forno a lenha

44 resultados para forno a lenha

  • Acórdão nº 109/15.6GBFND.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2019

    I – O arguido, a partir da constituição enquanto tal, assume um estatuto próprio, com deveres e direitos, inserindo-se nestes o direito de não se auto-incriminar. A partir de então, as suas declarações só podem ser recolhidas e valoradas nos estritos termos indicados na lei, sendo irrelevantes todas as conversas ou quaisquer outras provas recolhidas informalmente pelos órgãos de polícia criminal.

    ..., cerca das 14h50m, o arguido, que se deslocou àquele local, colocou lenha no interior do forno e ateou-lhe fogo. “ (ponto 3. do quadro ...
  • Aditamento n.º 48/2019 de 11 de abril de 2019
    ... de Velas, Artigo 330, nomeadamente, aquando da retirada do teto e do forno de lenha, a habitação desabou;Considerando que o orçamento inicialmente ...
  • Edital n.º 1290/2020
    ... aberto e até altura máxima do muro existente; h) Demolição de forno de lenha existente e aproveitamento do espaço desde que se mantenha a ...
  • Acórdão nº 3125/11.3TJCBR-B.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2014

    I - Com excepção do apenso de embargos deduzidos à sentença declaratória da insolvência, não é aplicável a restrição recursiva prevista no art. 14.º, n.º 1 do CIRE, aos apensos do processo de insolvência. II - A alteração introduzida ao art. 120.º, n.º 1 do CIRE pelo art. 1.º da Lei n.º 16/2012, de 20-04, não é aplicável, atento o preceituado na parte final do art. 12.º, n.º 2, 2.ª parte, do CC,

    ... piscina, servindo de arrumos de mesas, cadeiras, bancos de jardim, forno a lenha para pão, etc. (10º); 34. O valor comercial do imóvel, em ...
  • Acórdão nº 806/14.3T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    I. A construção de uma garagem, sem o consentimento dos comproprietários, afetando parte de logradouro comum, viola o direito de propriedade dos comproprietários. II. Embora a posse do promitente-comprador configure uma posse precária, por ausência do animus, em certas situações excecionais pode, no entanto, corresponder a uma posse em sentido estrito, por cumulação dos elementos do corpus e...

    ... de uso para todos, nomeadamente campo de futebol e parque infantil, forno de lenha e churrasqueira, quanto aos restantes 2 252 m2. 8. Após 20 de ...
  • Acórdão nº 1143/06.2TBCLD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2014

    1. Constituem elementos cumulativos integradores da acessão industrial imobiliária: a) a construção de uma obra (realizada em prédio rústico ou urbano), sementeira ou plantação resultante de um acto voluntário do interventor; b) que essa obra haja sido efectuada em terreno que seja propriedade de outrem, ou seja, que ocorra uma implantação em terreno alheio; c) que os materiais utilizados na obra,

    ...forno», de cozer pão, e confinando com a parte traseira da dita «casa de ... em que José António -----, pai do réu, descarregou uma carrada de lenha no espaço referido em 14. – (4º); 18. (…) de forma pública – ...
  • Acórdão nº 8601/12.8TBOER.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2014

    1. Não obstante a profunda alteração que foi introduzida pela L. 41/2013 de 26.06 no que respeita à decisão sobre a matéria de facto e respectiva fundamentação, que deixaram de ter lugar em sede de audiência de julgamento para passarem a constar da sentença, a disciplina das nulidades da sentença não sofreu alterações na sua essência, devendo o art. 615º ser interpretado tal como já vinha...

    ...ão de fumos composto por condutas tubo spiro e ventilador ligado ao forno (a lenha) e grelhador rústico e à fuga existente no edifício, que se ...
  • Acórdão nº 267/13.4TBMGD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016

    1- No contrato de empreitada referente a um imóvel destinado, por sua natureza, a longa duração, o dono da obra tem o prazo de um ano, a contar da aceitação da mesma, para a denúncia dos defeitos que, a partir daí, venha a ter conhecimento, tendo embora como limite o prazo geral de garantia, que é de cinco anos a contar da entrega da obra. 2- Além disso, o dono da obra tem igualmente o prazo de

    ... 25- Colocou um forno a lenha no logradouro da residência. * B- Na mesma sentença, não se ...
  • Acórdão nº 4/09.8TBSCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2014

    I - O erro na apreciação das provas, quando exista, não pode ser objecto de recurso de revista, senão nos casos excepcionais previstos no n.º 3 do art. 722.º do CPC. II - O uso da faculdade prevista no art. 712.º do CPC só compete à Relação; ao STJ apenas é lícito apreciar se o Tribunal da Relação fez, ou não, uso dos poderes que nesse artigo lhe são conferidos e o fez, ou não, respeitando os...

