formulário oposição
2103 resultados para formulário oposição
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Aviso n.º 22008/2023
... Formalização de candidaturas: os candidatos devem utilizar o formulário eletrónico, dis- ponível na página de detalhe da respetiva referência ... poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição ...
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Regulamento n.º 527/2023
... formulário próprio, e acompanhadas da seguinte documentação comprovativa: ... a) ... o direito de acesso, atualização, alteração, retificação, oposição, limitação ... e eliminação dos dados pessoais por parte dos ...
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Aviso n.º 23896-A/2023
... º Inscrições 1 — As inscrições são realizadas online em formulário próprio, disponível no Portal da Juventude da Câmara Municipal de Vila ... pessoais o direito de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação e de eliminação desses mesmos dados. 4 — Os dados ...
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Aviso n.º 7201/2017
... Oposição; Estatuto dos eleitos locais; Incompatibilidades e impedimentos dos ... caraterizadoras do posto de trabalho em causa (salvo se, no formulário de candidatura, expressamente o afastarem, caso em que lhes serão ...
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Aviso n.º 9240/2017
... dispensados desde que os candidatos refiram, no formulário" de candidatura, a respetiva situação.11.2 - Requisito Especial de Admiss\xC3" ... ências, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição aplicando-se-lhe os métodos previstos para os restantes candidatos, em ...
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Aviso n.º 13238/2017
... das candidaturas é realizada, sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição aplicando-se-lhe os métodos previstos para os restantes candidatos, em ...
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Aviso n.º 13703/2020
... ção das candidaturas é realizada mediante o preenchimento de formulário de candidatura, de utilização obrigatória, datado e assinado, que se ... poderão exercer o seu direito de acesso, retificação, oposição ...
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Regulamento n.º 483/2021
... - As inscrições serão efetuadas através do preenchimento de formulário disponível em www.viveroverao.com. 3 - O encarregado de educação é ... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ...
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Regulamento n.º 992/2023
... a) O formulário de candidatura deve ser enviado pelos agrupamentos de escolas e escolas ... oposição ...
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Portaria n.º 167/2017
... ão 1 - A inscrição do candidato formaliza-se pela entrega de formulário disponibilizado pelos SSGNR, devidamente preenchido. 2 - Cada ... no pagamento das rendas por período superior a 30 dias; f) A oposição à realização de obras urgentes ou de conservação da habitação; g) O ...
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Aviso (extrato) n.º 3933/2023
... Formalização de candidaturas: os candidatos devem utilizar o formulário eletrónico, ... disponível na página de detalhe da respetiva ... de acesso, retificação, oposição ...
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Aviso n.º 20916/2023
... Formalização de candidaturas: os candidatos devem utilizar o formulário eletrónico, dis- ... ponível na página de detalhe da respetiva ... de acesso, retificação, oposição ...
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Edital n.º 19/2022
... em suporte informático, conforme formulário a disponibilizar ... 5 — Enquanto o sistema NoPaper não estiver ... subscrita por aqueles, da qual conste a sua não oposição, acompanhada da planta de síntese do ... projeto de alterações ...
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Aviso n.º 13268/2020
... candidaturas são instruídas com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura, constante do Anexo I, devidamente preenchido; b) Atestado ... por iguais períodos até ao limite de cinco anos, salvo oposição por qualquer uma das Partes (Utilizador ou Município) comunicada com a ...
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Aviso n.º 4203/2021
... candidaturas são instruídas com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura, constante do Anexo I, devidamente preenchido; b) Atestado ... por iguais períodos até ao limite de cinco anos, salvo oposição por qualquer uma das Partes (Utilizador ou Município) comunicada com a ...
