formulário oposição
2118 resultados para formulário oposição
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Aviso n.º 5861/2021
... que atribuem ao mobiliário existente no imóvel no respetivo formulário" de candidatura à contratação de arrendamento, no âmbito do MCA; b) A C\xC3" ... comunicado ao arrendatário a cessação, por denúncia ou oposição à renovação, após 31 de dezembro de 2019, independentemente da data da ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... atribuem ao mobiliário existente no imóvel no respetivo formulário de candidatura à contratação de ... arrendamento, no âmbito do RAV; ... cessação, por denúncia ou oposição à renovação, nos últimos 90 dias anteriores à candidatura ao ... RAV, ...
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Regulamento n.º 948/2020
... que atribuem ao mobiliário existente no imóvel no respetivo formulário" de candidatura à contratação de arrendamento, no âmbito do MCA; b) A C\xC3" ... comunicado ao arrendatário a cessação, por denúncia ou oposição à renovação, após 31 de dezembro de 2019, independentemente da data da ...
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Regulamento n.º 77/2021
... gestora qualquer alteração à informação que consta no formulário de inscrição e nas declarações apresentadas na candidatura; c) ... , retificação e supressão dos seus dados e de limitação e oposição ao seu tratamento. Artigo 35.º Alterações ao regulamento A CIM-TTM, ...
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Regulamento n.º 875/2023
... na base de dados é concretizado mediante o preenchimento de formulário na ... página web do Município de Odemira e da apresentação dos ... oposição ...
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Regulamento n.º 740/2021
... Presidente da Câmara Municipal, através da utilização de formulário próprio e pelas pessoas referidas no artigo anterior, nos termos do ... de titularidade, mediante declaração de concordância ou não oposição do atual titular. CAPÍTULO VIII Gavetões e ossários abandonados Artigo ...
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Regulamento n.º 763/2020
... ção das classificações atribuídas é apresentada em formulário próprio, nos Serviços Académicos, e dirigida ao Diretor do curso de ... improrrogável, para proceder em conformidade ou declarar a sua oposição. 3 - Após a reformulação, o candidato deve proceder à entrega de novos ...
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Lei n.º 119/2019
... legislação interna aplicável, através da apresentação de formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo responsável pela ... recurso para o Supremo Tribunal Administrativo quando esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com outra decisão ...
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Aviso n.º 12076/2020
... As candidaturas são formalizadas através do preenchimento de formulário eletrónico próprio em respeito dos requisitos do Programa de Concurso, ... ções técnicas definidas pelo Município, podendo existir oposição ao registo, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 ...
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Acórdão nº 065/23.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28-09-2023
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e a decisão arbitral fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Para apurar da existência de contradição sobre a...
... ), aplicável ex vi do artigo 25.º, n.º 3 do RJAT, com base em oposição de acórdãos, apontando como decisão fundamento, a decisão Arbitral ... ção das Unidades sob exploração turística, e Anexo 2 - formulário de registo de Cliente da [“B”] ( cfr ... cláusula décima sétima), ... -
Acórdão nº 107/13.4TBCDN-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Dezembro de 2016
I - As declarações de parte não confessórias apenas podem ser atendidas relativamente ao reconhecimento de factos desfavoráveis que não possam valer como confissão, no confronto com a demais prova produzida, sendo livremente apreciadas pelo tribunal. II - O regime das cláusulas contratuais gerais é aplicável ao clausulado inserido num contrato individualizado, cujo conteúdo, previamente...
... Banco E…, S.A., melhor identificados nos autos, deduziram oposição, mediante os presentes embargos, pedindo que sejam absolvidos da ... o clausulado assinado pela executada-mutuária consistente num formulário pré-concebido, ou seja, previamente elaborado – cfr. artigo 1. º, do ... -
Acórdão nº 1942/20.6YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
... *A Ré deduziu oposição, confirmando a prestação dos serviços e alegando, por excepção, que o ... injuntivo na parte em cujo pedido se descrimina, no formulário, «Capital: € 6 762,30»), não incluindo nem os juros de mora vencidos ...
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Aviso n.º 6079/2017
... a conceder é instruído com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura em modelo próprio fornecido pelos serviços; b) Atestado ... ; g) A mora superior a três meses no pagamento das rendas; h) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 480/99 . Código de Processo do Trabalho - CPT
... Artigo 60.º-A Oposição à reintegração do trabalhador ... Capítulo III Gestão inicial do ... Artigo 98.º-C Início do processo ... Artigo 98.º-D Formulário ... Artigo 98.º-E Recusa do formulário pela secretaria ... Artigo ...
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Acórdão nº 57/17.5GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Dezembro de 2018
I – Tendo sido rejeitado o requerimento de oposição à aplicação da pena em processo sumaríssimo, por não ter sido apresentado através do CITIUS, de cuja rejeição o arguido não recorreu, é infundada a arguição de nulidade pelo uso de forma de processo especial.
... 119º al. f) do CPPenal alegando que, manifestou oposição à aplicação da pena em processo sumaríssimo e por isso, os autos ... 13. pelo que não se lhe impunha o preenchimento do formulário em cumprimento dos normativos elencados na aludida portaria ... 14. O ... -
Regulamento n.º 1149/2022
... Oposição para efeitos de marketing direto, ... os quais podem ser exercidos junto ... Minuta de consentimento em formulário ou requerimento ... A União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São ...
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Aviso n.º 20724/2023
... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação ... de tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ... ou, presencialmente, através do preenchimento do formulário de exercício de exercício de direitos ... disponível em qualquer ...
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Regulamento n.º 1265/2023
... à Limitação de Finalidades, à Minimização dos Dados, à Oposição para efeitos de marketing direto, os quais podem ser exercidos junto do ... ANEXO 1 Minuta de consentimento em formulário ou requerimento A União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de ...
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Regulamento n.º 16/2024
... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de tratamento, portabilidade ou ... @cm-lagos.pt ou, presencialmente, através do preenchimento do formulário ...
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Aviso n.º 14744/2020
... 2 - O requerimento é efetuado através do preenchimento do formulário entregue pelos serviços administrativos da Junta ou solicitado pelo email ... 2 - Não havendo oposição em sede de audiência dos interessados, a decisão definitiva será ...
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Aviso n.º 8886/2018
... a referência para a categoria de assistente Operacional a oposição 1, nível 1, no valor de (euro) 580,00 da tabela Remuneratória Única.7 - ... ços, obrigatoriamente formalizadas mediante o preenchimento do formulário tipo disponível nos Serviços de Recursos Humanos - Divisão ...
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Regulamento n.º 187/2024
... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ... pt ou, presencialmente, através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível em qualquer Balcão de Atendimento ...
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Aviso n.º 7987/2024/2
... formulário entregue pelos ser viços administrativos da Junta ou solicitado pelo ... 2— Não havendo oposição em sede de audiência dos interessados, a decisão definitiva será ...
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Aviso n.º 779/2022
... de adesão efetua -se através do preenchimento e envio do formulário digital disponível no website (ficando no estado pendente), ou ... pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, pagamento e de retirar o consentimento na Plataforma do Cartão do ...
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Regulamento n.º 49/2022
... efetua -se através do preenchimento e envio do formulário digital disponível no site ou presencialmente, num dos espaços ... pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição, apagamento e de retirar o consentimento na Plataforma do Cartão Porto., ...