entrega de flores ao domicilio

269 resultados para entrega de flores ao domicilio

  • Regulamento n.º 639/2016
    ... requerente, pela indicação do nome, domicílio, bem como, se possível, dos números de ...entrega de requerimentos 1 - Os interessados podem exigir ... à venda de jornais, revistas, tabaco, flores ou que pode funcionar como bilheteira ou posto de ...
  • Regulamento n.º 578/2016
    ... meio legalmente previsto, não venha entregar os documentos solicitados ou prestar os ... tipo de edificação precária; h) Regar flores em varandas, janelas ou quaisquer outros locais, ... Eng.º Victor Manuel Alves Mendes, com domicílio necessário nos Paços do Concelho, em Ponte de ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... delegações da área do respetivo domicílio profissional ou pelo tribunal judicial da ..., que hajam intervindo em tais contratos, entrega de cópia dos mesmos a fim de aferir da ...Jorge), Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... por carta registada, dirigida para o domicílio do notificando ou, no caso deste o ter escolhido ... estendais, com exceção de vasos de flores ou objetos de adorno desde que devidamente ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... a retalho efetuadas à distância, ao domicílio, ou por outros métodos fora dos ... 16.º [..] O comprovativo eletrónico de entrega" no «Balcão do empreendedor» das meras comunica\xC3"... água benta, e cruzeiros, cavaletes para flores, macas e câmaras frigoríficas, refrigeradores ...
  • Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020

    I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a distinta...

    ... 32. Confunde-se prova da entrega do requerimento (no TC), com prova (inexistente ... procedimento referido em 1.1.4), como domicílio, a Rua …., n.º …., …., 4760-…. Vila Nova ... na Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra, que pertence ao QZP 4, o qual preferiu ...
  • Parecer n.º 32/2017
    ...alínea a] do n.º 1); . Entrega de informação fraudulenta a organização ... conta as exigências profissionais e o domicílio do agente. 3 - Para efeitos de contagem do prazo ... em anexo) - Fernando Bento - Maria Manuela Flores Ferreira. (Maria Fátima da Graça Carvalho) Voto ...
  • Acórdão nº 76266/17.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    1- A exceção dilatória da incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecerem da relação jurídica controvertida que lhes é submetida pelo Autor a julgamento, tem de ser aferida pela relação jurídica delineada subjetiva (quanto aos sujeitos) e objetivamente (quanto ao pedido e à causa de pedir) pelo Autor na petição inicial. 2- A exceção em causa, salvo quando decorra da violaçã

    ... Tribunal, por não ser o do lugar do domicílio da Ré, nos termos do disposto no artigo 71.º, ...preencher e assinar o cheque, entregando-o depois,-), respondeu aos 7:59 “..questionada ...José Manuel Alves Flores (2º Adjunto) 1. Remédio Marques, in “Ação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
    ... de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local as pessoas doentes e em ...entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ...ções; 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos ...
  • Regulamento n.º 181/2017
    ...Flores em reunião realizada em 16 de fevereiro de 2017. ...4 - No setor responsável pela entrega dos bens, procede-se à verificação da validade ... ou denominações sociais, sede ou domicílio do fornecedor de bens ou prestador de serviços e ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... indicação do nome ou designação, domicílio ou sede, bem como, dos números de ... formalidades especiais, desde a data da entrega do último documento que regularize o ...; e) O corte, colheita ou danificação de flores" e plantas em geral, bem como o corte de ramos de \xC3"...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...ção e documentação a prestar ou entregar; d) Custos e despesas aplicáveis; e) ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ...
  • Decreto n.º 2-A/2020
    ... de funções profissionais a partir do domicílio. Fica também prevista uma exceção genérica ...entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ...; 19 - Estabelecimentos de venda de flores...
  • Decreto n.º 2-B/2020
    ... de funções profissionais a partir do domicílio. Foi igualmente prevista uma exceção genérica ...entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ... ligados à conservação da natureza e florestas, designadamente a mobilização em permanência ...
  • Decreto n.º 2-C/2020
    ... de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de ...entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ... ligados à conservação da natureza e florestas, designadamente a mobilização em permanência ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...ção e documentação a prestar ou entregar; d) Custos e despesas aplicáveis; e) ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...ção e documentação a prestar ou entregar; d) Custos e despesas aplicáveis; e) ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... a proteção e gestão sustentável das florestas, a fim de, nomeadamente, reduzir as emissões ...ção, comercialização, venda e entrega de um serviço. Artigo 170.º Acesso ao mercado 1 ... linguísticos e necessidade de ter um domicílio" legal no território onde a atividade económica \xC3"...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... indicação do nome ou designação, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documentos que regularize o ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
  • Regulamento n.º 809/2019
    ... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... notificação enviada para respetivo o domicílio, não seja por ele reclamada. 3 - Os dados ... proibido ao arrendatário: a) O corte das flores; b) O acesso aos mesmos, exceto nas zonas para o ...
  • Aviso n.º 10338/2018
    ... ou que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; Caso os indivíduos ...-legal e não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas indicadas no ... a colocação de cruzes e coroas de flores, bem como a inscrição de epitáfios e outros ...
  • Aviso n.º 5754/2019
    ... ou que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Caso os indivíduos ...-legal e não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas indicadas no ... a colocação de cruzes e coroas de flores, bem como a inscrição de epitáfios e outros ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de ... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial ..., até 60 dias após o prazo de entrega da referida declaração, e sempre que existir ...
  • Regulamento n.º 196/2019
    ... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... elementos do agregado familiar, dos domicílios fiscais e das respetivas datas de inscrição; g) ... e telheiros, com exceção de vasos de flores devidamente protegidos contra a queda. 3 - ...
  • Edital n.º 526/2018
    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... funerárias não poderão proceder à entrega de cadáveres, sendo as mesmas arquivadas ... com espaço destinado à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a ...