exemplo minutas
424 resultados para exemplo minutas
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Aviso n.º 6087/2019
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 324/2021
... externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ção dos precários leva a que, determinadas áreas, como por exemplo a dos Recursos Humanos, devam estar num nível hierárquico transversal a ... ços verdes urbanos e na repartição da natureza; n ) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas nesta área; o ) ...
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Aviso n.º 17024/2019
... com a Câmara Municipal, nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar sobre a instrução de ... e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, como por exemplo a REFER, a Estradas de Portugal, entre outras. d) Informar os processos de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... áreas, como por exemplo a dos Recursos Humanos, devam estar num nível hierárquico transversal ... n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas nesta área; ... o) ...
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Aviso n.º 7430/2017
... ; Áreas para estacionamento; Áreas técnicas (como por exemplo posto de transformação e central térmica); Galerias exteriores ... que impeçam a visibilidade das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou planos de arborização na ...
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Aviso n.º 4774/2020
... com a Câmara Municipal, nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar sobre a instrução de ... e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, como por exemplo a REFER, a Estradas de Portugal, entre outras. d) Informar os processos de ...
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Aviso n.º 17425/2022
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... sobre a instrução de ... e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, como por exemplo a ... REFER, a Estradas de Portugal, entre outras ... d) Informar os ...
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Regulamento n.º 143/2018
... , externa ou internamente; c) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; d) ... ANEXO II Minutas ...
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Regulamento n.º 729/2020
... com o previsto no artigo 10.º do RJUE, e de acordo com as minutas publicadas nas Portarias complementares ao RJUE. 2 - O coordenador de ... e construídos, bem como qualquer outra informação, como por exemplo, de espécies arbóreas protegidas, de marcos geodésicos, de linhas de ...
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Regulamento n.º 406/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 6/2024
... lhe sejam determinadas pelo chefe da unidade orgânica, como por exemplo responder a ques- tionários de estatísticas. Competências específicas ... de participação autárquica e elaborar as respetivas atas e minutas das reuniões; c ) Promover a divulgação pelos serviços de ...
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Regulamento n.º 115/2024
... , externa ou internamente; iii ) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv ) ... árias 1 — A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efei- tos de clarificação e de aplicação do ...
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Regulamento n.º 116/2024
... , externa ou internamente; iii ) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv ) ... árias 1 — A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 8372/2024/2
... a Câmara Municipal, nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar sobre a instrução de ... fiscalizar as obr as promovidas por entidades externas, como por exemplo a REFER, a Estradas de Portugal, entre outras. d) Informar os processos ...
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Portaria n.º 33/2023
... Inclui o depósito dos instrumentos de regulação (por exemplo, ... instrumentos de gestão territorial) nas entidades competentes ... Inclui pedidos de autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação financeira, ... planos ...
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Acórdão nº 3644/19.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020
I – Nulidades arguidas: a sentença não tem de descrever discriminadamente os factos não provados alegados na contestação, mas apenas de motivar a sua falta de prova, caso se referiram a factos essenciais ou relevantes à causa. Só a absoluta ausência de fundamentação da matéria de facto gera nulidade da sentença, a qual se distingue da mera discordância de mérito sobre o julgamento de facto.
... desnecessidade de justificação de faltas, apelando-se, por exemplo, à prova documental para rebater tais depoimentos ... Apreciou-se com ... Acrescem os documentos constituídos pelas minutas existentes para o efeito, documento 8 junto com a participação da ACT ... -
Acórdão nº 325/06.1TBTBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
... - como de natureza jurídica – minutas, actas de reuniões, etc ... A conclusão do contrato é, por isso, ... São deles exemplo, os pactos de preferência, os contratos de opção, os contratos ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... e de esquemas fraudulentos – como o caso sub judice é disso exemplo (ainda que particularmente grave, pela manifesta confusão de esferas e ... 3 juntos com a Petição Inicial – referentes, precisamente, às minutas dos contratos de sublocação do Imóvel na ... –, tenham sido ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-09-28
I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade fica...
... e de esquemas fraudulentos – como o caso sub judice é disso exemplo (ainda que particularmente grave, pela manifesta confusão de esferas e ... 3 juntos com a Petição Inicial – referentes, precisamente, às minutas dos contratos de sublocação do Imóvel na ... –, tenham sido ... -
Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-19
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... que permita equiparar a intervenção da Sonae Investimentos, por exemplo, à da MCH ou da EDP Comercial que efectivamente negociaram os termos da ... proporcionada nos respectivos mercados e envolvendo a troca de minutas de clausulado durante o mês de Dezembro de 2011; ... 284. A cláusula ... -
Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... circunstância, era semelhante ao adotado em outras, baseado em minutas ... Falou com a comissão de compras para poder avançar com o contrato, ... P. – o certo é que não conseguiram apontar um outro exemplo em que tal tenha sucedido ... Analisemos agora a questão da necessidade ...
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Acórdão nº 844/04.4TBCTX.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2013
1. Não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de decisão da Relação sobre impugnação do despacho proferido sobre reclamações contra especificação e o questionário. 2. Com a redução do preço numa empreitada pretende-se restabelecer o equilíbrio entre as prestações quando, por exemplo, a obra foi executada com defeitos e estes não foram eliminados. 3. Nos termos do disposto no...
... nos Concelhos da Bacia do Rio Lima”, e de conformidade com as minutas apresentadas pela Ré, através do fax datado de 17 de Julho de 2002 e ... -
Acórdão nº 2481/10.5YXLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015
... mutuante que se mantenha no contrato num cenário em que, por exemplo, o cliente esteja em incumprimento de obrigações pecuniárias assumidas ... n.° 133/2009 e n.° 317/2009), o Réu procedeu à revisão das minutas contratuais que vinha utilizando nos contratos de abertura de conta e nos ...
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Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018
1. O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2. Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3. Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...
... na audiência, vista a sua importância para a decisão, por exemplo, a propriedade dos endereços de e-mail patente no documento de fls. 481, ... guias acabavam era feita a impressão de um novo lote de guias (minutas), de modo a que o número de registo fosse sequencial, seguindo ao último ...