entrega de flores ao domicilio

247 resultados para entrega de flores ao domicilio

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... d) Flores cortadas;. e) Ramos com folhagem;. f) Árvores ...entrega e conservação de carga antes da expedição ou ... comércio austríaca têm de ter um domicílio na Áustria. EE: Pelo menos metade dos membros do ...

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ... delegações da área do respetivo domicílio profissional ou pelo tribunal judicial da ..., que hajam intervindo em tais contratos, entrega de cópia dos mesmos a fim de aferir da ...Jorge), Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ... a retalho efetuadas à distância, ao domicílio, ou por outros métodos fora dos ... 16.º [..] O comprovativo eletrónico de entrega" no «Balcão do empreendedor» das meras comunica\xC3"... água benta, e cruzeiros, cavaletes para flores, macas e câmaras frigoríficas, refrigeradores ...

  • Parecer n.º 32/2017

    ...alínea a] do n.º 1); . Entrega de informação fraudulenta a organização ... conta as exigências profissionais e o domicílio do agente. 3 - Para efeitos de contagem do prazo ... em anexo) - Fernando Bento - Maria Manuela Flores Ferreira. (Maria Fátima da Graça Carvalho) Voto ...

  • Regulamento n.º 181/2017

    ...Flores em reunião realizada em 16 de fevereiro de 2017. ...4 - No setor responsável pela entrega dos bens, procede-se à verificação da validade ... ou denominações sociais, sede ou domicílio do fornecedor de bens ou prestador de serviços e ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... indicação do nome ou designação, domicílio ou sede, bem como, dos números de ... formalidades especiais, desde a data da entrega do último documento que regularize o ...; e) O corte, colheita ou danificação de flores" e plantas em geral, bem como o corte de ramos de \xC3"...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ... requerente, pela indicação do nome, domicílio, bem como, se possível, dos números de ...entrega de requerimentos 1 - Os interessados podem exigir ... à venda de jornais, revistas, tabaco, flores ou que pode funcionar como bilheteira ou posto de ...

  • Regulamento n.º 578/2016

    ... meio legalmente previsto, não venha entregar os documentos solicitados ou prestar os ... tipo de edificação precária; h) Regar flores em varandas, janelas ou quaisquer outros locais, ... Eng.º Victor Manuel Alves Mendes, com domicílio necessário nos Paços do Concelho, em Ponte de ...

  • Acórdão nº 2432/08.7TJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Janeiro de 2010

    ...ço para ser utilizado para o comércio de flores, mediante o pagamento de uma contrapartida mensal ... Presidente da Junta de Freguesia, com domicílio na Rua ………., …, ….-… Porto; e - RÉ: ... contrato de comodato e condenada a Ré a entregar à Autora, com efeitos imediatos, o anexo que ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...ção e documentação a prestar ou entregar; d) Custos e despesas aplicáveis; e) ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...ção e documentação a prestar ou entregar; d) Custos e despesas aplicáveis; e) ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...ção e documentação a prestar ou entregar; d) Custos e despesas aplicáveis; e) ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... a proteção e gestão sustentável das florestas, a fim de, nomeadamente, reduzir as emissões ...ção, comercialização, venda e entrega de um serviço. Artigo 170.º Acesso ao mercado 1 ... linguísticos e necessidade de ter um domicílio" legal no território onde a atividade económica \xC3"...

  • Aviso n.º 10338/2018

    ... ou que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; Caso os indivíduos ...-legal e não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas indicadas no ... a colocação de cruzes e coroas de flores, bem como a inscrição de epitáfios e outros ...

  • Aviso n.º 5754/2019

    ... ou que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; c) Caso os indivíduos ...-legal e não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas indicadas no ... a colocação de cruzes e coroas de flores, bem como a inscrição de epitáfios e outros ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... indicação do nome ou designação, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ... de deficiências, desde a data da entrega do último documentos que regularize o ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...

  • Regulamento n.º 809/2019

    ... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... notificação enviada para respetivo o domicílio, não seja por ele reclamada. 3 - Os dados ... proibido ao arrendatário: a) O corte das flores; b) O acesso aos mesmos, exceto nas zonas para o ...

  • Edital n.º 526/2018

    ... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... funerárias não poderão proceder à entrega de cadáveres, sendo as mesmas arquivadas ... com espaço destinado à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a ...

  • Regulamento n.º 196/2019

    ... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... elementos do agregado familiar, dos domicílios fiscais e das respetivas datas de inscrição; g) ... e telheiros, com exceção de vasos de flores devidamente protegidos contra a queda. 3 - ...

  • Acórdão nº 1246/10.9PJLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Novembro de 2017

    1–O que o agente do crime faz com os bens de que se apropriou corresponde a comportamentos posteriores à consumação do crime. O desconhecimento sobre esse destino é irrelevante e não constitui causa de exclusão da ilicitude ou da culpa. 2–Á falsidade intelectual quando o documento é genuíno, mas contudo não traduz a verdade. 3–A falsidade há-de resultar de uma desconformidade entre o...

    ...) e e) do Código Penal, violação de domicílio, previsto e punido pelo artigo 190º nºs 1 e 3 ... e cor-de-rosa, com o desenho de um ramo de flores. – Dois castiçais em prata (cada um com uma ...218), auto de entrega do referido imóvel (fls. 230), fotografias do ...

  • Regulamento n.º 735/2016

    ... de venda ambulante de pintura e desenho, flores e gelados), o regime aplicável às feiras e aos ...) A alteração do endereço da sede ou domicílio fiscal do feirante e do vendedor ambulante; b) A ... de autorização, o comprovativo da entrega nos serviços, acompanhado do comprovativo do ...

  • Resolução do Conselho do Governo n.º 35/2018 de 13 de abril de 2018
  • Regulamento n.º 91/2018

    ... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... por carta registada, dirigida para o domicílio do notificando ou, no caso deste o ter escolhido ... estendais, com exceção de vasos de flores ou objetos de adorno desde que devidamente ...

  • Regulamento n.º 445/2017

    ... ou não tendo legalmente havido lugar à entrega de declaração de rendimentos nos termos do ... por carta registada, dirigida para o domicílio do notificando ou, no caso deste o ter escolhido ... estendais, com exceção de vasos de flores ou objetos de adorno desde que devidamente ...

  • Regulamento n.º 105/2018

    ..., a cultivadores e criadores com domicílio fiscal no concelho de Almodôvar, para a venda ...ções tal como se encontravam no ato de entrega. Artigo 15.º Taxa mensal de ocupação e outros ...; h) Leite e laticínios; i) Mercearias; j) Flores, plantas e sementes; k) Produtos alimentares ...