forno a lenha

46 resultados para forno a lenha

  • Acórdão nº 109/15.6GBFND.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2019

    I – O arguido, a partir da constituição enquanto tal, assume um estatuto próprio, com deveres e direitos, inserindo-se nestes o direito de não se auto-incriminar. A partir de então, as suas declarações só podem ser recolhidas e valoradas nos estritos termos indicados na lei, sendo irrelevantes todas as conversas ou quaisquer outras provas recolhidas informalmente pelos órgãos de polícia criminal.

    ..., cerca das 14h50m, o arguido, que se deslocou àquele local, colocou lenha no interior do forno e ateou-lhe fogo. “ (ponto 3. do quadro ...
  • Aditamento n.º 48/2019 de 11 de abril de 2019
    ... de Velas, Artigo 330, nomeadamente, aquando da retirada do teto e do forno de lenha, a habitação desabou;Considerando que o orçamento inicialmente ...
  • Edital n.º 1290/2020
    ... aberto e até altura máxima do muro existente; h) Demolição de forno de lenha existente e aproveitamento do espaço desde que se mantenha a ...
  • Acórdão nº 3125/11.3TJCBR-B.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2014

    I - Com excepção do apenso de embargos deduzidos à sentença declaratória da insolvência, não é aplicável a restrição recursiva prevista no art. 14.º, n.º 1 do CIRE, aos apensos do processo de insolvência. II - A alteração introduzida ao art. 120.º, n.º 1 do CIRE pelo art. 1.º da Lei n.º 16/2012, de 20-04, não é aplicável, atento o preceituado na parte final do art. 12.º, n.º 2, 2.ª parte, do CC,

    ... piscina, servindo de arrumos de mesas, cadeiras, bancos de jardim, forno a lenha para pão, etc. (10º); 34. O valor comercial do imóvel, em ...
  • Acórdão nº 806/14.3T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    I. A construção de uma garagem, sem o consentimento dos comproprietários, afetando parte de logradouro comum, viola o direito de propriedade dos comproprietários. II. Embora a posse do promitente-comprador configure uma posse precária, por ausência do animus, em certas situações excecionais pode, no entanto, corresponder a uma posse em sentido estrito, por cumulação dos elementos do corpus e...

    ... de uso para todos, nomeadamente campo de futebol e parque infantil, forno de lenha e churrasqueira, quanto aos restantes 2 252 m2. 8. Após 20 de ...
  • Acórdão nº 1143/06.2TBCLD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2014

    1. Constituem elementos cumulativos integradores da acessão industrial imobiliária: a) a construção de uma obra (realizada em prédio rústico ou urbano), sementeira ou plantação resultante de um acto voluntário do interventor; b) que essa obra haja sido efectuada em terreno que seja propriedade de outrem, ou seja, que ocorra uma implantação em terreno alheio; c) que os materiais utilizados na obra,

    ...forno», de cozer pão, e confinando com a parte traseira da dita «casa de ... em que José António -----, pai do réu, descarregou uma carrada de lenha no espaço referido em 14. – (4º); 18. (…) de forma pública – ...
  • Acórdão nº 8601/12.8TBOER.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2014

    1. Não obstante a profunda alteração que foi introduzida pela L. 41/2013 de 26.06 no que respeita à decisão sobre a matéria de facto e respectiva fundamentação, que deixaram de ter lugar em sede de audiência de julgamento para passarem a constar da sentença, a disciplina das nulidades da sentença não sofreu alterações na sua essência, devendo o art. 615º ser interpretado tal como já vinha...

    ...ão de fumos composto por condutas tubo spiro e ventilador ligado ao forno (a lenha) e grelhador rústico e à fuga existente no edifício, que se ...
  • Acórdão nº 113/17.0T8CNF.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019

    I - Em sede de apreciação da alteração da matéria de facto, os poderes de sindicância do STJ cingem-se às decisões das instâncias que ofendem disposições da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova, à necessidade de ampliação da matéria de facto e à existência de contradições na fixação da matéria de facto que inviabilizem a...

