entrega de flores ao domicilio

242 resultados para entrega de flores ao domicilio

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... d) Flores cortadas;. e) Ramos com folhagem;. f) Árvores .../desamarração de carga; iii) Receção/entrega e conservação de carga antes da expedição ou ... comércio austríaca têm de ter um domicílio na Áustria. EE: Pelo menos metade dos membros do ...

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ... delegações da área do respetivo domicílio profissional ou pelo tribunal judicial da ..., que hajam intervindo em tais contratos, entrega de cópia dos mesmos a fim de aferir da ...Jorge), Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes Política ...ão Europeia pelo sistema simplificado de entrega de pessoas; - criação de uma unidade de combate ..., designadamente quanto ao trabalho no domicílio, à participação de menores em espectáculos e ...

  • Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11

    ...) Emissão automática de comprovativos de entrega e avisos automáticos a todas as entidades ...c) Domicílio fiscal, endereço da sede ou residência; d) ... Todas, com exclusão de: arte de trabalhar flores secas; arte de trabalhar miolo de figueira e ...

  • Acórdão nº 1246/10.9PJLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Novembro de 2017

    1–O que o agente do crime faz com os bens de que se apropriou corresponde a comportamentos posteriores à consumação do crime. O desconhecimento sobre esse destino é irrelevante e não constitui causa de exclusão da ilicitude ou da culpa. 2–Á falsidade intelectual quando o documento é genuíno, mas contudo não traduz a verdade. 3–A falsidade há-de resultar de uma desconformidade entre o...

    ...) e e) do Código Penal, violação de domicílio, previsto e punido pelo artigo 190º nºs 1 e 3 ... e cor-de-rosa, com o desenho de um ramo de flores. – Dois castiçais em prata (cada um com uma ...218), auto de entrega do referido imóvel (fls. 230), fotografias do ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... oficiais via Internet, possibilitando a entrega de documentos e declarações por via ...áreas como os cuidados continuados e no domicilio e o apoio especializado a situações de ... e humanos, nomeadamente as actividades florestais, a fruticultura, olivicultura, pecuária ...

  • Acórdão nº 12/16.2GAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Setembro de 2018

    I - É a partir da emissão e entrega dos mandados de busca que se conta o prazo para a sua execução, que não pode ir além de 30 dias.

    ...ções tenha existido qualquer troca ou entrega. 7. Ora, tal enquadramento jurídico-penal, para ... a protecção da inviolabilidade do domicílio dos cidadãos. O art. 177º do CPP, que trata da ... de 2016, pelas 18h45, chegam à Rua das Flores dos indivíduos de sexo masculino aparentando ...

  • Acórdão nº 48/15.0GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não obstante o visado ser cidadão estrangeiro, quer a assistência por intérprete, quer por defensor, não constituem imposições legais, dado que nem mesmo a sua presença era necessária. II – Os relatórios de diligência externa elaborados pelos OPC sobre o que, em determinados local e momento, se presenciou não constituem prova...

    ... de Processo Penal que" o funcionário entrega no prazo de quarenta e oito horas uma cópia a ...ção, pesagem e embalagem das folhas e flores das referidas plantas, tendo ainda sido ... intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações ...

  • Acórdão nº 48/15.0GBLSA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Março de 2016

    I - À verificação da existência de caso julgado e, consequentemente, de violação do princípio ne bis in idem, a expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional, no seu estrito sentido técnico-jurídico, mas antes entendido como uma certa conduta ou comportamento, melhor, como um dado de facto ou acontecimento histórico que, porque subsumível em determinados...

    ... para a casa de morada de família e entrega as chaves ao arguido sem qualquer problema, além ... menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com ... quanto à forma de entrega das flores, tendo a ofendida devolvido lhe as flores. 66. ...

  • Acórdão nº 263/06.8JFLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Abril de 2010

    ... € (duzentos mil euros), que teria que entregar ao Dr. B… em  várias  tranches, dadas as ... não intromissão na vida privada, no domicilio, na correspondência ou nas telecomunicações e ... magistrada recebe, no Tribunal, um ramo de flores...

  • Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Outubro de 2017

    As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.