    ... nível do telhado, incluindo a respectiva estrutura de madeira e no forno a lenha - resposta ao quesito 30.     Resultando também parcialmente ...
  • Acórdão nº 113/17.0T8CNF.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019

    I - Em sede de apreciação da alteração da matéria de facto, os poderes de sindicância do STJ cingem-se às decisões das instâncias que ofendem disposições da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova, à necessidade de ampliação da matéria de facto e à existência de contradições na fixação da matéria de facto que inviabilizem a...

    ...ão, e na parte de cima destinada a arrumos de géneros agrícolas e forno de lenha. 22. O 1º Réu e a sua falecida esposa cederam uma faixa de ...
  • Acórdão nº 89/12.0YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2015

    I - O registo da marca confere ao seu titular o direito exclusivo de usar a marca nos produtos ou serviços a que se destina (conteúdo positivo) e o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de a usar em produtos ou serviços idênticos ou afins àqueles para os quais a marca foi registada, se desse uso resultar um risco de confusão, ou associação, no espírito do consumidor (conteúdo...

    ...“PADARIA LALINENSE,LDA – DOCE DA TEIXEIRA DE LAMEGO – COZIDO EM FORNO DE LENHA". 34. O sabor do produto comercializado pela 1ª ré e fabricado ...
  • Acórdão nº 283/2002.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015

    I - Para efeitos de exercício dos poderes de cognição devem ter-se como não definitivos aqueles juízos de valor sobre os factos materiais que a Relação formulou em função da sensibilidade ou intenção jurídica, os quais, por traduzirem valorações legais já podem ser sindicados pelo STJ. II - O conceito de “exploração agrícola de tipo familiar" é um conceito de direito cujo preenchimento há-d

    ...forno a lenha anexo, onde se cozia o pão - resposta ao ponto 12. da base ...
  • Acórdão nº 144/09.3JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018

    1. Só é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, limitado ao reexame de matéria de direito, de acórdãos das Relações proferidos em recurso que apliquem penas superiores a 8 anos de prisão ou que apliquem penas superiores a 5 anos e não superiores a 8 anos de prisão em caso de não confirmação da decisão da 1.ª instância. Esta regra é aplicável quer se trate de penas singulares,...

    ... 29.º Em seguida, queimou as sapatilhas, num forno a lenha existente no interior de uma cozinha localizada nas traseiras da ...
  • Acórdão nº 1307/07.1TBFAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2016

    I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral ou social, e não sendo o seu cumprimento judicialmente exigível, devem porém corresponder a um dever de justiça, cabendo em ultima análise aos tribunais, em cada caso, definir, segundo o sentimento prevalecente no meio social, se se está na presença de um simples dever moral ou social ou de um verdadeiro dever de justiça; II –...

    ... sem previamente consultar o autor, fornecendo-lhe ainda o autor a lenha ( ascendendo a uma quantidade de 150 toneladas nos últimos 12 a 15 anos ) para consumo no fogão e no forno, afirmando o réu que lhe pagava, e , por ocasião das podas das videiras, ...
  • Acórdão nº 1334/11.4TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    São públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do público. Tendo os RR. invocado que a passagem era feita através de um determinado caminho há mais de 15, 20, 30, 50 anos, a datação dos factos afasta desde logo a imemorabilidade.

    ...lenha; XLV. É onde se encontra um forno antigo; XLVI. O ponto 21 foi dado por ...
  • Acórdão nº 0857429 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Janeiro de 2009

    Num contrato de arrendamento é válida a cláusula em que as partes estipulam "todos os reparos de que o prédio arrendado carecer para a sua conservação e limpeza serão feitos à custa do inquilino".