    ...ão, e na parte de cima destinada a arrumos de géneros agrícolas e forno de lenha. 22. O 1º Réu e a sua falecida esposa cederam uma faixa de ...
  • Acórdão nº 267/13.4TBMGD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016

    1- No contrato de empreitada referente a um imóvel destinado, por sua natureza, a longa duração, o dono da obra tem o prazo de um ano, a contar da aceitação da mesma, para a denúncia dos defeitos que, a partir daí, venha a ter conhecimento, tendo embora como limite o prazo geral de garantia, que é de cinco anos a contar da entrega da obra. 2- Além disso, o dono da obra tem igualmente o prazo de

    ... 25- Colocou um forno a lenha no logradouro da residência. * B- Na mesma sentença, não se ...
  • Acórdão nº 89/12.0YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2015

    I - O registo da marca confere ao seu titular o direito exclusivo de usar a marca nos produtos ou serviços a que se destina (conteúdo positivo) e o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de a usar em produtos ou serviços idênticos ou afins àqueles para os quais a marca foi registada, se desse uso resultar um risco de confusão, ou associação, no espírito do consumidor (conteúdo...

    ...“PADARIA LALINENSE,LDA – DOCE DA TEIXEIRA DE LAMEGO – COZIDO EM FORNO DE LENHA". 34. O sabor do produto comercializado pela 1ª ré e fabricado ...
  • Acórdão nº 79/19.1T8ORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Janeiro de 2022

    A invocação de forma difusa de uma suposta inconstitucionalidade material de todo o regime do NRAU introduzido pela Lei n.º 13/2019, de 12-02, sem que seja estabelecida qualquer correlação entre as normas supostamente inconstitucionais e a decisão sob recurso, impede este tribunal de recurso de apreciar e decidir de tal suposta inconstitucionalidade. (Sumário da Relatora)

    ... de ar-condicionado e aquecimento em dois quartos e salão, o forno a lenha na sala de estar, o equipamento de piscina e poço da bomba e ...
  • Acórdão nº 4/09.8TBSCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2014

    I - O erro na apreciação das provas, quando exista, não pode ser objecto de recurso de revista, senão nos casos excepcionais previstos no n.º 3 do art. 722.º do CPC. II - O uso da faculdade prevista no art. 712.º do CPC só compete à Relação; ao STJ apenas é lícito apreciar se o Tribunal da Relação fez, ou não, uso dos poderes que nesse artigo lhe são conferidos e o fez, ou não, respeitando os...

    ... nível do telhado, incluindo a respectiva estrutura de madeira e no forno a lenha - resposta ao quesito 30.     Resultando também parcialmente ...
  • Acórdão nº 283/2002.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015

    I - Para efeitos de exercício dos poderes de cognição devem ter-se como não definitivos aqueles juízos de valor sobre os factos materiais que a Relação formulou em função da sensibilidade ou intenção jurídica, os quais, por traduzirem valorações legais já podem ser sindicados pelo STJ. II - O conceito de “exploração agrícola de tipo familiar" é um conceito de direito cujo preenchimento há-d

    ...forno a lenha anexo, onde se cozia o pão - resposta ao ponto 12. da base ...
  • Acórdão nº 144/09.3JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018

    1. Só é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, limitado ao reexame de matéria de direito, de acórdãos das Relações proferidos em recurso que apliquem penas superiores a 8 anos de prisão ou que apliquem penas superiores a 5 anos e não superiores a 8 anos de prisão em caso de não confirmação da decisão da 1.ª instância. Esta regra é aplicável quer se trate de penas singulares,...

    ... 29.º Em seguida, queimou as sapatilhas, num forno a lenha existente no interior de uma cozinha localizada nas traseiras da ...
  • Acórdão nº 1307/07.1TBFAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2016

    I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral ou social, e não sendo o seu cumprimento judicialmente exigível, devem porém corresponder a um dever de justiça, cabendo em ultima análise aos tribunais, em cada caso, definir, segundo o sentimento prevalecente no meio social, se se está na presença de um simples dever moral ou social ou de um verdadeiro dever de justiça; II –...

