formulário oposição
2103 resultados para formulário oposição
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Aviso n.º 3506/2018
... ão das candidaturas é realizada, obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho 11 ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição, sendo que: 19.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação ...
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Aviso n.º 17667/2021
... que atribuem ao mobiliário existente no imóvel no respetivo formulário de candidatura à contratação de arrendamento, no âmbito do Programa ... tenha comunicado ao arrendatário a cessação por denuncia ou oposição à renovação, nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à candidatura ...
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Aviso n.º 361/2017
... ão das candidaturas é realizada, obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho 11 ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição, em que: 19.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação ...
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Aviso n.º 17666/2021
... que atribuem ao mobiliário existente no imóvel no respetivo formulário de candidatura à contratação de arrendamento, no âmbito do Programa ... tenha comunicado ao arrendatário a cessação por denuncia ou oposição à renovação, nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à candidatura ...
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Edital n.º 1043/2021
... 1 — As candidaturas devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regu- ... lamento — anexo I ... 2 — O formulário ... alteração, a eliminação, a limitação e a oposição ...
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Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017
... ígono mediante termo de responsabilidade, conforme modelo de formulário eletrónico, constante do anexo I ao presente decreto regulamentar e do ... administrativo de composição de interesses é um mecanismo de oposição, previsto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, ...
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Regulamento n.º 289/2022
... 1 — As candidaturas devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regu- ... lamento — anexo I ... 2 — O formulário ... alteração, a eliminação, a limitação e a oposição ...
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Aviso n.º 9961/2017
... apresentadas mediante preenchimento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministro de ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição, em que: 18.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação ...
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Aviso n.º 9150/2018
... apresentadas mediante preenchimento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministro de ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição, em que: 18.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... 1 — O pedido será apresentado, em formulário próprio, a disponibilizar pelos serviços, em ... impresso próprio, ... de acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação e portabilidade, deverei manifestar a minha ...
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Aviso n.º 14247/2023
... de utilização da viatura, mantendo-o no interior desta, em formulário normalizado, ... fornecido pelo serviço responsável pela gestão da ... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de tratamento, ... portabilidade ou apagamento, através de ...
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Aviso n.º 6897/2016
... apresentadas mediante preenchimento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministro de ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição, em que: 18.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação ...
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Aviso n.º 246/2017
... ão das candidaturas é realizada, obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho 11 ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição, em que: 19.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação ...
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Aviso n.º 362/2017
... ão das candidaturas é realizada, obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho 11 ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição, em que: 19.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação ...
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Aviso n.º 9884/2016
... apresentadas mediante preenchimento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministro de ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição, em que: 19.1 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação ...
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Edital n.º 461/2021
... do procedimento; f) Data de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental da autarquia. Artigo 10.º Adequação 1 ... de regularização da dívida que haja sido celebrado; e) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Edital n.º 1283/2021
... f) Data de entrada comprovada pelo registo do formulário" no sistema de gestão documental ... da autarquia; ... Artigo 10.º ... 1 \xE2" ... e) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Aviso n.º 17667/2021
... buem ao mobiliário existente no imóvel no respetivo formulário de candidatura à contratação de ... arrendamento, no âmbito do ... por denuncia ou oposição à renovação, nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à candidatura ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... de invocação do não uso sério de uma marca para afastar a oposição a um registo ou a consagração, em sede administrativa, de um novo ... dessa notificação: a) Preencher, em língua portuguesa, formulário próprio relativo ao pedido de registo nacional; b) Juntar uma ...
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Acórdão nº 544/13.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
I – A afirmação do carácter “disciplinar” de uma conduta constitui uma conclusão jurídica que não deve constar dos fundamentos de facto da sentença, apenas devendo figurar, se para tanto bastarem os factos, em sede de apreciação jurídica dos factos. II – Não podem ser valorados na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento os...
... após o decurso de 12 meses desde a apresentação do formulário de fls. 2 (deduzidos os períodos referidos no art.º 98.º-O do Código ... sido admitido pelo Tribunal, face à completa falta de qualquer oposição por parte do apelante, sublinhando-se que, à face do actual normativo ... -
Aviso n.º 5170/2022
... formulário transcrito em 6.6 ... 6.2 — Depois de preenchido o requerimento e ... Execução para pagamento de quantia certa: tramitação, oposição à execução e penhora ... Bibliografia de referência: ... O Novo ...
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Portaria n.º 233/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série I de 2014-11-14
... dos Solicitadores garantir, através de linha telefónica ou formulário eletrónico, o apoio técnico aos diferentes utilizadores da plataforma, ... á faze-lo junto do Tribunal que teria competência para a oposição à execução (n.º 1 do artigo 16.º), aplicando-se as mesmas regra ...
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Acórdão nº 2262/20.8YIPRT-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Outubro de 2021
- Se, após a realização da inscrição de aluna em Colégio, se constata ser impossível conciliar a carga lectiva da referida aluna no colégio com os estudos religiosos, o que fez com que procedesse ao cancelamento da inscrição e, não obstante a explicação das razões que levavam ao cancelamento da inscrição - e solicitado a devolução das quantias pagas - , vem o Colégio a recusar a restituição com...
... Devida e regularmente citada, a Requerida apresentou oposição" na qual confirma que o Requerente procedeu à inscrição da filha num col\xC3" ... A isto acresce que facultou ao Requerente o formulário de inscrição, que continha as tabelas e o tarifário em vigor, do qual ... -
Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... dos Solicitadores garan- tir, através de linha telefónica ou formulário eletrónico, o apoio técnico aos diferentes utilizadores da plataforma, ... á fazê-lo junto do Tribunal que teria competência para a oposição à execução (n.º 1 do artigo 16.º), aplicando-se as mesmas regra s ...
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Acórdão nº 5064/15.0T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I – Nos termos do artº 351º, nº 1 do C. Trabalho de 2009, constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho. II – Os nºs 1 e 2 do artº 392º do Código do Trabalho estabelecem que, em caso de microempresa ou de trabalhador que ocupe cargo...
... despedimento, sob a forma de processo especial, apresentando formulário previsto no art. 98º-D do Código de Processo do Trabalho, onde declara ... qual conclui que o recurso deve proceder quanto à questão da oposição à reintegração ... A este parecer, a autora apresentou resposta ...