Indústria da construção civil
8347 resultados para Indústria da construção civil
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Classificação vLex
- Despacho n.º 8509/2015 - Diário da República n.º 150/2015, Série II de 2015-08-04
- Despacho n.º 14715/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-04
- Despacho n.º 2593/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19
- Despacho n.º 9544/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série II de 2015-08-21
- Despacho n.º 5084/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-14
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Acórdão nº 1551/12.0 TBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
“I- O acórdão uniformizador de jurisprudência não é fonte imediata de direito, razão pela qual não tem força vinculativa. II- Desde que não se verifiquem razões especialmente ponderosas e relevantes, o acórdão uniformizador deverá ser aplicado, em regra, a situações ocorridas anteriormente à data da respectiva publicação, atendendo ao princípio de interpretação e aplicação uniforme do direito.
..., enquanto entidade dedicada à indústria da construção civil, a empreiteira dos ...
- Despacho n.º 373/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-14
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Anúncio de procedimento n.º 6029/2016
... - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6120/2016
... - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
- Despacho n.º 14556/2014 - Diário da República n.º 233/2014, Série II de 2014-12-02
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Anúncio de procedimento n.º 6522/2016
... - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
- Despacho n.º 4298/2015 - Diário da República n.º 82/2015, Série II de 2015-04-28
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2017/M
...ção do Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2017O artigo 5.º do Decreto ..., o valor do metro quadrado para a indústria da construção civil.Tendo sido apresentada a ...
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Portaria n.º 597/96, de 19 de Outubro de 1996
... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
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Despacho n.º 2712/2018
... - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
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Portaria n.º 558/93, de 31 de Maio de 1993
... os cursos de Técnicas de Desenho de Construção Civil, de Desenho e Medições e de Desenho de ... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
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Despacho n.º 8663/2016
.../2016Sob proposta da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e do ... Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), determino o ...
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Despacho n.º 23669/2002(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2002
... o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte ...
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Portaria n.º 282/94, de 12 de Maio de 1994
... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
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Despacho n.º 23667/2000(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2000
... o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
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Portaria n.º 281/94, de 12 de Maio de 1994
... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
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Despacho n.º 12069/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001
... o Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
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Acórdão nº 7899/16.7T8CBR-C.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Fevereiro de 2018
1. Os créditos emergentes de contrato de trabalho e da sua violação ou cessação, pertencentes ao trabalhador, gozam do privilégio imobiliário especial sobre os bens imóveis do empregador nos quais o trabalhador preste a sua actividade. 2. O entendimento do que se considera “local onde o trabalhador exerce a actividade", deve ser interpretado de forma lata, abrangendo todos os imóveis da...
... ligação funcional à actividade industrial da sociedade insolvente, sendo essa utilização ... imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2003/M, de 08 de Outubro de 2003
...ção do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2003 O artigo 5.º do Decreto ..., o valor do metro quadrado para a indústria de construção civil. Considerando que a ...
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Despacho n.º 13469/2016
.../2016Sob proposta da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e do ... Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), determino o ...