    ... sem previamente consultar o autor, fornecendo-lhe ainda o autor a lenha ( ascendendo a uma quantidade de 150 toneladas nos últimos 12 a 15 anos ) para consumo no fogão e no forno, afirmando o réu que lhe pagava, e , por ocasião das podas das videiras, ...
  • Acórdão nº 00063/21.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Setembro de 2021

    I) – O decretamento de providências cautelares encontra-se sujeito aos requisitos cumulativos previstos art.º 120º do CPTA, entre os quais o periculum in mora, que, no caso, não emerge.* * Sumário elaborado pelo relator

    ...ês compartimentos distintos: um compartimento para uma cozinha com forno, um compartimento para guardar a lenha e outro para guardar galinhas (cf. ...
  • Acórdão nº 1334/11.4TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    São públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do público. Tendo os RR. invocado que a passagem era feita através de um determinado caminho há mais de 15, 20, 30, 50 anos, a datação dos factos afasta desde logo a imemorabilidade.

    ...lenha; XLV. É onde se encontra um forno antigo; XLVI. O ponto 21 foi dado por ...
  • Acórdão nº 0857429 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Janeiro de 2009

    Num contrato de arrendamento é válida a cláusula em que as partes estipulam "todos os reparos de que o prédio arrendado carecer para a sua conservação e limpeza serão feitos à custa do inquilino".

    ... 12. Na despensa, onde se encontra um forno a lenha, houve necessidade de se colocarem ripas de madeira do chão ao ...
  • Acórdão nº 1737/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2006

    I. A construção de um terraço com um resguardo de altura inferior a 1,50 metros, sem observar o intervalo de metro e meio entre o mesmo e o prédio vizinho, infringe a restrição à construção prevista no art.º 1360.º, n.º 2, do CC. II. Para a constituição da servidão de vistas a que alude o art.º 1362.º do CC, é indispensável a existência de uma obra.

    ... 13. Em seguida, os RR. edificaram um forno a lenha, localizado a nascente e ao lado uma cozinha. 14. Parte da ...
  • Acórdão nº 98A396 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 1998

    I - A continuação da relação locatícia, entre adquirente e locatário, no caso de aquisição do direito com base no qual foi celebrado o contrato, estatuída no artigo 1057 do C.Civil, representa uma manifestação de sub-rogação legal no contrato (não se exige o consentimento do locatário para a transmissão da relação contratual locatícia, o que sucederia se da cessão da posição contratual se...

    ...do anexo a nascente do edifício onde se encontrava o forno de lenha; e 7º - pagar ao A. a quantia de 4583000 escudos, a título de ...
  • Acórdão nº 06A2493 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006

    I - A lei, não definindo o que entende por logradouro, não estabelece limites para o mesmo nem qualquer proporção entre área rústica e área urbana de um mesmo prédio, pelo que o facto de ser tão extenso que integra terreno de prédio confinante com o transaccionado entre os réus e terreno da aludida parcela 15, não impede a classificação do prédio do autor como urbano, tanto mais que a falta de...

    ... urbana do prédio (foram eliminadas as antigas construções), um forno a lenha e arrumos ao nível do 2º piso (a construção nesta parcela vai ...
  • Acórdão nº 98A396 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 1998

    I - A continuação da relação locatícia, entre adquirente e locatário, no caso de aquisição do direito com base no qual foi celebrado o contrato, estatuída no artigo 1057 do C.Civil, representa uma manifestação de sub-rogação legal no contrato (não se exige o consentimento do locatário para a transmissão da relação contratual locatícia, o que sucederia se da cessão da posição contratual se...

    ...do anexo a nascente do edifício onde se encontrava o forno de lenha; e 7º - pagar ao A. a quantia de 4583000 escudos, a título de ...
  • Decreto-Lei n.º 33/87, de 17 de Janeiro de 1987
    ... sem madeira à vista, estucados ou pintados, devendo na secção de fornos ser de material incombustível; d) Altura não inferior a 3 m entre o ... de aquecimento descontínuo é permitido utilizar como combustível lenha ou madeira não tratada ou qualquer outro cuja combustão não seja ...
  • Aviso n.º 8947/2018
    ...lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de ...forno e igreja?), Pereiros Religioso U - Igrejas U 1 - Igreja de Casais do Douro ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2019 de 15 de outubro de 2019
    ... - O trabalhador a quem compete assegurar o funcionamento do forno, sendo responsável pela boa cozedura do pão e/ou produtos afins. ..., competindo-lhe ainda a limpeza do estabelecimento e recolha de lenha e combustível. S ub -Sector de Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e ...

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