formulário oposição
2103 resultados para formulário oposição
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Regulamento n.º 761/2021
... interessados deverão apresentar a sua candidatura através de formulário próprio, disponibilizado no site da Câmara Municipal e nos serviços da ... titular dos dados pessoais o direito de acesso, retificação, oposição ...
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Aviso n.º 10569/2019
... para atribuição de lugar na feira devem ser apresentadas em formulário próprio dirigido ao Presidente da Câmara ou ao Vereador com competência ... ;e) Por obstrução à ação da fiscalização, nomeadamente oposição, ação ou omissão, à verificação e inspeção dos lugares de venda, ...
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Aviso n.º 23674/2021
... de dados, designadamente os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação de ... tratamento, portabilidade ou apagamento, através de ... mente, através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível no site da internet ... em ...
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Acórdão nº 468/10.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2011
I – O art. 387.º do Cód. Trab., aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro só entrou em vigor na data do início de vigência da legislação que procedeu à revisão do Código de Processo do Trabalho, ou seja, em 1 de Janeiro de 2010 – art. 9.º do Decreto-Lei nº 295/2009, de 13 de Outubro. II – Nos termos do nº 5 do art. 12.º da referida Lei nº 7/2009, o art. 435.º do Cód....
... licitude do despedimento contra as Rés B, C e D, utilizando o formulário aprovado pela Portaria nº 1460-D/09 de 31.12 ... - Por decisão ... de papel, do qual conste a declaração do trabalhador de oposição ao despedimento ... O processo especial criado pelos art. 98-B a 98-P do ... -
Aviso n.º 8816/2016
... dispensados desde que os candidatos refiram, no formulário de candidatura, a respetiva situação. 9 - Nível habilitacional exigido: ... ências, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição aplicando-se-lhe os métodos previstos para os restantes candidatos, em ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 12/2023
... para cada questão relativamente à qual se alegue existir oposição deve o recorrente eleger um e só um acórdão fundamento; ii. só é ... 6 — O formulário principal e outros formulários a preencher no âmbito do procedimento ...
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Acórdão nº 364/21.2T8STB-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2021
1 – A insolvência traduz-se na insusceptibilidade de o devedor satisfazer obrigações que, pelo seu significado no conjunto do passivo do devedor, ou pelas próprias circunstâncias do cumprimento evidenciam a impotência para continuar a satisfazer a generalidade dos seus compromissos. 2 – É incontroverso que a alegação e a prova dos factos cuja verificação faz presumir a situação de...
... para os seus termos, a devedora não pagou nem deduziu oposição" e, consequentemente, foi aposta a fórmula executória na referida injunç\xC3" ... formulário disponibilizado para o efeito no portal a definir por portaria do membro ... -
Acórdão nº 53/14.4T8CBR-D.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2017
I - Conforme tem sido afirmado pelo TJUE, “decorre das exigências tanto de aplicação uniforme do direito da União como do princípio da igualdade que os termos de uma disposição de direito da União que não contenha nenhuma remissão expressa para o direito dos Estados-Membros para determinar o seu sentido e o seu alcance devem normalmente ser interpretados de modo autónomo e uniforme em toda...
... 16), a executada deduziu “oposição à execução e à penhora com pedido de suspensão da execução” (cfr ... Dessa sentença pode ser preenchido o formulário a que alude o art. 805/2004 para que a mesma seja título executivo noutro ... -
Tramitação Processual
Enquadrado que foi o instituto injuntivo, mister é que denunciemos a respectiva tramitação, acompanhando-lhe o rasto desde o requerimento até mais além, à aposição da fórmula executiva.
... , porém, o caso saído da engrenagem, o da dedução de oposição ... Eis, pois, o prometido modelo oficial de requerimento injuntivo: ... [ FORMULÁRIO EM ARQUIVO ADJUNTO ] ... [ FORMULÁRIO EM ARQUIVO ADJUNTO ] ... -
Acórdão nº 0142/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2017
Não pode aplicar-se a cominação do n.º 3 do artigo 305.º do CPC à petição de oposição à execução fiscal em que não foi indicado o valor da causa, já que aquela petição assume a função de contestação à pretensão executiva.
... A……………. deduziu oposição à execução fiscal instaurada, originariamente, contra B………… ... , se indique no final novamente a cifra é impor um rigorismo formulário inadmissível, pois tal declaração é de todo redundante e, portanto, ... -
Acórdão nº 1980/13.1YLPRT-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2014
... J… move contra M…, foi proferido o seguinte despacho: “Da oposição deduzida: J… requereu procedimento especial de despejo contra M…, ... por mandatário, através do preenchimento e envio de formulário eletrónico disponível no sistema informático CITIUS, acessível ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
... ções; f) Identificação e local de disponibilização do formulário de inscrição; g) Menção da regra para apuramento da quota de emprego a ... a permuta dos docentes de carreira consolida-se, caso não haja oposição declarada pelos permutantes e desde que ambos permaneçam em exercício ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... f) Identificaçáo e local de disponibilizaçáo do formulário de inscriçáo; ... g) Mençáo da regra para apuramento da quota de ...
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Aviso n.º 3036/2017
... no agregado; e) Data de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental da autarquia. CAPÍTULO III Procedimento ... e nos termos do artigo 20.º do presente Regulamento; e) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 452/2018
... no agregado; e) Data de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental da autarquia. CAPÍTULO III Procedimento ... e nos termos do artigo 20.º do presente Regulamento; e) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 203/2023
... e) Data de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental ... da autarquia ... CAPÍTULO III ... Regulamento; ... d) A oposição" à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Aviso n.º 21117/2020
... ao Diretor do Centro de Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o formulário deve ser ... Execução para pagamento de quantia certa: tramitação, oposição à execução e penhora Bibliografia de referência O Novo Processo Civil ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... Formulário do certificado de circulação Anexo IV do Protocolo n.º 1: Declaração ... apresentado entre a data de publicação de comentários ou de oposição às ditas IG e a data de entrada em vigor do presente Protocolo, que ...
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Acórdão nº 94/18.2YRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019
... do artigo 12.º da Lei n.º 65/2003, expressamente invocados na oposição, com a produção dos meios de prova necessários, apresentados ou ... Daí que se exija que o formulário do MDE contenha a indicação da decisão que ordenou a emissão de ...
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Aviso n.º 5898/2017
... das candidaturas é realizada, sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição aplicando-se-lhe os métodos previstos para os restantes candidatos, em ...
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Aviso n.º 7201/2017
... Oposição; Estatuto dos eleitos locais; Incompatibilidades e impedimentos dos ... caraterizadoras do posto de trabalho em causa (salvo se, no formulário de candidatura, expressamente o afastarem, caso em que lhes serão ...
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Aviso n.º 9240/2017
... dispensados desde que os candidatos refiram, no formulário" de candidatura, a respetiva situação.11.2 - Requisito Especial de Admiss\xC3" ... ências, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição aplicando-se-lhe os métodos previstos para os restantes candidatos, em ...
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Aviso n.º 13238/2017
... das candidaturas é realizada, sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, ... ção, a não ser que o candidato manifeste por escrito a sua oposição aplicando-se-lhe os métodos previstos para os restantes candidatos, em ...
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Regulamento n.º 992/2023
... a) O formulário de candidatura deve ser enviado pelos agrupamentos de escolas e escolas ... oposição ...
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Aviso n.º 13703/2020
... ção das candidaturas é realizada mediante o preenchimento de formulário de candidatura, de utilização obrigatória, datado e assinado, que se ... poderão exercer o seu direito de acesso, retificação, oposição ...