fauna e flora de portugal
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Portaria n.º 328/2021
... das políticas conjuntas de Portugal ... com outros Estados bem como à ... da taxonomia da fauna e flora de uma ... região e do património ...
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Acórdão nº 307/16.5BETCB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017
I).- Limitando-se o R. a referir a existência de relações especiais entre a A. e empresa terceira sem que substanciasse, em silogismo lógico, essa conclusão nem tendo invocado sequer qualquer das alíneas previstas no n°4 do art. 63.° do CIRC, e como não bastava uma mera presunção natural (ou “desconfiança”) de que porque um dos membros dos órgãos de uma entidade era também membro de...
... No caso de Portugal esse regulação foi efectuada não só através ... ão das florestas, dos espaços naturais, da fauna e flora, (iii) a defesa e valorização do ... -
Portaria n.º 112/2023
... das políticas conjuntas de Portugal ... com outros Estados bem como à definição e ... existente, nomeadamente da taxonomia da fauna e flora de uma região e do ... património ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... ção não significativa de uma espécie de flora prioritária (Armeria rouyana, referida nos ... a causar uma perturbação mínima sobre a fauna, devendo ser limitados os horários de ... de avaliação de biocenoses para EIA em Portugal', Actas do Seminário sobre Impacte Ambiental em ...
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Acórdão nº 010/20.1BEMDL-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2020
I – A construção de uma linha de muito alta tensão implica a transformação dos solos por ela percorridos, que não é integralmente reversível no caso de a ação principal vir a ser julgada procedente. II – O poder conferido ao Governo pela alínea a) do n.º 1 do artigo 126.º do RJIGT, de suspender um plano diretor municipal em situação de reconhecido interesse nacional ou regional, é...
... , designadamente «problemas ao nível da saúde das populações, da fauna e flora, da paisagem e das atividades adstritas à utilização do solo» ... -
Acórdão nº 0955/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
Não é por determinados artigos se poderem desdobrar numa multiplicidade de factos e de revelarem uma complexidade face aos plurisignificados em causa, que significa que integram pura matéria conclusiva.
... ção e valorização das florestas, dos espaços naturais, da fauna e flora, (iii) a defesa e valorização do ambiente, do património ... -
Acórdão nº 0772/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
Não é por determinados artigos se poderem desdobrar numa multiplicidade de factos e de revelarem uma complexidade face aos plurisignificados em causa, que significa que integram pura matéria conclusiva.
... ção e valorização das florestas, dos espaços naturais, da fauna e flora, (iii) a defesa e valorização do ambiente, do património ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... , que assegurem o fluxo de diásporos de flora natural e endémica entre áreas naturais e ... Realizaçã o de censos de fauna protegida. Estudo da biologia reprodutiva do ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A, de 20 de Março de 2012
... amostras de micro- -organismos e também de fauna, flora, solo ou minerais para análise dos seus ... sobre a biodiversidade, e à qual Portugal se encontra vinculado no termos do Decreto n.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/86, de 08 de Janeiro de 1986
... ónio genético, a gestão racional da flora e fauna selvagens e a protecção das espécies, ... meios indispensáveis à aplicação em Portugal de todas as medidas adoptadas pela CEE no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... O Modelo de Tratamento desenvolvido em Portugal é um modelo integrado, assente numa abordagem ... de programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos Açores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2007, de 24 de Agosto de 2007
... paisagem, a preservaçáo das espécies da fauna" e da flora e a manutençáo dos equilíbrios ecol\xC3" ... h) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; ... i) Um representante do Instituto de ...
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Acórdão nº 00907/13.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
1. Dado que a impossibilidade de proceder à reflutuação total e definitiva da embarcação da Autora, tal como contratualizada, se ficou a dever a circunstâncias exógenas à empresa que ficou a cargo de tal tarefa, a qual mobilizou e empregou na operação os meios a que se tinha obrigado, e que respeitaram quer às condições meteorológicas e marítimas que se viriam a verificar após a apresentação do...
... ( ... ) pela sociedade “M., Sucursal em Portugal”, que o contrato de seguro que havia sido ... águas do porto com inerente afectação da fauna e flora marinha circundantes. A sujeição da ... -
Despacho conjunto n.º 448/2005, de 06 de Julho de 2005
... do Ambiente, a empresa EP - Estradas de Portugal, E. P. E., simultaneamente proponente e entidade ... ; Componentebiológica Fase de construção: Flora 54) A intervenção em áreas de alto valor ... Fauna 63) A movimentação de pessoas e máquinas deve ...
- Aviso n.º 118/2012, de 12 de Setembro de 2012
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Acórdão nº 781/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... ” da Constituição, dispõe: “Portugal é uma ... República soberana, baseada na ... crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas, previsto de ... destruição de exemplares de fauna e de flora, independentemente do seu impacto ... sobre ...
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Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
... ão, à especificidade e particularidade da fauna e flora, existe, numa dinâmica de acentuados ... Aumentar o marketing em Portugal Continental em relação ao potencial natural e ...
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Aviso n.º DD850/84, de 25 de Fevereiro de 1984
... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, ... Washington em 3 de Março de 1973 e que Portugal ratificou em 11 de Dezembro de 1980, foram ...
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Aviso n.º DD605/82, de 17 de Dezembro de 1982
... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, ... Washington em 3 de Março de 1973 e que Portugal ratificou em 11 de Dezembro de 1980, foram ...
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Aviso n.º 107/2002, de 25 de Novembro de 2002
... o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - ... Portugal é Parte na mesma Convenção e da Emenda ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... , a Confederação dos Agricultores de Portugal" e a QUERCUS - Associação Nacional de Conservaç\xC3" ... adversos no ambiente (água, ar, solo, flora e fauna). Deve ser demonstrada que a sua ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... , Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O ...
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Acórdão nº 0610/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPs) e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) têm a natureza de Planos Especiais de Ordenamento do Territórios (PEOTs). II – Trata-se de instrumentos de gestão territorial com a mesma hierarquia. A relação entre eles rege-se sobretudo pelas ideias de articulação de planos e de coordenação entre as entidades responsáveis...
... , de 21 de Maio (relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens) – directivas relacionadas com a Rede Natura 2000 ... -
Aviso n.º 15601/2023
... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), deve ser objeto ... de estudo ... paisagens, preservação das espécies de fauna e flora, manutenção ... dos equilíbrios ...
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Edital n.º 321/2023
... ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal ... que contém informação destinada aos ... no estuário do rio Lima (fauna e flora), por forma a minimizar a possibilidade ...