fauna e flora de portugal
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Regulamento n.º 1359/2023
... ao repovoamento de espécies exóticas da flora e da fauna; c ) Em situações de emergência, ... Em Portugal, entre os métodos utilizados para atribuir um ...
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Edital n.º 1707/2023
... espécies exóticas da flora e da fauna; ... c) Em situações de emergência, ... Em Portugal, entre os métodos utilizados para atribuir um ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... estrangeiros acreditados em Portugal, no âmbito das atividades relacionadas com a ... atividades de investigação no domínio da fauna e da ... flora aquáticas e promover o interesse ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... militares estrangeiros acreditados em Portugal, no âmbito das atividades relacionadas com a ... atividades de investigação no domínio da fauna e da flora aquáticas e promover o interesse pela ...
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Aviso n.º 136/2003, de 16 de Abril de 2003
... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção ... Portugal é Parte da mesma Convenção, aprovada, para ...
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Aviso n.º 24772/2023
... ão atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Norma ... dos territórios, dos locais, da fauna, da flora e das pessoas. Apesar destas ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... Portugal é Parte neste Pacto, aprovado para ratificação ... da Fauna e da Flora SelvagensAmeaçadas de Extinção ou ...
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Aviso n.º 289/2005, de 11 de Agosto de 2005
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Portugal é Parte da mesma Convenção, aprovada, para ...
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Aviso n.º 106/2002, de 25 de Novembro de 2002
... o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - ... Portugal é Parte na mesma Convenção, tendo depositado o ...
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Aviso n.º 552/2006, de 17 de Abril de 2006
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Portugal é Parte da mesma Convenção, aprovada, para ...
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Aviso n.º DD2760, de 13 de Julho de 1984
... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, ... Washington em 3 de Março de 1973 e que Portugal ratificou em 11 de Dezembro de 1980, foram ...
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Aviso n.º 251/2000, de 21 de Dezembro de 2000
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Portugal é Parte da mesma Convenção, aprovada, para ...
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Aviso n.º 193/97, de 02 de Julho de 1997
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... ão foi aprovada, para ratificação, por Portugal nos termos do Decreto n. 50/80, de 23 de Julho, ...
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Aviso n.º 192/97, de 02 de Julho de 1997
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... ão foi aprovada, para ratificação, por Portugal nos termos do Decreto n. 50/80, de 23 de Julho, ...
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Aviso n.º 153/2006, de 19 de Janeiro de 2006
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Portugal é Parte da mesma Convenção, aprovada, para ...
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Acórdão nº 867/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... mais concreta daquela que é reconhecida à fauna ... em geral (cfr. art.º 278.º Código Penal e ... a pôr em prática em Portugal, originando os vários decretos e leis quanto a ... a destruição de exemplares de fauna e de flora, ... independentemente do seu impacto sobre ...
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Portaria n.º 7/2010
... Banco de Portugal ... 2 — O valor das coimas reverte ... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e ... Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ... da água e do solo e consequentemente a fauna e a flora. Em contrapartida, identifica-se como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... nortear a política de resíduos em Portugal continental e Regiões Autónomas, no pe- ... do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em ...
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Portaria n.º 353/2012
... gerir a marca de Parques de Portugal; ... e) Promover a proteção dos ecossistemas e ... peração da fauna selvagem e participar nos processos de ... ração dos recursos genéticos da flora e da fauna autóctone ... e as ações de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da ... programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos ... Açores ...
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Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... a manutenção de habitats e de determinadas espécies da fauna e da flora ... 5 - Para a salvaguarda dos objectivos a que se refere o ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mesmos; c) A conservação e proteção da flora e fauna selvagens, incluindo as espécies em vias ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ...
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Aviso n.º 15049/2017
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, IP, S. A.; vii) Estrada nacional desclassificada ... ão dos habitats naturais e das espécies da flora e fauna selvagens protegidas e ainda a respetiva ...
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Portaria n.º 238/2016
... Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), de 25 de agosto, carecendo de ser adotadas ... (ou não indígena) invasora: espécie, da flora ou da fauna, não originária de um determinado ...