exemplo minutas
424 resultados para exemplo minutas
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Regulamento n.º 729/2019
... de entidades que intervêm nas áreas da ação social, como, por exemplo, Segurança Social, IEFP e que colidam com o objetivo da atribuição de ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que haja lugar são aprovadas ...
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Regulamento n.º 329/2018
... de entidades que intervém nas área da ação social, como, por exemplo, Segurança Social, IEFP e que, colidam com o objetivo da atribuição de ... 4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que haja lugar são aprovadas ...
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Despacho n.º 938/2018
... e tratados nas referidas reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como proceder ao seu ... para a infância, adolescência e terceira idade, como por exemplo o Programa de Turismo Sénior; 8 - Estabelecer e desenvolver relações ...
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Acórdão nº 2476/10.9YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2014
1. Não padece de nulidade a cláusula contratual geral, inserida em contrato de adesão destinado ao financiamento de crédito automóvel, em que se prevê que o mutuário se confessa devedor do capital mutuado e respectivos juros, bem como dos encargos contratualmente previstos como estando a seu cargo, remetendo-se a determinação dos respectivos montantes para o Preçário do Banco – documento...
... Veja-se, por exemplo, a cláusula 20.1 em que o aderente se obriga a pagar todas as despesas e ... duas alterações legislativas que justificaram alterações às minutas contratuais utilizadas pelo Recorrente e a alteração mais relevante ... -
Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - A «competência dos tribunais em razão da matéria» afere-se em função da configuração da relação jurídica controvertida, isto é, em função dos termos em que é deduzida a pretensão do autor na sua petição inicial, incluindo os seus fundamentos; II - A «legitimidade cautelar» é aferida pela legitimidade para a acção principal; III - A «legitimidade para a acção principal», no caso de «acção...
... atribuem determinadas prerrogativas à entidade pública - por exemplo, a decisão de suspender o procedimento ou de não contratar qualquer ... referidas nos instrumentos jurídicos em causa, nomeadamente as minutas do acordo de venda directa e do acordo de compromissos estratégicos que ... -
Acórdão nº 18/14.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2014
I - Temos como legítimo, no âmbito da impugnação das decisões do CSM, o recurso às providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, previstas, de forma genérica, no dispositivo do art. 112.º, n.º 1, do CPTA, especificadas ao longo, além do mais, do seu n.º 2, al. a), consistente “na suspensão da eficácia de um acto administrativo ou de uma norma, com carácter urgente, obrigando à...
... outros colegas colocados na sede da comarca a instalar (como por exemplo a candidata CC, na comarca de ... ) foram preteridos em detrimento de outro ... só podem adquirir eficácia depois de aprovadas ou assinadas as minutas –art.º 27.º n.º 4 , do CPA , remetendo , apesar disso , extracto da ... -
Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e) ... Como exemplo: ... boletim municipal, agenda cultural e desportiva, catálogo de ...
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Despacho n.º 13333/2022
... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e) ... Como exemplo: ... boletim municipal, agenda cultural e desportiva, catálogo de ...
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Despacho n.º 8412/2020
... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; e) Organizar ... Como exemplo: boletim municipal, agenda cultural e desportiva, catálogo de atividades ...
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Parecer n.º 6/2018
... Neste sentido foram elaboradas um conjunto de minutas de protocolos de acesso e transmissão de informação entre todos os ... temporal à sua aplicação, ao invés do que se verificou, por exemplo, com o artigo atinente à contribuição extraordinária sobre o setor ...
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Acórdão nº 12542/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2015
... assinou electronicamente as duas propostas; (iii) e não existiam minutas/templates para os documentos apresentados pelas referidas ... dos referidos documentos, são os mesmos (cfr., a título de exemplo, “equipa opracional” nos fluxogramas constantes da p. 15 do doc. n.º ...
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Regulamento n.º 154/2024
... Artigo 67.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal, através dos respetivos serviços, ... ão, necessário proceder à sua fundamentação, tal como por exemplo: guarda de volumes (frigorífico), venda de gelo, disponibiliza- ção de ...
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Acórdão nº 0567/18.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
... ção n.º 98/2008, de 23 de junho, tendo Governo aprovado as minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição ... ponto XXII das Conclusões do recurso) ... G. Recorrendo a um exemplo, sem prejuízo da relação que se estabelece entre um prestador de ...
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Acórdão nº 0185/18.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
I - Na Impugnação Judicial do acto de repercussão de um tributo intentada contra entidade pública, a legitimidade processual passiva é atribuída a quem seja imputável o acto impugnado. II - Não é imputável à entidade municipal nem aos seus órgãos ou serviços o acto impugnado de repercussão do valor de um tributo municipal que não foi por eles praticado nem de alguma forma determinado.
... ção n.º 98/2008, de 23 de junho, tendo Governo aprovado as minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição ... ponto XXII das Conclusões do recurso) ... Recorrendo a um exemplo, sem prejuízo da relação que se estabelece entre um prestador de ... -
Acórdão nº 3249/19.9T8CBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2022
I - O contrato de arrendamento rural caduca por morte do arrendatário se, no prazo de 180 dias após a morte deste, os titulares do direito à transmissão do arrendamento não comunicarem por escrito ao senhorio a sua vontade de continuar como arrendatários. II – O facto de, após a morte do arrendatário, os titulares do direito à transmissão do arrendamento, se manterem no gozo do prédio não
... si assinada do contrato de arrendamento rural com C.), bem como as minutas do contrato de arrendamento rural a celebrar entre si e os Réus e que ... Daí, por exemplo, que tenha passado a emitir recibos da renda em nome dos Réus (filho e ... -
Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... 8ª e 9ª do contrato promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do considerando C do contrato ... por exemplo, cláusula 1.4. do contrato OM junto a fls. 294 a 300), normalmente não ... -
Parecer n.º 4/2017
... de, compreensivelmente, não se encontrarem ainda disponíveis as minutas" desses contratos, uma vez que o teor das mesmas está dependente de uma pr\xC3" ... Na Europa, a COOPANS é considerada como um exemplo destacado de cooperação e harmonização e ocupa uma posição forte que ...
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Aviso n.º 10003/2016
... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ...
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Aviso n.º 20212/2023
... detenham vínculo de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de autorização, alteração e ... um canal interno de denúncias onde poderão ser reportados, por exemplo, os casos ... de assédio ... N.º 205 23 de outubro de 2023 Pág. 194 ...
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Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... Disso são exemplo os estudos realizados pela Comissão de Reestruturação das Indústrias ... de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ...
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Regulamento n.º 595/2019
... Municipal, proceder à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela carecerem; p) Proceder ao ... empresas de participação municipal e outras entidades, como, por exemplo ...
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Regulamento n.º 671/2022
... que detenham vínculo de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar ... nos pedidos de autorização, alteração e ... um canal interno de denúncias onde poderão ser reportados, por exemplo, os casos ... de assédio ... Artigo 33.º ... Confidencialidade e ...
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Aviso n.º 23324/2022
... que detenham vínculo de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de autorização, alteração e ... um canal interno de denúncias onde poderão ser reportados, por exemplo, os casos ... de assédio ... Artigo 33.º ... Confidencialidade e ...
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Aviso n.º 5844/2023
... um canal interno de denúncias onde poderão ser reportados, por exemplo, os casos ... de assédio ... Artigo 27.º ... Confidencialidade e ... que detenham vínculo de emprego público, todas as normas, minutas e pro- ... cedimentos a observar nos pedidos de autorização, alteração ...
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Aviso n.º 11923/2020
... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... álicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos devidos, por exemplo, à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos ...