vestuario da idade media

739 resultados para vestuario da idade media

  • Classificação vLex
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ... que o filho tenha menos de catorze anos de idade à data da apresentação do requerimento. ...ção vigente, tornar-se-ão públicos mediante averbamento oficioso, sempre que sejam passadas ...ável ao sustento, habitação e vestuário. 2. Os alimentos compreendem também a ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro de 1990

    ... a favor do seu agregado familiar mediante a concessão de prestações continuadas, embora ...Artigo12.º Idade dos descendentes 1 - A atribuição das ...ções sanitárias, alimentação, vestuário e locomoção. Artigo22.º Assistência ...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ... sociais, de baixa escolaridade e de classe média baixa, sendo certo que o próprio arguido tem ...( as circunstancias pessoais do agente a idade a confissão o arrependimento, ao mesmo tempo que ... ambulante (porta a porta) de peças de vestuário, que lhe renderia uma média de €600/mensais. ...

  • Acórdão nº 7653/10.0TBOER.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Novembro de 2014

    1. Da factualidade apurada extrai-se que o condutor do veículo CR, depois de ter parado no Stop, verificando que nenhum veículo se aproximava, empreendeu a travessia do cruzamento, quando foi inopinadamente embatido pelo veículo XL e que tal se deveu ao facto de o condutor do veículo XL circular a uma velocidade superior a 90 Km/hora, quando o limite ali era de 30 km/hora, em condições de...

    ... prestação de serviço, na ISDL, Ld.ª, mediante a quantia mensal de € 250,00; . Porém, em ... do acidente, o A., então com 25 anos de idade, era uma pessoa saudável, robusta, nunca tendo ... Vida Diária (alimentar-se, higiene, vestuário, mobilização, evacuação e micção). g) - ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... de venda de canábis na cidade do Porto, mediante plano previamente delineado por ele e em ... 1005. O arguido B…, desde os 24 anos de idade, vive em união de facto desde com AT…, como se ... de estupefacientes, alimentação e vestuário, vendiam produtos estupefacientes, designadamente ...

  • Acórdão nº 20/15.0GTPNF.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Maio de 2018

    Em matéria de acidentes rodoviários, a imputação de um tipo de crime negligente terá subjacente a violação de um dever objetivo de cuidado que emergirá das regras de experiência comum, da violação de norma(s) do Código da Estrada, ou da violação de ambas. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ... de indemnização de dano patrimonial (vestuário e despesas funeral), acrescido de juros legais de ... as especificidades do caso em apreço - a idade da vítima, a sua relação com a esposa e os ... à apreciação do tribunal ad quem, mediante a formulação de um juízo de mérito. Atento o ...

  • Acórdão nº 7409/12.5TBCSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Julho de 2015

    1. Enquanto a obrigação de prestar alimentos entre os cônjuges se compreende no dever conjugal de assistência, como decorre do disposto nos art.ºs 2015.º, 1675.º e 1672.º, do C. Civil, entre os ex-cônjuges essa obrigação tem a sua ratio legis ao nível da solidariedade humana, individualizada em termos de imputação subjetiva passiva pela existência anterior do vínculo conjugal. 2. A Lei n.º 61/20

    ...: (I) Alimentação: 300,00 €; (II)Vestuário", calçado, higiene e tratamento pessoal: 200,00 \xE2\x82"... Em cada deslocação a A. despende em média € 70,00 (setenta euros), em combustível, ...ção prestada à economia do casal; c) a idade e estado de saúde dos cônjuges, as suas ...

  • Acórdão nº 9610589 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Fevereiro de 1997

    I - É de atribuir 25% de culpa para a vítima ciclomotorista e 75% para o arguido automobilista na eclosão de um acidente de trânsito ocorrido nas seguintes circunstâncias: O ciclomotorista circulava pela metade direita da faixa de rodagem ( recta com mais de 600 metros, onde a via tem 7,3 metros de largura ), a cerca de 50 km/h, tendo decidido ultrapassar um veículo automóvel que seguia à sua...

    ... por conta própria, auferindo em média 90 contos por mês, que era o único rendimento ..., de 30 anos, e por uma filha de 2 anos de idade; tinha à data do acidente 33 anos de idade e era ... de 80 contos para a alimentação e vestuário, a qual sofreu profundo desgosto com a morte do ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... 2004 (situando-se, no entanto, abaixo da média" de longo prazo, 81,1%, no período 1972-2003). Gr\xC3"... - Dinamização dos sectores têxtil, vestuário e calçado Considerando a importância que os ...Apesar da idade média de reforma se manter alta relativamente ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ...Por outro lado, a taxa média de desemprego situa-se em 10 1/2%, prevendo-se ... tradicionais, nomeadamente têxteis e vestuário, têm uma importância relevante - foi, aliás, ... para retirar da pobreza pessoas cuja idade, invalidez ou ausência de qualquer tipo de ...

  • Acórdão nº 481/14.5YHLSB-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Dezembro de 2015

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I – Em matéria de semelhança as marcas deverão ser apreciadas no seu conjunto, só se devendo recorrer à dissecação analítica por justificada necessidade. II - As marcas mistas e as marcas complexas deverão ser consideradas globalmente, como...

