente injusto que o menor - ... ceifou a vida de um homem de 44 anos de idade, saudável, ainda com projectos empresários que ...
  • Edital n.º 692/2018
    ..., económica e socialmente, com idade igual ou superior a 60 anos ou que sejam ..., água, luz e gás (obtidos a partir da média mensal dos últimos três meses), não podendo o ... de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado, em adequação com a idade da ...
  • Decreto-Lei n.º 102-B/2020
    ... possível a prática de atos processuais mediante a aposição de assinatura digital, com recurso a ... anos, até o condutor perfazer 60 anos de idade; b) 5 anos, quando o condutor perfizer 60 anos de ... do equipamento; 4.2 - Capacete; 4.3 - Vestuário; 4.4 - Proteção dos olhos. IV - Circulação 1 ...

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