exemplo minutas
424 resultados para exemplo minutas
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Regulamento n.º 418/2023
... normas, minutas e procedimentos nos pedidos de autorização, alteração e cessação de ... durante ou no âmbito do exercício de funções, como, por exemplo, vales de ... oferta para utilização futura, bilhetes/entradas para ...
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Edital n.º 1772/2022
... normas, minutas e procedimentos nos pedidos de autorização, alteração e cessação de ... durante ou no âmbito do exercício de funções, como, por exemplo, ... vales de oferta para utilização futura, bilhetes/entradas para ...
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Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da
... uma taxa, a repercussão da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público e de distribuição ... a título de exemplo, sentenças proferidas nos processos n.ºs 506/17.2BEALM, 74/18.8BEALM, ... -
Edital n.º 1193/2022
... A Estado da minuta/draft, começando em a. Por exemplo, a versão n.º 1.3.b é o segundo draft daquela que ... irá tornar-se na ... 7 — Disposições Finais ... Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários ... Artigo 85.º Regime Transitório de taxas ... 8 — ...
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Acórdão nº 964/11.9TBMAI-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2015
I - Nos termos do art. 87.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro (entretanto revogada pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, mas mantendo a mesma disciplina jurídica no art.º 92.º), o advogado é obrigado a guardar segredo profissional no que respeita a todos os factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funçõe
... nas duas frentes de negociação foi necessário elaborar diversas minutas? ponto 40 dos Factos Provados na sentença), 31° (Os serviços ... bem sabia ter já criado com ele uma relação de confiança e um exemplo de procedimento com casos anteriores, onde os honorários foram fixados ... -
Despacho n.º 921/2019
... ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (Minutas de Declaração I e II, dependendo do suporte em causa). Esta plataforma ... pecuniário, 100 AE/ENA receberão um selo que os distingue como exemplo de boas práticas, sendo convidado, durante o ano letivo seguinte, a ...
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Despacho n.º 921/2019
... ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (Minutas de Declaração I e II, dependendo do suporte em causa). Esta plataforma ... pecuniário, 100 AE/ENA receberão um selo que os distingue como exemplo de boas práticas, sendo convidado, durante o ano letivo seguinte, a ...
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Acórdão nº 016/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I - Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II - A violação desta regra de competência, em razão da hierarquia,
... uma taxa, a repercussão da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público e de distribuição ... a título de exemplo, sentenças proferidas nos processos n.ºs 506/17.2BEALM, 74/18.8BEALM, ... -
Aviso n.º 236/2022
... diversos organismos e entidades, tais como, a título de exemplo, o Tribunal de Contas, a Secretaria ... de Estado do Ambiente, a Comissão ... respostas às reclamações e recursos, elaboração das minutas de contratos e acompanhamento ... junto do Tribunal de Contas, em sede de ...
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Aviso n.º 23655/2021
... nadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior ... 5 — As deliberações da CMB, com ... por ano civil, obedecendo ao seguinte exemplo: Deliberação n.º 000/CM/2021, de 12/11 ... Artigo 21.º ...
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Regulamento n.º 711/2018
... 2 - As minutas dos instrumentos supramencionados, no ponto 1, serão aprovados em sede de ... serem relevantes para apreciação da sua candidatura, como por exemplo, o Plano de Negócios. 3 - O Município da Figueira da Foz reserva-se ao ...
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Despacho n.º 5188/2020
... fundos; a análise da comportabilidade da parceria; bem como as minutas de programa do procedimento e de caderno de encargos a adotar ... pela área de influência do Hospital de Cascais.A título de exemplo, esta nova parceria prevê, para além da prestação de todos os ...
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Aviso n.º 9927/2021
... âmbito da ação social e aos operadores económicos, de que são exemplo a manutenção do imposto municipal sobre imóveis e derrama no limite ... ções a apresentar de acordo com os casos aplicáveis e conforme minutas" disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal de Baião: a) Em caso da n\xC3" ...
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Regulamento n.º 1149/2022
... 3 — O consentimento expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2) ... Artigo 4.º ... Tipologia de dados ... por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ...
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Aviso n.º 236/2022
... junto de diversos organismos e entidades, tais como, a título de exemplo, o Tribunal de Contas, a Secretaria de Estado do Ambiente, a Comissão de ... como nas respostas às reclamações e recursos, elaboração das minutas de contratos e acompanhamento junto do Tribunal de Contas, em sede de ...
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Regulamento n.º 1265/2023
... 3 — O consentimento expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexos 1 e 2). Artigo 4.º Tipologia de dados Poderão ser ... , em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ...
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Edital n.º 1656/2022
... dos serviços do Município, apresentando um conjunto de minutas e documentos ... necessários ao cumprimento das obrigações do mesmo ... , em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, ... um número de identificação, dados de localização, ...
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Diretiva n.º 17/2023
... aprovação das minutas da documentação associada à participação no Sistema da EEGO e, quando ... equipamento de produção exclusiva de eletricidade ou calor (por exemplo, caldeiras ... convencionais, exclusivamente térmicas, usadas para ...
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Aviso n.º 19529/2023
... a) Intervenções pontuais: como, por exemplo, ações de formação ou sensibilização, limpeza ... do espaço ... e indeferidas, resposta às reclamações e aprovação das minutas de protocolo de transferência de ... viii) Aprovação pelo Município de ...
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Regulamento n.º 224/2020
... dos serviços da Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das obrigações do mesmo ... , em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... dos serviços do Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das obrigações do mesmo ... , em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ...
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Edital n.º 369/2019
... de Oliveira do Bairro disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no âmbito dos procedimentos ... Por exemplo, um desenho que seria impresso em A1 deverá passar a DWF/DWFx com o mesmo ...
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Relatório n.º 9/2020
... Os detalhes são muitos. O autor aponta que a tapeçaria é um exemplo de um Universo cujo centro é preenchido pelo corpo de um homem, e que ela ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de empréstimo bancário, a ...
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Relatório n.º 7/2021
... financeiros (pagamentos e recebimentos), não evidenciando, por exemplo, a não arrecadação de receitas ou o diferimento de prazos de pagamento ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de empréstimo bancário, a ...
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Despacho n.º 4178/2021
... da Universidade, a quem compete secretariar estes, elaborar as minutas das atas das reuniões e praticar em nome do presidente os atos de ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou reformulação de ...