fauna e flora de portugal
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Edital n.º 273/2020
... da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território dos ... á ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal - Portugal Continental - do rio Minho ao cabo ...
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Acórdão nº 1400/14.4TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015
I - O recurso para o Tribunal da Relação, da sentença que decidiu da impugnação da decisão administrativa de contraordenação, porque visa a reapreciação de questões colocadas na impugnação perante o tribunal da 1ª instância, e não de outras novas, não pode conhecer de uma questão que não foi presente ao tribunal recorrido. II – A atenuação especial da coima não foi suscitada na impugnação
... CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) ... De igual modo, ficou ... -
Aviso n.º 10222/2019
... Arqueológico e Cultural; Estradas de Portugal, S. A.; Instituto da Mobilidade e Transportes, I ... ção promovam efeitos negativos sobre a fauna, a flora, a paisagem, o solo e a geologia do PNA ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de Agosto de 2010
... -- a Rede Natura 2000 -- regulada em Portugal pelo Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, ... de conservação dos habitats naturais, da fauna e flora selvagens protegidas, nos termos do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... Em Portugal, a preocupação com a prevenção do risco de ... para a proteção de habitats e da fauna e da flora selvagens e a conservação das aves ...
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Edital n.º 5/2021
... ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal - Do Cabo Carvoeiro ao Cabo de São Vicente - ... ção de espécies não indígenas, da flora ... espécies não indígenas, da flora ou da fauna ...
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Aviso n.º 9886/2016
... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; p) Diretiva n.º 2007/2/CE ... do Anexo I da Diretiva n.º 92/43/CEE (Portugal continental): Fichas de Caracterização ...
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Despacho n.º 12427/2023
... os compromissos assumidos por Portugal a nível internacional no âmbito do ambiente e ... a aplicar medidas que protejam e promovam a fauna e flora existentes no interior das suas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... A arquitetura que Portugal foi construindo para a gestão de fronteiras ... o comércio internacional de espécies da fauna e flora selvagem ameaçadas de extinção), a ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Infraestruturas de Portugal" (I. P.); ... viii) […]; ... Artigo 9.º ... 2 \xE2\x80" ... naturais e as populações de espécies da flora e da fauna num estado favorável; ... b) ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Infraestruturas de Portugal" (I. P.); ... viii) […]; ... Artigo 9.º ... 2 \xE2\x80" ... naturais e as populações de espécies da flora e da fauna num estado favorável; ... b) ...
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Edital n.º 651/2020
... ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal - Do Cabo Carvoeiro ao Cabo de São Vicente - ... ção de espécies não indígenas, da flora ... espécies não indígenas, da flora ou da fauna ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal SA (antigas EN); vi) Estradas e caminhos ... à conservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens. 8 - Nas áreas estratégicas ...
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Aviso n.º 10906/2016
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 - As disposições do PDME são aplicáveis ... atual (ver documento original) Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º ... atual (ver documento original) Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 565/99 . Regula a introdução na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna
... Capítulo VII Disposição final ... Artigo 26.º Regiões Autónomas ... Anexo I Espécies introduzidas em Portugal continental - (I) Invasoras ... Anexo II Espécies não indígenas com interesse para a arborização ... Anexo III Espécies não indígenas com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... Em Portugal, existem cerca de 2500 pedreiras, das quais 57 % ... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, (iii) Zonas de proteção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, com o conceito de intervenções integradas de ... projetos de proteção das espécies de fauna" e flora autóctones e de controlo de espécies ex\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, com o conceito de intervenções ... integradas ... projetos de proteção das espécies de fauna e flora autóctones e de controlo de ...
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Despacho n.º 2597/2018
... 21, Projeto Sustentabilidade 2030 e Portugal 2020; k) Elaborar os estudos sectoriais relativos ... conservação de habitats, de espécies de flora e de fauna, de geomonumentos, estética da ...
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Aviso n.º 11079/2022
... — A RBS tem por objetivo a proteção da flora, da fauna, da paisagem e do património cultural, ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal", I. P. são membros ... Podem ainda integrar o j\xC3" ...
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Aviso n.º 11079/2022
... — A RBS tem por objetivo a proteção da flora, da fauna, da paisagem e do património cultural, ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P ... são membros. Podem ainda integrar o ...
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Declaração n.º 58/2017
... de conservação, tais como Habitats da fauna e flora. 2 - Os Espaços Naturais são ... Município, os promotores e o Turismo de Portugal, IP. 2 - O contrato de execução a que se refere ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... , designadamente dos recursos hídricos, da fauna e flora. 2 - Constituem objetivos de ordenamento ... Transfronteiriça no âmbito do Programa Portugal Logístico, concretizados os procedimentos ...
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Aviso n.º 11351/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 - As disposições deste Plano são ... 2000 (PSRN2000), incluindo cartografia de fauna e flora; c) Património cultural: arquitetónico ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... ço realizado e de avanços alcançados, Portugal ainda enfrenta alguns desafios no seu ambiente ... , em particular para os recursos hídricos, fauna, solos e vegetação, decorrentes de riscos ... ou de transposição dos leitos; i ) A flora e a fauna das zonas costeiras; ... N.º 30 ...