fauna e flora de portugal
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Despacho n.º 8485/2023
... Espécies da Fauna e da Flora Sel- ... vagem Ameaçadas de ... tal sustentável ... Campanha «Portugal Chama» 2023 Instituto da Conservação da ...
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Portaria n.º 33/2021
... (UE) n.º 2020/2220 , de 23 de dezembro, Portugal decidiu reforçar os pagamentos diretos, com a ... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagem; ii) Elementos lineares ...
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Regulamento n.º 517/2018
... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a AEVC - Associação Empresarial de Viana do ... dezembro; d) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem devem ser observadas as ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... Internacional de Espécies ... da Fauna e da Flora Sel- ... vagem Ameaçadas de ... Florestal de Portugal ... Floresta e gestão flores- ... tal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... da paisagem do litoral norte de Portugal resulta da grande variedade dos seus atributos ... de alguma forma espécimes de espécies da fauna ou da flora; n) Salvaguardar as áreas de elevada ...
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Aviso n.º 9728/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 - O PDM estabelece a ... pelo PARP deverá fazer parte integrante da flora autóctone da região; d) Na recuperação destas ... conservação de habitats, de espécies da fauna da flora e de geomonumentos. 5 - São definidas ...
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Diretiva n.º 1/2021
... muitos outros, as Recomendações a Portugal na sequência da «8.ª ronda de avaliações ... para o tráfico de espécies protegidas da fauna e flora e para o tráfico de resíduos; a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Portugal tem jurisdição sobre cerca de metade das águas ... , e infraestruturas associadas, na fauna e flora marinhas, bem como no património ...
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Aviso n.º 18175/2021
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal ... 2 — As disposições deste Plano são ... incluindo cartografia de fauna e flora; ... c) Património cultural: ...
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Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de Junho de 2012
... ável de espécies, habitats naturais da flora e da fauna selvagens e de geossítios, ... a gestão da marca «Parques de Portugal»; ... l) Coordenar, planear e avaliar a ...
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Aviso n.º 12851/2019
... : 25 000; xiv) Caracterização Biofísica - Fauna e Flora, à escala 1: 25 000; xv) ... Cabo da responsabilidade das Estradas de Portugal, E. P. E.; vii) Tem que ser apresentado um ...
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Decreto-Lei n.º 135/2012
... naturais da flora e da fauna selvagens e de geossítios, ... a gestão da marca «Parques de Portugal»; ... l) Coordenar, planear e avaliar a ...
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Decreto-Lei n.º 211/2009, de 03 de Setembro de 2009
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinçáo ... sido aprovada para ratificaçáo em Portugal pelo Decreto n. 50/80, de 23 de Julho ... Esta ...
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Aviso n.º 13424/2021
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal". 3 - O PDM assume-se enquanto instrumento de gest\xC3" ... os correspondentes habitats e espécies de fauna e flora que a eles se encontram associados. 3 - ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... dos habitats naturais e das espécies da flora e da fauna, bem como a conservação dos traços ... de Portugal, S. A. constituída pelas Estradas Nacionais ...
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Aviso n.º 18115/2021
... responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, S. A.: ER 2 e ER 370; vi) Estradas nacionais ... Cabeção; ii) Área de interesse para a fauna; iii) Cursos de água e respetivos corredores ... flora e de geomonumentos; d) Silvopastorícia, caça e ...
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Edital n.º 273/2020
... da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território dos ... á ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal - Portugal Continental - do rio Minho ao cabo ...
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Acórdão nº 1400/14.4TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015
I - O recurso para o Tribunal da Relação, da sentença que decidiu da impugnação da decisão administrativa de contraordenação, porque visa a reapreciação de questões colocadas na impugnação perante o tribunal da 1ª instância, e não de outras novas, não pode conhecer de uma questão que não foi presente ao tribunal recorrido. II – A atenuação especial da coima não foi suscitada na impugnação
... CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) ... De igual modo, ficou ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de Agosto de 2010
... -- a Rede Natura 2000 -- regulada em Portugal pelo Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, ... de conservação dos habitats naturais, da fauna e flora selvagens protegidas, nos termos do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... Em Portugal, a preocupação com a prevenção do risco de ... para a proteção de habitats e da fauna e da flora selvagens e a conservação das aves ...
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Edital n.º 5/2021
... ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal - Do Cabo Carvoeiro ao Cabo de São Vicente - ... ção de espécies não indígenas, da flora ... espécies não indígenas, da flora ou da fauna ...
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Aviso n.º 10222/2019
... Arqueológico e Cultural; Estradas de Portugal, S. A.; Instituto da Mobilidade e Transportes, I ... ção promovam efeitos negativos sobre a fauna, a flora, a paisagem, o solo e a geologia do PNA ...
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Aviso n.º 9886/2016
... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; p) Diretiva n.º 2007/2/CE ... do Anexo I da Diretiva n.º 92/43/CEE (Portugal continental): Fichas de Caracterização ...
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Despacho n.º 12427/2023
... os compromissos assumidos por Portugal a nível internacional no âmbito do ambiente e ... a aplicar medidas que protejam e promovam a fauna e flora existentes no interior das suas ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Infraestruturas de Portugal" (I. P.); ... viii) […]; ... Artigo 9.º ... 2 \xE2\x80" ... naturais e as populações de espécies da flora e da fauna num estado favorável; ... b) ...