formulário rescisão contrato
613 resultados para formulário rescisão contrato
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Aviso n.º 567/2019
... perspetiva-se segundo a lógica do contrato-programa, ou seja, de retorno à comunidade de ... seguintes elementos, de acordo com o formulário" publicado na página do Município: a) Identifica\xC3" ... Artigo 18.º Incumprimento, Rescisão e Sanções 1 - O incumprimento dos projetos ou ...
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Edital n.º 711/2019
... perspetiva-se segundo a lógica do contrato- programa, ou seja, de retorno à comunidade de ... seguintes elementos, de acordo com o formulário" publicado na página do Município: a) Identifica\xC3" ... Artigo 18.º Incumprimento, Rescisão e Sanções 1 - O incumprimento dos projetos ou ...
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Acórdão nº 268/14.5TTLRS.L1--4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2015
... , AA instaurou acção emergente de contrato individual de trabalho com processo comum, contra ... a informação que deve contar do formulário a que alude o art. 98º-D do CPT”, foi ... da Ré ter atribuído a “roupagem de RESCISÃO POR NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO” ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 352/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Proc. 18510999 - Aquisi\xC3" ... que tenha poderes para obrigar; b) Formulário de resposta constante Anexo B (matriz de ... Cláusula 14.ª Rescisão do contrato 1. O incumprimento, por uma das ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 379/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... que tenha poderes para obrigar; b) Formulário de resposta constante Anexo B (matriz de ... Cláusula 14.ª Rescisão do contrato 1. O incumprimento, por uma das ...
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Portaria n.º 254/2017
... de formulário de modelo próprio, disponível no portal da ... e) Cesse o contrato de trabalho ... Artigo 16.º ... Falsas ... 4 — A rescisão do contrato, por causa imputável à en- ...
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Aviso n.º 12912/2018
... deverão ser formalizadas mediante formulário-tipo disponível na secção de recursos humanos ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer ...
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Aviso n.º 12911/2018
... deverão ser formalizadas mediante formulário tipo disponível na secção de recursos humanos ... ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer ...
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Aviso n.º 12785/2019
... municipal de 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... - Através de preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Edital n.º 960/2019
... e de negócio, nos termos do formulário de candidatura. Artigo 11.º Formalização das ... de Miranda do Corvo: a) Empresas: contrato de sociedade da empresa, registo comercial, ... c) Constitui justa causa de rescisão" do Contrato de Prestação de Serviços de Incuba\xC3" ...
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Acórdão nº 641/09.0TBMNC-A.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2017
1 - Tem natureza administrativa a relação jurídica estabelecida entre os particulares e o IFADAP (agora IFAP) resultante de contratos de ajuda financeira celebrados entre os particulares e aquele Instituto. 2 - Assume também natureza administrativa o ato unilateral de rescisão e determinação de devolução de ajudas concedidas no âmbito dos mencionados contratos por configurar o exercício de um...
... administrativa o ato unilateral de rescisão e determinação de devolução de ajudas ... hipoteca constituída no âmbito de um contrato administrativo de concessão de subsídio pelo ... de um plano de exploração, conforme formulário a distribuir pelos serviços competentes, no qual ... -
Regulamento n.º 601/2021
... aos respetivos titulares no próprio formulário de candidatura, se recolhidos junto do respetivo ... de produtos diversos dos mencionados no contrato, ainda que complementares à atividade principal, ... ções de renovação; f) Cláusulas de rescisão ou exclusão. 3 - É igualmente possível a ...
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Regulamento n.º 410/2020
... no n.º 2 do artigo 4.º Artigo 8.º Contrato de Prestação de Serviços 1 - Para ... através do preenchimento de formulário próprio para o efeito, disponível no site ... de aviso prévio ou denúncia; b) Rescisão unilateral por iniciativa do Coworker antes do ...
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Aviso n.º 18039-B/2021
... Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... BEP): formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado; ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão" do contrato, ... sem direito a qualquer indemniza\xC3" ...
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Aviso n.º 18039-B/2021
... , deste Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Emprego, publicitada na BEP): formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado; ... ário ao lugar de origem ou a imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ...
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Regulamento n.º 645/2021
... de resolução imediata e automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes. 6 ... de aviso prévio ou denúncia; b) Rescisão Unilateral por parte do Coworker, antes do prazo ... através do preenchimento de formulário próprio para o efeito, disponível para download ...
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Acórdão nº 01556/08.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... Directivo do IFAP que determinou a rescisão contratual com a consequente reposição da ... sempre esteve e, para cumprimento do contrato passou a estar de novo, plantada vinha ... 11 ... formulário ou por estar plantada parcela não expressamente ...
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Regulamento n.º 711/2018
... e automática do Termo de Aceitação ou Contrato com todas consequências daí resultantes. Artigo ... através do preenchimento de formulário próprio para o efeito, disponível para download ... de aviso prévio ou denúncia; b) Rescisão unilateral por iniciativa do utilizador, antes do ...
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Regulamento n.º 1103/2023
... automática do contrato com todas as consequências daí resultantes ... b) Rescisão unilateral por parte do Coworker, antes do prazo ... vés do preenchimento de formulário próprio para o efeito, disponível para download ...
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Aviso n.º 12309/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... à sua celebração, modificação e rescisão; h) Gerir os tarifários especiais; i) Analisar e ... , sob pena de exclusão, em formulário de candidatura próprio, disponível na Divisão ...
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Acórdão nº 283/20.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2020
I- O erro na forma de processo, por princípio, implica apenas a convolação para a forma adequada, com aproveitamento dos actos possíveis – 193º CPC. II- No caso da acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento tal não se afigura adequado. Inexistindo petição inicial, nada há a aproveitar porque a apresentação do formulário a que se alude no art. 98º-C do CPT e...
... despedimento, apresentou requerimento/formulário destinado a iniciar a acção de impugnação ... réu com o seguinte teor: “Assunto rescisão do contrato” “Com referência ao contrato de ... -
Diretiva n.º 19/2023
... por si agregadas nos termos do respetivo contrato" de agregação; f) Banda de regulação secund\xC3" ... de Liquidação e Faturação; h) Formulário de Aceitação de Faturação e Autofaturação ... se refere o artigo 9.º do REMIT; d) Rescisão, caso se mantenha por um período superior a 20 ...
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Aviso n.º 379/2019
... ;b) A frequência é feita em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ao lugar de origem ou à imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ... formulário" de candidatura ao procedimento concursal\" (dispon\xC3" ...
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Aviso n.º 9871/2020
... ;b) A frequência é feita em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ao lugar de origem ou à imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ... formulário" de candidatura ao procedimento concursal\" (dispon\xC3" ...
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Aviso n.º 8763/2020
... ;b) A frequência é feita em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ao lugar de origem ou à imediata rescisão do contrato, sem direito a qualquer ... formulário" de candidatura ao procedimento concursal\" (dispon\xC3" ...