exemplo minutas

424 resultados para exemplo minutas

  • Despacho n.º 3230/2023
    ...um exemplo de excelência, de gestão e de transparência. Artigo 3.º. Princípios. ...f) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias. que careçam de deliberação da ...
  • Despacho n.º 2142/2021
    ... do respetivo serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ...ção para todos os edifícios municipais como sendo (a título de exemplo), os equipamentos escolares, museológicos, culturais, sociais, ...
  • Aviso n.º 5219/2019
    ... externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Aviso n.º 15295/2020
    ...ções seguintes: a) Sempre que existentes, devem ser utilizadas as minutas" disponibilizadas pela autarquia; b) São apresentados levantamentos topogr\xC3"..., recintos desportivos, e ou outros locais de reunião (como por exemplo, as "casas de culto", etc.). h) Por norma, nos edifícios destinados a ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... previstos no n.º 1 do presente artigo, podendo, a título de exemplo, permitir a atribuição de subsídios a não residentes no concelho de ... de arrendamento ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 - Na data de celebração ...
  • Aviso n.º 5839/2023
    ...mento ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para. cada concurso. 3 — Na data de ... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três. pessoas). a) Caso faça parte integrante do ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ... novas tecnologias da informação e da comunicação, de que é exemplo o sistema de gestão documental, introduzido no anterior mandato, com ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo município com outras entidades; ...
  • Aviso n.º 7814/2023
    ...como um exemplo de integridade moral dos seus trabalhadores e colaboradores e assegurar o ...na Intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de autorização,. alteração e ...
  • Aviso n.º 12090/2018
    ... externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Edital n.º 929/2016
    ... com a Câmara Municipal, nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar sobre a instrução de ... e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, como por exemplo a REFER, a Estradas de Portugal, entre outras. d) Informar os processos de ...
  • Regulamento n.º 405/2020
    ..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ...árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação e de ...
  • Aviso n.º 10002/2016
    ... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ...
  • Edital n.º 844/2018
    ... externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas...
  • Edital n.º 1640/2023
    ...d) Lavrar as minutas das atas das reuniões de Assembleia Municipal, bem como promover a. ...por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ...
  • Decreto-Lei n.º 109-E/2021
    ...de corrupção ou práticas similares, quer no Código Penal (por exemplo, recebimento indevido de. vantagem, corrupção passiva, corrupção ...público, designadamente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos. pedidos de autorização, alteração e ...
  • Regulamento n.º 867/2022
    ...contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 — Na data de celebração ... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos,. três pessoas). a) Caso faça parte integrante do ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ...de que é exemplo o sistema de gestão documental, introduzido no anterior mandato, com ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos. e protocolos a celebrar pelo município com outras entidades;. ...
  • Regulamento n.º 819/2023
    ...como um exemplo de integridade moral dos seus trabalhadores e colaboradores e assegurar o ...na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de autorização,. alteração e ...
  • Regulamento n.º 811/2023
    ... dessas competências pelo Município de Miranda do Corvo é disso exemplo. Acresce que. se identifica agora uma clara necessidade ao nível do ...h) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões;. i) Colaborar com a DAF, nas seguintes ...
  • Regulamento n.º 828/2021
    ...minutas disponibilizadas pelo Município de Odemira, a favor do Município de ...exemplo “perfuração horizontal dirigida”, o que constará da respetiva ...
  • Acórdão nº 6179/15.0T8SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018

    1. – Aos contratos de prestação de serviços são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. – A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando a antecedência conveniente, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta sofrer. 3. – Os danos a...

    ...íneas OO), OO1), PP) e SS), bem como tendo em consideração, por exemplo, o afirmado na “Fundamentação de Direito”, quando afirma que sobre o ... pela ré, as negociações entre autora e ré, as diferentes minutas por estas apresentadas, as razões que levaram a autora a não assinar o ...
  • Acórdão nº 942/14.6BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Novembro de 2018

    i) Só a falta de pronúncia sobre “questões” – e não “argumentos” ou “razões” que sustentam aquelas - de que o tribunal deva conhecer, integra a nulidade prevista no artigo 615.º, n.º 1, alínea d), do CPC. ii) A medida concreta da pena disciplinar aplicada pela Administração apenas é contenciosamente sindicável quanto a aspectos vinculados e em casos de...

    ... "lapsos" se prendem com o facto de serem normalmente utilizadas minutas que são mais tarde adaptadas ao caso em concreto, sendo que naquelas duas ... que resulte diminuição da responsabilidade do arguido", como por exemplo a circunstância de prestar mais de dois anos de serviço com exemplar ...
  • Acórdão nº 5/19.8T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023

    1. - A causa de pedir, seja linear ou complexa, é constituída por factos, o conjunto dos factos essenciais que integram a previsão normativa onde é fixado o efeito jurídico pretendido na ação. 2. - É vedado ao tribunal condenar com base em causa de pedir diversa da invocada na ação, o que constituiria também nulidade da sentença por excesso de pronúncia. 3. - Inexiste condenação com base em...

    ... a efectuar mudanças de cabeçalho ou pequenas alterações em minutas pré-preenchidas de assuntos com os quais trabalha diariamente e não seja ...Tal narração envolverá a alegação e a descrição, por exemplo: dos concretos factos relativos à celebração do negócio de compra e ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ..., devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ..., externa ou internamente; (iii) danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv. ...
  • Acórdão nº 0217/21.4BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023

    I – Nos termos do artigo 85.º, n.º 3 da Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2017), a taxa municipal de direitos de passagem e de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas e não podem ser reflectidas na factura dos consumidores. II – Sendo a citada norma válida e plenamente eficaz desde 1 de Janeiro de 2017, é...

    ... de Ministros n.º 98/2008, de 8 de abril, foram aprovadas as minutas dos novos contratos de concessão de serviço público de distribuição ...érias em tudo a ele absolutamente estranhas, como o seriam, por exemplo a regulamentação do regime de bens do casamento, ou do sistema de ...

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