    ... 12. Na despensa, onde se encontra um forno a lenha, houve necessidade de se colocarem ripas de madeira do chão ao ...
  • Acórdão nº 1737/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2006

    I. A construção de um terraço com um resguardo de altura inferior a 1,50 metros, sem observar o intervalo de metro e meio entre o mesmo e o prédio vizinho, infringe a restrição à construção prevista no art.º 1360.º, n.º 2, do CC. II. Para a constituição da servidão de vistas a que alude o art.º 1362.º do CC, é indispensável a existência de uma obra.

    ... 13. Em seguida, os RR. edificaram um forno a lenha, localizado a nascente e ao lado uma cozinha. 14. Parte da ...
  • Acórdão nº 06A2493 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006

    I - A lei, não definindo o que entende por logradouro, não estabelece limites para o mesmo nem qualquer proporção entre área rústica e área urbana de um mesmo prédio, pelo que o facto de ser tão extenso que integra terreno de prédio confinante com o transaccionado entre os réus e terreno da aludida parcela 15, não impede a classificação do prédio do autor como urbano, tanto mais que a falta de...

    ... urbana do prédio (foram eliminadas as antigas construções), um forno a lenha e arrumos ao nível do 2º piso (a construção nesta parcela vai ...
  • Acórdão nº 98A396 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 1998

    I - A continuação da relação locatícia, entre adquirente e locatário, no caso de aquisição do direito com base no qual foi celebrado o contrato, estatuída no artigo 1057 do C.Civil, representa uma manifestação de sub-rogação legal no contrato (não se exige o consentimento do locatário para a transmissão da relação contratual locatícia, o que sucederia se da cessão da posição contratual se...

    ...do anexo a nascente do edifício onde se encontrava o forno de lenha; e 7º - pagar ao A. a quantia de 4583000 escudos, a título de ...
  • Acórdão nº 98A396 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 1998

    I - A continuação da relação locatícia, entre adquirente e locatário, no caso de aquisição do direito com base no qual foi celebrado o contrato, estatuída no artigo 1057 do C.Civil, representa uma manifestação de sub-rogação legal no contrato (não se exige o consentimento do locatário para a transmissão da relação contratual locatícia, o que sucederia se da cessão da posição contratual se...

    ...do anexo a nascente do edifício onde se encontrava o forno de lenha; e 7º - pagar ao A. a quantia de 4583000 escudos, a título de ...
  • Decreto-Lei n.º 33/87, de 17 de Janeiro de 1987
    ... sem madeira à vista, estucados ou pintados, devendo na secção de fornos ser de material incombustível; d) Altura não inferior a 3 m entre o ... de aquecimento descontínuo é permitido utilizar como combustível lenha ou madeira não tratada ou qualquer outro cuja combustão não seja ...
  • Aviso n.º 8947/2018
    ...lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de ...forno e igreja?), Pereiros Religioso U - Igrejas U 1 - Igreja de Casais do Douro ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2019 de 15 de outubro de 2019
    ... - O trabalhador a quem compete assegurar o funcionamento do forno, sendo responsável pela boa cozedura do pão e/ou produtos afins. ..., competindo-lhe ainda a limpeza do estabelecimento e recolha de lenha e combustível. S ub -Sector de Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e ...
  • Acórdão nº 2400/11.1TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2015

    I – A violação de normas públicas regulamentares previstas no RGEU, por si só ou em si mesma, não atribui um direito subjetivo, mesmo que demonstrem uma ilicitude, pois sempre será necessário, para que o demandante, vizinho de quem construiu em violação daquele Regulamento, impeça ou modifique determinada construção ou venha a ser indemnizado, que demonstre os factos que preenchem as previsões do

    ...Referem que as chaminés são de uma churrasqueira e de um forno, apenas utilizadas de quando em vez, não produzem fumos negros e foram ... por ano, e quando são usadas produzem fumo resultante da queima de lenha. Tendo considerado como factos não provados: 1) que a construção do ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ... vertical, leito fixo horizontal, leito fluidizado, leito múltiplo e forno rotativo. Os gasogénios permitem alcançar níveis de emissões gasosas ... é, por exemplo, o dos incêndios florestais e o da combustão de lenha nas nossas residências, que representam, respectivamente, 7,8% e 46% do ...

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