    ..., do auto de reconhecimento e termo de entrega resulta que o pássaro em madeira foi apreendido ...; - Uma mesa de centro, com decoração em flores secas; - Um microondas da marca Electronia; - Uma ...ço de fornecimento de refeições ao domicílio, promovido pelo Centro Social e Paroquial de ...

  • Acórdão nº 11/14.9GAVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28 de Setembro de 2016

    I - não se verifica aquela considerável diminuição de ilicitude integrante da previsão do tráfico de menor gravidade, quando os dois agentes traficavam predominantemente haxixe, mas também drogas sintéticas e cocaína, preenchendo as modalidades de detenção ilícita, distribuição e venda num período superior a 1 ano, em variados locais e diferentes localidades, com apreensão de droga que daria para

    ....°, n°1, da Lei n°5/2006, de 23.02, a entregar" à PSP, após trânsito em julgado do presente ac\xC3"... tais indivíduos para o seu domicílio, sito na Rua …, n°…, em …" (ponto 33. dos ... duração: na Holanda, numa estufa de flores; e em …, como operário de uma serração. ...

  • Acórdão nº 1093/13.6TBVCT-H.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017

    · São inatendíveis em sede de recurso de apelação os factos não alegados até ao encerramento da discussão e apenas alegados em sede de recurso, que não puderam ser conhecidos pela decisão recorrida em apreciação, ressalvadas as exceções previstas na lei, maxime o art. 662º, do Código de Processo Civil. · É inadmissível a junção, em sede de recurso, de documentos, além do que prescrevem os arts.

    ... restante, por violação do dever de entrega do rendimento objeto da cessão. A devedora foi ... o fiduciário de qualquer mudança de domicílio ou de condições de emprego, no prazo de 10 dias ...José Manuel Alves Flores 1º - Des. Sandra Maria Vieira Melo 2º - Des. ...

  • Acórdão nº 173/14.5GBAND.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Novembro de 2016

    O arguido ao perturbar de forma inadmissível o conjunto de valências existenciais da ofendida: a sua privacidade e opções afectivas, a sua vida familiar (do seu núcleo e com os seus ascendentes) a sua vida profissional e a sua vida social, em face da natureza dos actos isolados, da sua potência ofensiva e reiteração, com efeitos destrutivos na sua vivência global, afectando a sua dignidade e...

    ... por igual período com a obrigação de entregar, em 3 meses, à APACCDM de … a quantia de € ... C…, a partir de Dezembro de 2012, no domicílio desta, em …, …, volvidos apenas 3 ou 4 meses, ... esta passava, começou a levar ramos de flores e comida à porta da casa da ofendida, colocava ...

  • CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
  • Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação

    ... Abril de 2016, momento em que saiu do domicílio conjugal permanecendo os menores a viver com a ... a progenitora não aceitou, passando a entregar os menores ao pai quando tinha de trabalhar (aos ...José Manuel Alves Flores...

  • Acórdão nº 642/14.7TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2018

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- Os regulamentos comunitários e outros instrumentos internacionais prevalecem sobre as normas de direito interno, inclusive em matéria de competência internacional; 2- A norma de conflitos incluída no artigo 45º, do Código Civil, tem o seu âmbito de aplicação limitado devido à vigência do Regulamento (CE) nº 864/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11...

    ... logo que transcorridos cinco dias após a entrega da petição inicial na secretaria judicial, se a ... - O artigo 5.º: “Uma pessoa com domicílio no território de um Estado-Membro pode ser ... Eugénia Cunha (relatora), José Flores e Sandra Melo, esta que vota vencida, conforme ...

  • Portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto de 2006

    ...Por fim, o sistema de entrega do documento aos respectivos requerentes sofre ... após a concessáo, no serviço ou no domicílio do titular, em Portugal;. No prazo de dois dias ...ço normal - Graciosa, Corvo, Sáo Jorge e Flores - mais um dia útil;. Serviço expresso:. Porto ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012

    ... expostos ou são preparados para entrega imediata, nela se incluindo a zona ocupada pelas ..., de modo ambulante, à distância, ao domicílio e através de máquinas automáticas;. d) ... de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo fica interdita a instalação ou a ...