    ...; calças; camisas; chapelaria; cintos [vestuário]; fatos; gravatas; jérseis [vestuário]; meias; ...; BABETES DE TECIDO PARA PESSOAS DE TERCEIRA IDADE OU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU ... Industrial, ao consumidor de atenção média, de tal sorte de produtos, “normalmente ...

  • Acórdão nº 9120042 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Fevereiro de 1992

    I - Nos casos de responsabilidade civil extracontratual têm direito a indemnização os que podiam exigir alimentos ao lesado e se encontrem numa situação de carência que os impossibilite da satisfação das necessidades essenciais da vida, de harmonia com a classe e a condição social a que pertencem. II - Na fixação do respectivo "quantum" haverá que ter em conta que a indemnização deve...

    ... direito a alimentos um menor com 9 anos de idade, com quem a sua mãe, de 27 anos de idade, ... de um acidente de viação, dispendia, em média, por mês, a quantia de 20000$00, em despesas de alimentação, vestuário" e educação, e tendo o menor ficado numa situaç\xC3"...

  • Aviso n.º 12177/2018

    ... ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... das habilitações literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado ... equipamentos de proteção e vestuário de trabalho apropriados, e adotando as normas de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 79/2011 - Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho

    ... para o Estado membro de destino mediante a emissão de um segundo certificado no qual deve ... de brucelose e com mais de 12 meses de idade; g) Ser provenientes de um efectivo indemne de ..., devendo o pessoal usar vestuário de trabalho e os visitantes vestuário de ...

  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro

    ...ão, competência, maior antiguidade e maior idade. Cláusula 12.ª. Densidades das categorias. 1 - ... que a alegada violação foi praticada, mediante processo disciplinar a elaborar nos termos dos ... de lavandaria - Lava e seca peças de vestuário e as roupas de serviço e dos clientes, engoma e ...

  • Despacho n.º 9749/2016

    ...ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ..., do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente. 2 - Excetuam-se do ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...

  • Edital n.º 692/2017

    ..., área de 200,00 m2 e profundidade média de 0,30 m; Tanque Médio e escorrega, área: ...5 - A entrada a crianças com idade inferior a 14 anos, só é permitida se ... idêntica natureza, como sendo: Uso de vestuário e/ou calçado adequados, em todas as zonas do ...

  • Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Janeiro de 2016

    I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...

    ... a sua entrada na adolescência ou mesma na idade adulta, bem como corre o sério risco de não só ..., se situam num patamar pelo menos mediano. Não obstante, estamos ainda em crer que o ... de snack-bar, de vendedora em loja de vestuário. 17. Concomitantemente à realização ...

  • Edital n.º 692/2018

    ..., económica e socialmente, com idade igual ou superior a 60 anos ou que sejam ..., água, luz e gás (obtidos a partir da média mensal dos últimos três meses), não podendo o ... de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado, em adequação com a idade da ...

  • Acórdão nº 047392 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Março de 1995

    I - O critério da medida dos alimentos é dado pelo artigo 2004 do Código Civil pelo que, sendo aquele que tem direito a recebê-los um menor de 11 anos, tal direito prolonga-se, pelo menos, até aos 18 anos. II - E diz-se, pelo menos, porque, compreendendo os alimentos a instrução e educação do alimentado (artigo 2003 do Código Civil), bem poderá o menor, como estudante, continuar a precisar deles...

    ... a vítima a um estrato da nossa classe média, o desejo de qualquer pai é, hoje em dia, que o ...ável ao sustento, habitação e vestuário; e seria manifestamente injusto que o menor - ... ceifou a vida de um homem de 44 anos de idade, saudável, ainda com projectos empresários que ...

  • Em vigor Lei n.º 115/2009 - Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

    ... ou de deficiência grave e permanente ou de idade avançada; l) Ordenar o cumprimento da prisão em ... contactos com o exterior, designadamente mediante visitas, comunicação à distância ou ...ítulo VI Instalações prisionais, vestuário e alimentação Capítulo I ...

  • Regulamento n.º 766/2016

    ... método de representação proporcional da média mais alta de Hondt, relativamente à eleição ...-se, respetivamente, pelo professor de mais idade e pelo mais jovem. Artigo 66.º Diretor de Turma ... intelectual; v) Apresentar-se com vestuário adequado à dignidade do espaço e à ...

  • Regulamento n.º 766/2016

    ... método de representação proporcional da média mais alta de Hondt, relativamente à eleição ...-se, respetivamente, pelo professor de mais idade e pelo mais jovem. Artigo 66.º Diretor de Turma ... intelectual; v) Apresentar-se com vestuário adequado à dignidade do espaço e à ...

  • Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Outubro de 2016

    I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47

    ...; Pcc n.º 648/06.0GBILH, do Juízo de Média Instância Criminal da Comarca do Baixo Vouga – ... dos factos praticados pelo arguido, a idade do arguido à data da prática dos factos, a ... de trabalho e colocou-o nos bolsos do vestuário que usava; 7. De seguida, o arguido AA ...