exemplo minutas
424 resultados para exemplo minutas
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Regulamento n.º 138/2023
... suas atribuições e competências. São exemplo disso, os diplomas de transferências de competên- ... N.º 19 26 de ... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem ...
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Regulamento n.º 122/2024
... pré -contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; bb ) ... diferentes meios); l ) Assegurar projetos de design editorial como exemplo: boletim municipal, agenda cultural e desportiva, catálogo de atividades ...
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Acórdão nº 00400/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2005 (caso None)
... por exemplo já havia decidido o Ac. do Pleno do STA de 12.12.01, R. 39893 ... O ... 1., do Programa do Concurso, das deliberações de aprovação das minutas dos contratos relativos às concessões do Terminal Multiusos [Zona l e ...
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Acórdão nº 00400/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... por exemplo já havia decidido o Ac. do Pleno do STA de 12.12.01, R. 39893 ... O ... 1., do Programa do Concurso, das deliberações de aprovação das minutas dos contratos relativos às concessões do Terminal Multiusos [Zona l e ...
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Acórdão nº 8933/21.4T8SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-11
I. A alteração da matéria de facto fixada pela 1.ª instância apenas deverá ocorrer pela Relação quando se conclua pela existência de uma errada apreciação quanto aos concretos pontos de facto impugnados. II. Contudo, a matéria de facto deverá estar expurgada de afirmações conclusivas ou juízos de valor, sendo que, para além do mais, nunca poderá conter qualquer valoração de factos que integrem o
... As minutas que enviamos contêm, no seu essencial, todas as condições que ... -se os casos de superveniência objectiva (como sucede quando, por exemplo, o documento se encontra em poder de terceiro, o qual só posteriormente o ... -
Acórdão nº 6596/18.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
... da normalidade e experiência comum (que, no caso, nos dizem, por exemplo, que uma sociedade gestora de participações sociais que adquire 720.000 ... solicitámos à nossa área de operações a emissão das minutas contratuais, essas minutas contratuais foram depois entregues ao Dr. F. P ...
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Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... ter consequências mais gravosas para o credor hipotecário, por exemplo, do que a promessa em si, acabando por constituir um verdadeiro direito ... Foi procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, intervenção na celebração ... -
Edital n.º 1640/2023
... d) Lavrar as minutas das atas das reuniões de Assembleia Municipal, bem como promover a ... por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ...
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Aviso n.º 18018/2023
... si, por exemplo, para cuidar de idosos que necessitam de acompanhamento e que ainda podem ... ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada con- ... 3 — Na data de celebração ...
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Aviso n.º 12263/2018
... externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 6088/2019
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação e de aplicação do ...
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Despacho n.º 2142/2021
... do respetivo serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... ção para todos os edifícios municipais como sendo (a título de exemplo), os equipamentos escolares, museológicos, culturais, sociais, ...
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Edital n.º 306/2023
... exemplo para a prevenção e combate ao assédio no local de trabalho. Os códigos ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de autorização, ... alteração e ...
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Aviso n.º 7814/2023
... como um exemplo de integridade moral dos seus trabalhadores e colaboradores e assegurar o ... na Intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de autorização, ... alteração e ...
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Regulamento n.º 811/2023
... dessas competências pelo Município de Miranda do Corvo é disso exemplo. Acresce que ... se identifica agora uma clara necessidade ao nível do ... h) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... i) Colaborar com a DAF, nas seguintes ...
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Aviso n.º 5219/2019
... externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 15295/2020
... ções seguintes: a) Sempre que existentes, devem ser utilizadas as minutas" disponibilizadas pela autarquia; b) São apresentados levantamentos topogr\xC3" ... , recintos desportivos, e ou outros locais de reunião (como por exemplo, as "casas de culto", etc.). h) Por norma, nos edifícios destinados a ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... de corrupção ou práticas similares, quer no Código Penal (por exemplo, recebimento indevido de ... vantagem, corrupção passiva, corrupção ... público, designadamente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de autorização, alteração e ...
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Despacho n.º 3230/2023
... um exemplo de excelência, de gestão e de transparência ... Artigo 3.º ... f) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas" das propostas relativas a matérias ... que careçam de deliberação da C\xC3" ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... previstos no n.º 1 do presente artigo, podendo, a título de exemplo, permitir a atribuição de subsídios a não residentes no concelho de ... de arrendamento ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 - Na data de celebração ...
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Regulamento n.º 828/2021
... minutas disponibilizadas pelo Município de Odemira, a favor do Município de ... exemplo “perfuração horizontal dirigida”, o que constará da respetiva ...
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Aviso n.º 1320/2022
... novas tecnologias da informação e da comunicação, de que é exemplo o sistema de gestão documental, introduzido no anterior mandato, com ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo município com outras entidades; ...
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Regulamento n.º 819/2023
... como um exemplo de integridade moral dos seus trabalhadores e colaboradores e assegurar o ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de autorização, ... alteração e ...
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Regulamento n.º 867/2022
... contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... 3 — Na data de ... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, ... três pessoas) ... a) Caso faça parte ...
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Aviso n.º 5839/2023
... mento ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para ... cada concurso ... 3 — Na data de ... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três ... a) Caso faça parte integrante do ...