formulário rescisão contrato
613 resultados para formulário rescisão contrato
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Aviso n.º 379/2019
... ;b) A frequência é feita em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ao lugar de origem ou à imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ... formulário" de candidatura ao procedimento concursal\" (dispon\xC3" ...
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Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
... contrato de mandato financeiro, como pretende a impugnante ... Do formulário de registo consta que o “netmédico” ... B., SA, celebraram um contrato de rescisão e compra e venda, cujos trechos aqui se ...
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Regulamento n.º 257/2019
... aos apoios devem ser apresentadas em formulário próprio, até 30 de novembro de cada ano a que ... ão revestidos sob forma de protocolo ou contrato programa elaborados nos termos legais. Capítulo ... Rescisão 1 - Ocorrendo o incumprimento das obrigações ...
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Regulamento n.º 836/2022
... e) Preenchimento do formulário próprio relativo ao pedido a efetuar, quando o ... à entidade empregadora que celebre contrato de ... trabalho sem termo nas situações ... b) Rescisão unilateral por parte do Coworker, antes do prazo ...
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Edital n.º 974/2021
... de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; h) Cedam a habitação a ... através do preenchimento de formulário próprio a fornecer pela Autarquia, em suporte ... contrato de arrendamento apoiado e a rescisão do anterior, mas nunca o ocorrido deverá ...
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Aviso n.º 6045/2021
... de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; h) Cedam a habitação a ... através do preenchimento de formulário próprio a fornecer pela Autarquia, em suporte ... contrato de arrendamento apoiado e a rescisão do anterior, mas nunca o ocorrido deverá ...
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Regulamento n.º 1/2018
... é formalizada pela celebração de contrato escrito entre a UAlg e o bolseiro (Anexo II). 2 - ... da bolsa, mediante o preenchimento de formulário próprio e acompanhado dos seguintes elementos: ... , finda a qual poderá determinar a rescisão do contrato de bolsa. 3 - O disposto nos números ...
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Regulamento n.º 1122/2022
... este Regulamento, sendo formalizados por contrato inte- ... radministrativo ... N.º 222 17 de ... preenchimento e apresentação de um formulário de candidatura disponibilizado nos ... serviços ... para a rescisão imediata do mesmo por parte do Município e ...
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Regulamento n.º 217/2018
... no site oficial do Município o formulário de candidatura, que estará também disponível ... 2 - Após a assinatura do contrato, o hortelão tem um prazo de 30 dias para iniciar ... Artigo 20.º Duração, renovação e rescisão dos acordos de utilização das parcelas 1 - O ...
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Regulamento n.º 138/2024
... cultural, que tenha contratuali- zado um contrato -programa com o Município de Vendas Novas para ... da data pretendida, atra- vés de formulário próprio disponível no portal do Município, ou, ... ções do presente Regulamento implica a rescisão imediata do serviço/cedência do espaço, ...
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Aviso n.º 19066/2023
... vista ao provimento, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão" do contrato, ... sem direito a qualquer indemniza\xC3" ... tos devem declarar no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, o ...
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Acórdão nº 00479/04.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
I – Na ação administrativa especial, quando não se determine a abertura de um período de instrução, não há lugar à previa seleção da matéria de facto nem a decisão autónoma sobre a matéria de facto, que antes será incluída na decisão final. II – No âmbito do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006), previa-se um sistema nacional de controlo dos projetos financiados com apoios...
... , além do mais, a resolução do contrato celebrado entre a Recorrente e o Recorrido e a ... relação ao segundo fundamento para a rescisão contratual determinada pelo Recorrido – a ... toda a instrução do processo (formulário devidamente preenchido, cumprimento de ... -
Aviso n.º 10673/2021
... a forma e os meios a disponibilizar em Contrato" de Parceria (Anexo IV). 5.2 - A entidade benefici\xC3" ... o presente Aviso e a ligação para o formulário da candidatura. 11.3 - O formulário da ... âncias, constituir fundamento de rescisão ...
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Acórdão nº 0351/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
Não é de admitir a revista quando a questão cuja apreciação se requer não foi conhecida no Acórdão recorrido por ela não ser de conhecimento oficioso e não ter sido invocada na petição inicial.
... competência delegada, que determinou a rescisão contratual com a consequente reposição por ... ção do acto do IFAP que rescindiu o contrato entre eles celebrado por aquele não ter aplicado ... no formulário de candidatura e com as características, ... -
Aviso n.º 6457/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... mediante preenchimento do modelo de formulário de candidatura, de utilização obrigatória, ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro de 2013
... compromisso de honra, constante do formulário da candidatura, em como obe- decem a estas ... Contrato de concessão de financiamento 1 - Os apoios ... a determinou se mantiver, importará a rescisão do contrato nos termos do artigo seguinte e com ...
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Acórdão nº 390/15.0T8CSC-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
Tendo sido propósito do legislador com a implementação do projecto de desmaterialização, eliminação e simplificação dos autos processuais, agilizar e simplificar a justiça e, consequentemente, aproximar esta dos cidadãos, com salvaguarda dos respectivos direitos, não é de rejeitar o rol testemunhas que não foi inserido no campo do formulário respectivo, mas apenas no ficheiro anexo onde consta o...
... Uni., pedindo seja declarada lícita a rescisão do contrato por si operada e a ré condenada a ... , sem, contudo, indicar, no campo do formulário respectivo, os nomes e as moradas das suas ... -
Regulamento n.º 1346/2023
... As candidaturas são apresentadas em formulário próprio e podem ser submetidas por via ... Artigo 8.º Contrato" de concessão de apoios “Ribeira Grande Investe\xE2" ... do processo de candidatura ou de rescisão do contrato de apoio, podendo este prazo ser ...
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Aviso n.º 3461/2024
... ção de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC), de Contrato Especial (RCE) e de ... sob compromisso de honra, no campo do formulário de candidatura, a situação em que se encontra ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Aviso n.º 11508/2023
... formulário tipo disponível nos Recursos Humanos do ... ou a imediata rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer ...
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Acórdão nº 422/12.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Novembro de 2014
I - As deduções previstas no nº 2, alínea a) do artigo 390º do CT terão de ser deduzidas pela parte interessada atempadamente, cabendo-lhe ainda fazer a prova da respectiva percepção pelo trabalhador. II - As mesmas não são de conhecimento oficioso, dependendo o seu conhecimento pelo Tribunal da alegação e prova, pela entidade empregadora, que o trabalhador auferiu rendimentos de trabalho por...
... acção de processo comum emergente de contrato individual de trabalho, contra “B…, LDA.”, ... de 12 meses desde a apresentação do formulário referido no artigo 98.º-C até à notificação ... a rescisão, no período experimental, do contrato, ... -
Aviso n.º 3089/2020
... vista ao provimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de todos os elementos constantes do formulário-tipo, disponível nos Recursos Humanos e na ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Aviso n.º 740/2024
... vista ao provimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de todos os elementos constantes do formulário -tipo, disponível na plataforma de Recrutamento ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Regulamento n.º 685/2022
... de execução do contrato programa; ... c) Estipular as obrigações das ... A Junta de Freguesia disponibiliza um formulário para a submissão de pedidos, sem pre- ... juízo ... Artigo 30.º ... Incumprimento, Rescisão e Sanções ... 1 — O incumprimento dos ...
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Regulamento (extrato) n.º 321/2023
... data do evento, através do formulário disponível no site da FCT NOVA; eventuais ... Cessionária após a assinatura do contrato ... N.º 52 14 de março de 2023 Pág. 202 ... ções do presente Regulamento implica a rescisão imediata do ... contrato, sendo certo que a FCT ...