fauna e flora de portugal
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
...ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ... paisagens, das florestas, da diversidade da flora e fauna endémicas e da preservação da ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
...Infraestruturas de Portugal, é de 20 metros para cada lado do eixo da ...da fauna" e da flora:. i) Atividades recreativas e de anima\xC3"...
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Aviso n.º 7531/2017
...ção administrativa de Espanha e Portugal; conhecimentos de normas contabilísticas ... à conservação dos habitats naturais, da fauna e da flora silvestre; Estratégia Nacional de ...
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Em vigor
Lei n.º 19/2014 . Bases da política de ambiente
... da preservação dos habitats naturais e da fauna. e da flora no conjunto do território nacional, ... internacionais assumidos por Portugal. 3 - Os instrumentos da política de ambiente ...
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Aviso n.º 12062/2023
...A dimensão deste tipo de habitat em Portugal é genericamente pequena, no entanto, no Paul da. ...ável de habitats naturais e de espécies da fauna e. da flora, onde as atividades humanas e os usos ...
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Edital n.º 97/2022
... de Setúbal Paulo Jorge Palma Alcobia Portugal, Capitão -de -Mar -e -Guerra e Capitão do ..., quando cause danos substanciais à fauna, flora e à componente ambiental, e bem assim às ...
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Aviso n.º 11545/2023
..., recorrendo a espécies autóctones da flora, por forma a evitar. a recolonização quando ...íveis as candidaturas localizadas em Portugal Continental. 5 — Beneficiários:. 5.1 — São ...espécies da fauna, durante os processos de erradicação, ...
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Regulamento n.º 191/2023
...de Consumidores de Portugal, Associação de Vendedores Ambulantes de ...d) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem devem ser observadas as ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
...áo, protecçáo, conservaçáo de habitats, fauna e flora, silvo pastorícia, caça e pesca em ... (PROF Algarve) localiza-se no Sul de Portugal e ocupa cerca de 498 992 hectares (de acordo com ...
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Declaração de Retificação n.º 493/2017
... à conservação dos habitats naturais, da fauna e da flora silvestre; Estratégia Nacional de ... de Desenvolvimento Rural Nacional (Portugal e Espanha);Programas Operacionais de Cooperação ...
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Regulamento n.º 592/2018
...; e) Fitopónimos: os que se referem a flora; f) Hidrotopónimos: os que tem origem ou se ...; l) Zootopónimos: os que se referem à fauna. 3 - As vias ou espaços públicos não ...; d) Representante dos CTT - Correios de Portugal. CAPÍTULO III Atribuição de Topónimos Artigo ...
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Aviso n.º 12368/2020
...ção da biodiversidade, das florestas, da fauna, flora e habitats; Assegurar as campanhas ... de psicoterapia ou psicologia em Portugal...
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Aviso n.º 13873/2020
...ógicas e biodiversidade, incluindo a fauna e flora aquática e terrestre associada às ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro, e ainda coordenação e ...
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Despacho n.º 8485/2023
...Espécies da Fauna e da Flora Sel-. vagem Ameaçadas de Extinção. ...tal sustentável. Campanha «Portugal Chama» 2023 Instituto da Conservação da. ...
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Portaria n.º 33/2021
... (UE) n.º 2020/2220 , de 23 de dezembro, Portugal decidiu reforçar os pagamentos diretos, com a ... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagem; ii) Elementos lineares ...
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Regulamento n.º 517/2018
... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a AEVC - Associação Empresarial de Viana do ... dezembro; d) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem devem ser observadas as ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
...Internacional de Espécies. da Fauna e da Flora Sel-. vagem Ameaçadas de. Extinção. ...sociação Florestal de. Portugal". 900 000. Floresta e gestão flores-. tal sustent\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... da paisagem do litoral norte de Portugal resulta da grande variedade dos seus atributos ... de alguma forma espécimes de espécies da fauna ou da flora; n) Salvaguardar as áreas de elevada ...
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Aviso n.º 9728/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 - O PDM estabelece a ... pelo PARP deverá fazer parte integrante da flora autóctone da região; d) Na recuperação destas ... conservação de habitats, de espécies da fauna da flora e de geomonumentos. 5 - São definidas ...
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Diretiva n.º 1/2021
... muitos outros, as Recomendações a Portugal na sequência da «8.ª ronda de avaliações ... para o tráfico de espécies protegidas da fauna e flora e para o tráfico de resíduos; a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
...Portugal tem jurisdição sobre cerca de metade das águas ..., e infraestruturas associadas, na fauna e flora marinhas, bem como no património ...
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Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de Junho de 2012
...ável de espécies, habitats naturais da flora e da fauna selvagens e de geossítios, ... a gestão da marca «Parques de Portugal»;. l) Coordenar, planear e avaliar a atividade ...
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Aviso n.º 12851/2019
...: 25 000; xiv) Caracterização Biofísica - Fauna e Flora, à escala 1: 25 000; xv) ... Cabo da responsabilidade das Estradas de Portugal, E. P. E.; vii) Tem que ser apresentado um ...
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Decreto-Lei n.º 211/2009, de 03 de Setembro de 2009
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinçáo ... sido aprovada para ratificaçáo em Portugal pelo Decreto n. 50/80, de 23 de Julho. Esta ...
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Aviso n.º 13424/2021
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal". 3 - O PDM assume-se enquanto instrumento de gest\xC3"... os correspondentes habitats e espécies de fauna e flora que a eles se encontram associados. 3 - ...