  • Acórdão nº 653/14.2TBGMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018

    1 – A livrança pode ser validamente transmitida a terceiros, quer através do endosso quer mediante cessão ordinária de créditos sendo esta a única forma de transmissão caso tenha inscritas as palavras “não à ordem” ou expressão equivalente (artigos 77º e 11º da LULL); 2 – Tendo sido cedido o crédito resultante do negócio subjacente à subscrição da livrança (mútuo oneroso), igualmente esta se...

    ... e efetivamente interpelado, para o domicílio convencionado, relativamente ao incumprimento do ... uma livrança em branco atribui a quem a entrega o direito de a preencher de acordo com as ... 5 de abril de 2018 (Eugénia Cunha) (José Flores...

  • Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Setembro de 2016

    1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da com as configurações e...

    ..., DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ENVIO E ENTREGA DE GÁS, PETRÓLEO E PRODUTOS QUÍMICOS; ...; DSITRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE AO DOMICÍLIO; EMBALAGEM DE MERCADORIA; EMBALAGEM DE ... DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS; ENTREGA DE FLORES; ENTREGA DE MENSAGENS ACOMPANHADAS DE BALÕES OU ...

  • Acórdão nº 505/15.9.T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018

    I - A violação dos normativos de natureza urbanística, que previnam o fraccionamento de prédios urbanos sem o devido licenciamento ou loteamento, não obsta à aquisição originária, com base na usucapião, do direito de propriedade sobre a parcela em causa, desde que se verifiquem os pressupostos exigidos para esta.

    ... do imóvel que ilicitamente ocupa, entregando-o livre de pessoas e bens. c) Se condene o réu ... 24.04.2007 e até 10.10.2011, tinha domicílio fiscal no Lugar do …, Minhotães. (fls. 185) ...José Manuel Flores 1º - Des. Sandra Melo 2º - Des. Heitor ...

  • Acórdão nº 830/12.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    1- Celebrado contrato de seguro entre as partes, em que um dos riscos cobertos é a invalidez absoluta e definitiva por doença, ao Autor cabe a prova da sua verificação, por se tratar de facto constitutivo do direito indemnizatório de que se arroga (art. 342º, n.º 1 do CC), competindo à seguradora o ónus da alegação e da prova de factos conducentes à exclusão da sua responsabilidade (n.º 2 do art.

    ...: o nome ou firma, residência ou domicilio do segurador; o nome ou firma, qualidade, ... se designa por apólice de seguro, e a entregá-lo ao tomador do seguro”. Pode, assim, não ser ...José Manuel Alves Flores...

  • Acórdão nº 43/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Fevereiro de 2014

    1. Face ao estipulado no nº2 do art. 1083º do CC, para a pretensão resolutiva do arrendamento proceder, terá o autor de demonstrar, não apenas que ocorreu determinada situação de incumprimento contratual culposo, mas ainda de alegar circunstanciadamente que tal situação de incumprimento, imputável à parte que desrespeitou certa cláusula do contrato, deve determinar – num juízo objectivo,...

    ... é de€1.004,06, a pagar no domicílio do senhorio. 4o. E com destino a "pensão ... (quando porventura se verifique a entrega da chave) a arrendatária fará a reposição, no ...ástico, um abrigo coberto para plantas e flores. 53°. A Ré utiliza o espaço intermédio dessa ...

  • Acórdão nº 510/12.7JAPRT.P3 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Setembro de 2014

    I - A teoria da causalidade adequada tem uma formulação positiva: o facto só será causa do dano sempre que verificado o facto se possa prever o dano como consequência natural ou como efeito possível dessa verificação, e uma formulação negativa: o facto que actuou como condição do dano deixa de ser causa adequada quando para a sua produção tiverem contribuído decisivamente circunstâncias anormais,

    ... Entregando-se nas V. Sábias Mãos, certo de que farão ...ítima foi alvo, como serviços religiosos, flores e velas, aquisição de roupas' pretas em ... na pessoa da própria mulher, no domicílio do casal, estando ela numa situação de especial ...