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Acórdão nº 00695/09.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2017
I - Para apurar se um despacho está, ou não, fundamentado impõe-se, antes de mais, que se faça a distinção entre fundamentação formal e fundamentação material: uma coisa é saber se a Administração deu a conhecer os motivos que a determinaram a actuar como actuou, as razões em que fundou a sua actuação, questão que se situa no âmbito da validade formal do acto; outra, bem diversa e situada já no âm
... de Penafiel, proferida em 27/10/2011, que julgou procedente a oposição deduzida por M…, contribuinte fiscal n.º 2…, residente na Rua…, ... Neste formulário, no campo concernente aos fundamentos da reversão, remete-se para ... -
Em vigor
Portaria n.º 380/2017 . Regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos tribunais tributários, nos tribunais centrais administrativos e no Supremo Tribunal Administrativo
... 1 - Quando existam campos no formulário para a inserção de informação específica, essa informação deve ser ... ção, ao tribunal tributário de 1.ª instância onde pender a oposição", do pagamento da dívida exequenda nos ... termos do n.º 7 do artigo 203.\xC2" ...
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Acórdão nº 01603/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2017
I - O recurso para o STA de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (nº 2 do art. 25º do RJAT), não devendo, ainda, o recurso ser admitido se, não obstante a existência de oposição, a orientação perfilhada no acórdão impugnado estiver de acordo com a jurisprudência...
... Invoca oposição entre a decisão arbitral e o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal ... e a Holanda (correspondente a 10%), através da entrega do formulário Modelo 21 RFI ... 5 - Em virtude dos pedidos de reembolso efectuados ... -
Regulamento n.º 479/2023
... Candidaturas e Processo de Atribuição ... 1 — O formulário de candidatura está disponível na Internet, no sítio do Município, em ... cação, eliminação, limitação, oposição do seu tratamento, portabilidade e de oposição a decisões ...
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Regulamento n.º 1156/2023
... Candidaturas e processo de atribuição ... 1 — O formulário de candidatura está disponível na internet, no sítio do Município, em ... cação, eliminação, limitação, oposição do seu tratamento, portabilidade e de oposição a decisões ...
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Aviso n.º 10110/2022
... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de ... tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ... ou, presencialmente, através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível ... em qualquer Balcão de ...
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Edital n.º 1022/2022
... 2 — As candidaturas são apresentadas através de formulário próprio, que constitui o Anexo II ... ao presente regulamento, ... renúncia, por resolução, por denúncia ou oposição à renovação nos termos nele estipulados e nos ... termos legais ...
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Regulamento n.º 26/2021
... e documentos:a) Requerimento de candidatura de acordo com o formulário disponibilizado pelo Município no respetivo sítio eletrónico ... visando a alteração do projeto de decisão.2 - Não havendo oposição em sede de audiência de interessados, a decisão definitiva é proferida ...
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Acórdão nº 0141/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - Existindo convenção destinada a evitar a dupla tributação há, para efeitos de conhecer da dispensa de efectuar a retenção na fonte de IRC, que atender apenas aos pressupostos materiais convencionados. II - As normas convencionais vinculam os Estados contratantes não podendo ser alteradas pela lei interna de um deles, dada a primazia do direito convencional sobre a lei interna. III - Ainda
... a necessidade do correto preenchimento de todos os campos do formulário de modelo oficial, não sendo aceites quaisquer outros documentos, ... é ainda de julgar prejudicado o conhecimento do recurso por oposição de acórdãos que foi também interposto ... 6. Cumpre apreciar e ... -
Acórdão nº 4489/21.6T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2022
1 – No âmbito do processo de inventário, o cabeça-de-casal deve indicar na relação de bens o valor tributável dos imóveis relacionados; é através de avaliação que se pode apurar um valor diferente do tributável e esta depende de ter sido requerida por interessado que indique as razões da não aceitação do valor que lhes é atribuído. 2 – O apuramento de um valor diferente do...
... ao pedido e à causa de pedir, tanto mais que sendo deduzida oposição o incidente é posto à apreciação jurisdicional, a julgamento ... Por ... quantia monetária e tendo arrolado como testemunha, no formulário e local próprio para o efeito, a Dr.ª M. A.; 2.ª–Na sua resposta, o ...