formulário rescisão contrato
614 resultados para formulário rescisão contrato
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Regulamento n.º 428/2023
... e na preparação do contrato a celebrar entre a associação e a empresa ... formulário online a disponibilizar ... no site da Câmara ... aprovados constitui justa causa de rescisão, podendo implicar a devolução dos montantes ...
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Aviso n.º 967/2018
... através do preenchimento do formulário de candidatura aos procedimentos concursais, ... em regime de comissão de serviço ou contrato por tempo indeterminado, conforme o candidato ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Aviso n.º 1064/2023
... e na preparação do contrato a celebrar entre a associação e a empresa ... formulário on-line a disponibilizar ... no site da Câmara ... aprovados constitui justa causa de rescisão, podendo implicar a devolução dos montantes ...
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Regulamento n.º 542/2017
... ou serviço de alta tecnologia; k) "Contrato de incubação": instrumento jurídico elaborado ... Reitor da UAlg, redigido através de formulário próprio disponibilizado pela Divisão CRIA, onde ... devido, sem prejuízo do direito de rescisão do contrato, nos termos contratualmente fixados ...
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Aviso n.º 9488/2019
... de 2.ª classe, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser formalizadas mediante formulário", cujo modelo poderá ser obtido na Subunidade Org\xC3" ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Aviso n.º 17893/2018
... municipal de 2.ª Classe, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... mediante preenchimento de formulário de candidatura - com logótipo da Entidade - de ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Edital n.º 1399/2022
... seguintes elementos, de acordo com o formulário do Anexo II ... a) Identificação da entidade ... em várias prestações, de acordo com o contrato-programa ... ou protocolo estabelecido, caso a ... e/ou Protocolo constitui motivo para a rescisão imediata do mesmo por parte ... do Município e a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 24/2014 . Transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores
... 6.º Confirmação da celebração do contrato celebrado à distância ... Artigo 7.º ... formulário de livre resolução cujo modelo se encontra no ... , às condições para a sua rescisão, referidas nas alíneas a), d), e), ... f), g), ...
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Acórdão nº 6295/15.8T8VNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I – É nula, por vício de forma, a rescisão do contrato de trabalho comunicada por acto unilateral da ré. II – A concretização e determinação do conteúdo de condição resolutiva, atinente ao desempenho do trabalhador, aposta em contrato de trabalho a termo, decorre das regras da boa fé, expressas no artigo 102.º do CT e da própria determinabilidade do negócio jurídico. III - A...
... - B… apresentou o formulário" a que reportam os artigos 98.º-C e 98.º-D, do C\xC3" ... é, em 1 de dezembro de 2014, através de contrato de trabalho a termo certo, para desempenhar as ... Exa a rescisão do mesmo em virtude do incumprimento de V. Exa, ... -
Decreto-Lei n.º 109-G/2021
... adequada do preço ou à resolução do contrato, ... eliminando-se a referência à ... , às condições para a sua rescisão, ... referidas nas alíneas a), d), e), f), g), ... com exceção do modelo de formulário de retratação previsto no anexo I, ... parte B, ...
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Regulamento n.º 191/2017
... ónica, através do preenchimento de formulário próprio, acompanhado dos seguintes elementos: a) ... 1 - O incumprimento culposo do Contrato programa ou Protocolo, nomeadamente para fins ... ário cumpra o pretendido, é causa de rescisão ...
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Aviso n.º 16259/2019
... anos, contado da data da celebração do contrato de concessão de apoios; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... do processo de candidatura ou de rescisão do contrato de subarrendamento; f) O prazo ... - As candidaturas são apresentadas em formulário próprio a aprovar pela Câmara Municipal e podem ...
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Aviso n.º 12789/2019
... anos, contado da data da celebração do contrato de concessão de apoios; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... do processo de candidatura ou de rescisão do contrato de subarrendamento; f) O prazo ... - As candidaturas são apresentadas em formulário próprio a aprovar pela Câmara Municipal e podem ...
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Aviso n.º 7805/2019
... municipal de 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... mediante o preenchimento de formulário tipo (Polícia Municipal), de utilização ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... Os apoios a conceder serão objeto de contrato -programa de desenvolvimento desportivo, que de ... em cada situação, exigida no formulário de candidatura aos apoios ou através do sistema ... respetiva transferência de verbas; b ) Rescisão ...
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Despacho n.º 11520/2022
... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação ... j) Inovação Setores ... ços da UMinho deverão preencher o formulário próprio disponibilizado pela UMinho no seu ... devido, sem prejuízo do direito de rescisão do contrato, nos ... termos contratualmente ...
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Edital n.º 543/2020
... -se com o preenchimento de um formulário online, que se encontra disponível no site ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... Cláusula 7.ª Dever de Rescisão ...
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Edital n.º 321/2021
... -se com o preenchimento de um formulário online, que se encontra disponível no site ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... Cláusula 7.ª Dever de Rescisão ...
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Edital n.º 1023/2020
... -se com o preenchimento de um formulário online, que se encontra disponível no site ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... Cláusula 7.ª Dever de rescisão ...
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Regulamento n.º 794/2023
... formulário próprio a aprovar pela Câmara Municipal ... e ... d) Cópia do contrato promessa relativo ao imóvel objeto do ... do processo de candidatura ou de rescisão do contrato de subarrendamento; ... f) O prazo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/A
... constituídos à data da celebração do contrato de concessão de incentivos ... e possuir uma ... formulário próprio a definir em sede de regulamentação do ... do promotor ... Artigo 11.º ... Rescisão do contrato ... 1 — O contrato de concessão ...
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Regulamento n.º 234/2022
... formulário próprio a aprovar pela Câmara Municipal ... e ... d) Cópia do contrato promessa relativo ao imóvel objeto do ... do processo de candidatura ou de rescisão do contrato de subarrendamento; ... N.º 48 9 de ...
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Regulamento n.º 1053/2023
... ato de assinatura do contrato de incubação e o remanescente decorridos seis ... de formulário de candidatura (Anexo A) disponibilizado na ... rescisão ou exclusão ... 3 — Os contratos celebrados ...
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Acórdão nº 01651/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... à autora qualquer quantia por conta do contrato celebrado entre as mesmas partes a 17 de outubro ... de 2008 que pudesse determinar a sua rescisão por parte dele recorrido ... XI - Se a ... pela entidade promotora através de formulário, conforme modelo disponibilizado pelo ISS, I. P., ... -
Aviso n.º 17353/2023
... formulário tipo disponível nos Recursos Humanos do ... ou a imediata rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer ...