fauna e flora de portugal
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Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2017/A
... ção e preservação dos habitats naturais, fauna e flora selvagens e conservação de aves ... mais próximas: cerca de 1 400 km de Portugal Continental e perto de 3 900 km da América do ...
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Aviso n.º 14826/2017
... e de maior valor para a conservação da flora autóctone; b) Proteção das áreas afetas a ... natural; c) Colheita de espécies da fauna silvestre; d) Corte e colheita de espécies ... sob jurisdição das Estradas de Portugal (EP) deve privilegiar-se, sempre que possível, o ...
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Edital n.º 870/2020
... á ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal - Portugal Continental - do rio Minho ao cabo ... aproveitamento sustentável dos recursos da fauna e da flora existentes nas águas sob soberania e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , que assegurem o fluxo de diásporos de flora natural e endémica entre áreas naturais e entre ... Realização de censos de fauna protegida. Estudo da biologia reprodutiva do ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... Nacional de Centros de Recuperação para a Fauna ... Artigo 34.º Espécies ameaçadas inscritas ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora" Selvagens Ameaçadas de Extinção ou da Convenç\xC3" ... Portugal cumprir as obrigações assumidas quer no âmbito ...
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Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro de 1989
... Portugal, pelo Decreto n.º 95/81, de 23 de Julho, ... ção que inclui o elenco das espécies da flora que são estritamente protegidas; c) Anexo II - ... ção que inclui o elenco das espécies da fauna estritamenteprotegidas; d) Anexo III - anexo da ...
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Aviso n.º 13016/2023
... de espécies da flora e da fauna protegida, e conservação dos ... especialmente, as portas de Portugal e a ... do postigo e os restos dos antigos paços ...
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Despacho n.º 11798/2018
... processo de regresso ou reinserção em Portugal e contribuir para a resolução de problemas ... recursos hídricos, ambiente atmosférico, fauna, flora, geologia, mas também potencializar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
... ção e preservação dos habitats naturais, fauna e flora selvagens e conservação de ... aves ... 1400 km de Portugal Continental e perto de 3900 km da América do ...
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Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
... fauna e da flora selvagens; I SÉRIE Nº 41 ... é divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, e no portal ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Administrativa Oficial de Portugal ... 2 — As disposições deste Plano são ... conservação de habitats, de espécies da fauna ... flora ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... ário, designadamente, PRR, PARES, POISE, PORTUGAL ... Inovação social); ... g) Participar no ... invasoras, e reposição dos habitats da fauna e flora local, tendo em vista a salvaguarda ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ário, designadamente, PRR, PARES, POISE, PORTUGAL ... Inovação social); ... h) Participar no ... invasoras, e reposição dos habitats da fauna e flora local, tendo em vista a salvaguarda ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ário, designadamente, PRR, PARES, POISE, PORTUGAL Inovação social); h ) Participar no ... invasoras, e reposição dos habitats da fauna e flora local, tendo em vista a salvaguarda da ...
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Despacho n.º 721/2022
... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... , nomeadamente na preservação e defesa da fauna ... na preservação e defesa da fauna e da flora ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... turísticas associadas à rica e exuberante fauna e flora endémicas da Ilha da Madeira, assim como ... (a primeira Reserva Marinha criada em Portugal); área entre Machico e a Ponta de São Lourenço ...
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Despacho n.º 1988/2023
... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... , nomeadamente na preservação e defesa da fauna e da flora; ... p) Estabelecer regras de ...
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Despacho n.º 721/2022
... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... , nomeadamente na preservação e defesa da fauna ... na preservação e defesa da fauna e da flora ...
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Despacho n.º 5221/2018
... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... , nomeadamente na preservação e defesa da fauna ... na preservação e defesa da fauna e da flora ...
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Aviso n.º 6139/2021
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal, (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional n.º 13 ... áreas de grande sensibilidade em termos de fauna e flora, com uma dimensão física fundamental na ...
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Despacho n.º 867/2024
... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... , nomeadamente na preservação e defesa da fauna e da flora; p ) Estabelecer regras de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ões adversas na água, ar, solo, paisagem, fauna e flora, bem como perturbações sonoras, odores ... instituição autorizada pelo Banco de Portugal, que identifique a Região Autónoma dos Açores ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... militares estrangeiros acreditados em Portugal, no ... âmbito das atividades relacionadas com a ... no domínio da fauna e da flora aquáticas e promover o ... interesse ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... ao repovoamento de espécies exóticas da flora e da fauna; c ) Em situações de emergência, ... Em Portugal, entre os métodos utilizados para atribuir um ...
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Aviso n.º 19605/2023
... de conservação, tais como habitats da fauna e flora ... 2 — Os Espaços Naturais e ... promotores e o Turismo de Portugal, IP ... 2 — O contrato de execução a que se ...