formulário oposição

1709 resultados para formulário oposição

  • Regulamento n.º 176/2022
    ... do presente Regulamento é efetuada através de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou familiar, em sítio ... 6) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 17/2024
    ... Artigo 6.º Requerimento 1 — O pedido é apresentado em formulário próprio, disponibilizado no Gabinete do Cidadão e Empresas e nos ... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ...
  • Aviso n.º 8953/2018
    ... de acesso deve ser feito pelo titular dos dados mediante formulário, em suporte digital ou de papel, dirigido ao responsável pelo tratamento ... dados pessoais inexatos que lhe digam respeito; e) O direito à oposição, o titular dos dados pessoais tem o direito de se opor, a seu pedido e ...
  • Regulamento n.º 27/2021
    ... 2 - A candidatura é composta obrigatoriamente por formulário", conforme modelo a aprovar, com nome, morada, número de telefone e endere\xC3" ... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou familiar, em sítio ... b.6) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 946/2022
    ... de Lagoa realiza-se mediante procedimento de inscrição em formulário próprio junto ... dos serviços da unidade orgânica de Ação Social, ... e) O prazo do arrendamento, suas renovações e denúncia e oposição à renovação; ... f) O valor da renda inicial e a forma de atualização ...
  • Acórdão nº 01373/09.5BEALM 01039/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2022

    A ilegalidade constante do artigo 204.°, n.° 1, alínea h) do CPPT não é invocável na oposição à execução fiscal sempre que a decisão de reembolso da dívida ao IEFP for ordenada por despacho administrativo passível de impugnação contenciosa, da competência da Secção Administrativa dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

    ... 224 a 245 do SITAF, que julgou procedente a presente oposição interposta por A………………, com demais sinais nos autos, contra o ... concedido para apoio ao investimento, mediante a entrega do formulário de pedido de pagamento e documento comprovativo de início de execução ...
  • Aviso n.º 228/2024
    ... - bro, através do preenchimento obrigatório e completo, do formulário de candidatura disponível no site Junta de Freguesia de Águas Livres, ... poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição ...
  • Aviso n.º 10953/2016
    ... dispensados desde que os candidatos refiram, no formulário de candidatura, a respetiva situação. 9 - Nível habilitacional exigido: ... ências, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição aplicando-se-lhe os métodos previstos para os restantes candidatos, em ...
  • Aviso n.º 1127/2019
    ... dispensados desde que os candidatos refiram, no formulário de candidatura, a respetiva situação. 10 - Nível habilitacional ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição aplicando-se-lhe os métodos previstos para os restantes candidatos, em ...
  • Aviso n.º 23336/2023
    ... - bro, através do preenchimento obrigatório e completo, do formulário de candidatura disponível no site Junta de Freguesia de Alfragide, com ... poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição ...
  • Aviso n.º 9206-E/2023
    ... 9 — Oposição a vários grupos de recrutamento: ... 9.1 — No âmbito dos procedimentos ... lecida no respetivo formulário de candidatura ... 10 — Renovação de colocação: ... 10.1 — Os ...
  • Aviso n.º 6331-A/2022
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 6 — Oposição a vários grupos de recrutamento: ... 6.1 — Caso o candidato seja ... de colocação, a ordem por si estabelecida no respetivo formulário de candidatura ... 7 — Renovação de colocação: ... 7.1 — Os ...
  • Decreto-Lei n.º 109-F/2021
    ... a) A sua oposição às alterações aos elementos referidos no número anterior; ... b) As ... de determinado OIA; ... b) Equivalentes à apresentação de formulário de subscrição ou de documento similar, quer ... em forma de projeto quer ...
  • Portaria n.º 9/2013, de 10 de Janeiro de 2013
    ... por revogação, por caducidade pelo decurso do prazo, por oposição à renovação, por denúncia livre pelo senhorio, por denúncia para ... - vogado ou solicitador através do preenchimento e envio de formulário" eletrónico disponível no sistema informá- tico CITIUS, acessível atrav\xC3" ...
  • Aviso n.º 15618/2021
    ... ao Diretor do Centro de Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o formulário deve ser ... Execução para pagamento de quantia certa: tramitação, oposição à execução e penhora Bibliografia de referência: O Novo Processo ...
  • Regulamento n.º 77/2017
    ... ção de candidaturas é realizada mediante o preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito, no qual o candidato deverá declarar qual a ... de vários herdeiros, a transmissão do direito carece da não oposição escrita dos herdeiros não beneficiários da transmissão. CAPÍTULO III ...
  • Em vigor Lei n.º 158/2015 . Aprova o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade, para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia, bem como o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças e de decisões relativas à liberdade condicional para efeitos da fiscalização das medidas de vigilância e das sanções alternativas
    ... informada da decisão de transmissão da sentença através do formulário tipo que consta do ... anexo II à presente lei e da qual faz parte ... deduzir oposição, a qual só pode ter como fundamento qualquer dos motivos de recusa de ...
  • Aviso n.º 18018/2023
    ... de submissão de formulário de adesão do respetivo Agregado Habitacional ou familiar, em sítio ... pejo ou oposição" à renovação do contrato de arrendamento, términus do prazo para perman\xC3" ...
  • Aviso n.º 17370/2018
    ... a referência para a categoria de assistente Operacional a oposição 1, nível 1, no valor de (euro)580,00 da tabela Remuneratória Única.8 - ... da candidatura deverá ser formalizada em suporte de papel, em formulário tipo, devidamente assinado, disponível no site oficial ...
  • Portaria n.º 172/2017
    ... pedido referido no número anterior é apresentado através de formulário eletrónico, a disponibilizar pela Direção-Geral da Administração ... íodo de duração, podem consolidar a permuta, caso não haja oposição declarada pelos permutantes, e desde que ambos permaneçam em exercício ...
  • Aviso n.º 15385/2019
    ... para atribuição de lugar na feira devem ser apresentadas em formulário próprio dirigido ao Presidente da Câmara ou ao Vereador com competência ... ;e) Por obstrução à ação da fiscalização, nomeadamente oposição, ação ou omissão, à verificação e inspeção dos lugares de venda, ...
  • Regulamento n.º 761/2021
    ... interessados deverão apresentar a sua candidatura através de formulário próprio, disponibilizado no site da Câmara Municipal e nos serviços da ... titular dos dados pessoais o direito de acesso, retificação, oposição ...
  • Aviso n.º 10569/2019
    ... para atribuição de lugar na feira devem ser apresentadas em formulário próprio dirigido ao Presidente da Câmara ou ao Vereador com competência ... ;e) Por obstrução à ação da fiscalização, nomeadamente oposição, ação ou omissão, à verificação e inspeção dos lugares de venda, ...
  • Aviso n.º 23674/2021
    ... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de ... tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ... mente, através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível no site da internet ... em ...

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