fauna e flora de portugal
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Aviso n.º 6152/2017
... ao controlo de doenças e programas na fauna" e flora da região. 6.2 - A descrição das funç\xC3" ... para a Sociedade da Informação em Portugal - Missão para a Sociedade da Informação, ...
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Aviso n.º 310/2024
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2022 (CAOP 2022) ... N.º 5 8 de ... dos habitats, das espécies da flora, fauna e das paisagens, incluindo as espécies ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... , Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. (1) O ... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ...
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Aviso n.º 10346/2020
... sob jurisdição da Estradas de Portugal (EP); viii) Estradas e caminhos municipais; ix) ... regulação do regime hídrico e suporte da fauna selvagem, estruturação da paisagem, qualidade ... proteção e conservação das espécies de flora" e fauna, o que justifica a atribuição da subfun\xC3" ...
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Aviso n.º 9711/2016
... sob jurisdição da Estradas de Portugal (EP); viii) Estradas e caminhos municipais; ix) ... regulação do regime hídrico e suporte da fauna selvagem, estruturação da paisagem, qualidade ... proteção e conservação das espécies de flora" e fauna, o que justifica a atribuição da subfun\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 104/2012, de 16 de Maio de 2012
... de 29 de março, relativa à detenção da fauna selvagem em jardins zo- ológicos ... O ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Ameaçada de Extinção) responsável pela ... ço Económico Europeu, obtidas fora de Portugal, são re- conhecidas pelas respetivas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... O potencial de Portugal, um dos principais destinos tursticos do mundo, ... naturais e de biodiversidade ao nvel da fauna, flora e da qualidade paisagstica e ambiental; ...
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Acórdão nº 010/20.1BEMDL-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Dezembro de 2020
I - Haverá excesso de pronúncia, previsto no artigo 615.º, n.º 1, al. d) in fine do CPC, quando se conclua que o Tribunal recorrido “conheceu de questões de que não podia tomar conhecimento”. II - O artigo 95.º, n.º 3 do CPTA não é aplicável às providências cautelares, incluindo às que sejam instrumentais de processos impugnatórios. III - O fumus boni iuris pressupõe um juízo...
... ; postes de eletricidade destruindo, destarte e de imediato, fauna e flora, descaracterizando a paisagem de Mondim de Basto, colocando - de ... -
Portaria n.º 236/91, de 22 de Março de 1991
... o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção, aprovada, ... em disposições legais em vigor em Portugal ou mediante autorização das ...
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Portaria n.º 728/2003, de 07 de Agosto de 2003
... Portugal" formulará a seguinte declaração: 'O artigo 66.\xC2" ...
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Declaração n.º 137/2021
... a convivência com espécies autóctones da fauna e flora da região ... 2 — São admitidos como ... Portugal, SA, enquanto concessionária geral da Rede ...
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Aviso n.º 33/2021
... sob a jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (entre o limite norte do concelho de ... ; c) As atividades de restabelecimento da flora e fauna naturais; d) A conservação e ...
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Decreto n.º 17/88, de 28 de Julho de 1988
... o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - ... Paquistão, Papuásia-Nova Guiné, Peru, Portugal, Ruanda, Santa Lúcia, Senegal, Seychelles, ...
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Aviso n.º 13020/2017
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; viii) Estrada nacional desclassificada ... reprodução, alimentação ou abrigo, da fauna selvagem. 6 - Nas zonas referidas no número ... ão dos habitats naturais e das espécies da flora e fauna selvagens protegidas; d) A valorização ...
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Aviso n.º 18115/2021
... sabilidade da Infraestruturas de Portugal, S. A.: ER 2 e ER 370; ... vi) Estradas nacionais ... ii) Área de interesse para a fauna; ... iii) Cursos de água e respetivos corredores ... flora e de geomonumentos; ... d) Silvopastorícia, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Agenda Portugal Digital, aprovada pela Resolução do Conselho de ... d) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem devem ser observadas as ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... ções do Plano para 2014, quer na Agenda Portugal ... Digital, aprovada pela Resolução do ... d) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem ... devem ser observadas as ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... e Controlo definidas no âmbito do PEPAC Portugal ... Neste sentido, são definidas as regras de ... fauna e da flora selvagens (Decreto-Lei n.º 140/99) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2008, de 24 de Novembro de 2008
... das encostas xistosas do centro de Portugal, e a área da Fraga da Pena, que constitui uma ... áo dos habitats naturais e das espécies de fauna e flora selvagens protegidas, nos termos do ...
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Edital n.º 1060/2021
... É o 10.º maior município de Portugal, com uma área ... arredonda à unidade de 1115 ... ão do solo e da água e de conservação da flora e ... da fauna e para a valorização da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... que assegurem o fluxo de diásporos de flora natural e endémica entre áreas naturais e entre ... da Madeira, a Associação Passivhaus Portugal, e a Nonagon, entre outras, o que tem permitido ... Realização de censos de fauna protegida. Estudo da biologia reprodutiva do ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ão Toponímica; Infraestruturas de Portugal, S. A.; Tagusgás; Sonaecom SGPS; Associação ... , contemplando aspetos de impacte sobre fauna e flora, e ainda, de consumo racional de energia, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal. Ainda na vertente da qualificação do destino ... , que assegurem o fluxo de diásporos de flora natural e endémica entre áreas naturais e entre ... Realização de censos de fauna protegida. Estudo da biologia reprodutiva do ...
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Decreto-Lei n.º 140/99
... pulações de aves. Portugal transpôs esta directiva ... para a ordem ... fauna e da flora selvagens (directiva habitats). Este ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 166/2008 . Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
... , a Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação Nacional das Cooperativas ... ável de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos nos respetivos anexos ...