fauna e flora de portugal
-
Lei n.º 38/2023
... Portugal e 1,5 % na União Europeia (UE). Estas ... ção e de recuperação de espécies (de flora e ... fauna) e habitats, desenvolvendo programas ...
-
Edital n.º 653/2023
... da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território ... dos ... 11101 — “Portugal” (escala 1:3 500.000); ... 21101 — “Cabo ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... Diário da República, 1.ª série ... Portugal não está imune a estes choques, sobretudo por ... ção e de recuperação de espécies (de flora ... e fauna) e habitats, desenvolvendo programas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... , alianças e organizações de que Portugal faça parte; ... f) O apoio ao CEMGFA no processo ... atividades de investigação no domínio da fauna e da flora ... aquáticas ... a) Assegurar a ...
-
Decreto-Lei n.º 166/2008
... Agricultores de Portugal, a Confederação Nacional das ... habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos ... nos anexos desses mesmos ...
-
Aviso n.º 15461/2022
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; ... viii) Estrada nacional ... reprodução, alimentação ou abrigo, da fauna selvagem ... 6 — Nas zonas referidas no ... ão dos habitats naturais e das espécies da flora" e fauna selvagens protegidas; ... d) A valorizaç\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de Abril de 2011
... e a representatividade ao nível da flora ... No Parque Natural da Terceira são ... ância específica para a preservação da fauna, flora e habitats naturais das áreas que ... -se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edi- ção 2000, série M889, WGS84), ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2011/A de 20 de Abril
... e a representatividade ao nível da flora ... No Parque Natural da Terceira são ainda ... ância específica para a preservação da fauna, flora e habitats naturais das áreas que ... -se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889, WGS84), ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de Novembro de 2011
... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, ou da Directiva n.º ... das convenções interna- cionais que Portugal venha a subscrever e a imperativos de natureza ...
-
Aviso n.º 7430/2017
... caso a caso entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., ou entidade que o substitua, e as ... ; n) Proteção aos habitats naturais, fauna e flora; o) Proteção às áreas do domínio ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... geográficas de âmbito superior: Portugal Continental, a União Europeia, ... os restantes ... terações das comunidades da fauna e da flora e alterações da dinâmica ...
-
Aviso n.º 14803/2022
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 — O PDM estabelece a ... PARP deverá fazer parte integrante da flora autóctone da região; d ) Na recuperação ... de Quercus robur e Quercus pyrenaica Fauna Mamíferos 1301 — T oupeira -de-água — ...
-
Aviso n.º 14803/2022
... Oficial de Portugal (CAOP) de 2014 ... 2 — O PDM estabelece a ... PARP deverá fazer parte integrante da flora autóctone da região; ... d) Na recuperação ...
-
Aviso n.º 1447/2018
... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A., devem, sempre que possível, adquirir ... de conectar populações de comunidades da fauna e da flora. 4 - No âmbito do planeamento ...
-
Declaração de Retificação n.º 240/2018
... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A., devem, sempre que possível, adquirir ... de conectar populações de comunidades da fauna e da flora. 4 - No âmbito do planeamento ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... que a evolução recente do litoral de Portugal continental se relaciona, fundamentalmente, com a ... de quaisquer espécies não indígenas da fauna e flora marinhas. 4.2.1.1 - Faixa de Proteção ...
-
Aviso n.º 2674/2021
... redes existentes (Aldeias Históricas de Portugal e Rede de Judiarias de Portugal); f) Criar rotas ... conservação de habitats, de espécies da fauna ... flora ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... a jurisdição da Infra- estruturas de Portugal, S. A.; f ) Estradas e caminhos municipais; g ) ... fauna e da flora e de geomonumentos”. CAPÍTULO IV ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... estruturas de Portugal, S. A.; ... f) Estradas e caminhos municipais; ... fauna e da flora e de geomonumentos” ... CAPÍTULO ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008, de 24 de Novembro de 2008
... conservação de habitats e de espécies da flora e da fauna, constantes dos anexos à Directiva ... ão, oceano Atlântico Norte, Por- tugal (Portugal continental -- costa oeste) Peniche e ilhas ...
-
Aviso n.º 2638/2023
... Portugal, CAOP 2021 ... Artigo 2.º ... Princípios e ... t) Planta dos Valores Naturais — Fauna; ... u) Planta dos Sítios com Interesse para o ... habitats, das espécies da flora e da fauna e das paisagens ... 4 — Aos ...
-
Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... ção não significativa de uma espécie de flora prioritária (Armeria rouyana, referida nos ... necessárias à passagem para a fauna de vertebrados terrestres potencialmente ... de avaliação de biocenoses para EIA em Portugal', Actas do Seminário sobre Impacte Ambiental em ...
-
Portaria n.º 328/2021
... das políticas conjuntas de Portugal ... com outros Estados bem como à ... da taxonomia da fauna e flora de uma ... região e do património ...
-
Acórdão nº 307/16.5BETCB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017
I).- Limitando-se o R. a referir a existência de relações especiais entre a A. e empresa terceira sem que substanciasse, em silogismo lógico, essa conclusão nem tendo invocado sequer qualquer das alíneas previstas no n°4 do art. 63.° do CIRC, e como não bastava uma mera presunção natural (ou “desconfiança”) de que porque um dos membros dos órgãos de uma entidade era também membro de...
... No caso de Portugal esse regulação foi efectuada não só através ... ão das florestas, dos espaços naturais, da fauna e flora, (iii) a defesa e valorização do ... -
Portaria n.º 112/2023
... das políticas conjuntas de Portugal ... com outros Estados bem como à definição e ... existente, nomeadamente da taxonomia da fauna e flora de uma região e do ... património ...