exemplo carta nao renovação contrato
2324 resultados para exemplo carta nao renovação contrato
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Parecer n.º 2/2022
... fixados no DLEO, como por exemplo, alterações orçamentais (arts. 8.º e 32.º), ... de investimento (68 M€) relativo ao contrato de venda de cinco aeronaves F-16 à República ... concedidas através de aval, fiança, carta conforto, livrança ... (não inclui garantias ... Ƈ A não renovação do contrato de concessão da gestão do Hospital ...
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Parecer n.º 2/2022
... fixados no DLEO, como por exemplo, alterações orçamentais (arts. 8.º e 32.º), ... de investimento (68 M€) relativo ao contrato de venda de cinco aeronaves F-16 à República ... concedidas através de aval, fiança, carta conforto, livrança ... (não inclui garantias ... Ƈ A não renovação do contrato de concessão da gestão do Hospital ...
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Acórdão nº 2094/12.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
... mesma celebrados e da sua conversão num contrato de trabalho por tempo indeterminado ao serviço ... 49), tendo as Rés sido citadas por carta registada com Aviso de Receção, como resulta de ... número anterior ser insuscetível e renovação para além do prazo limite acima referido, ... união negocial interna possa ter, por exemplo, ao nível da cessação da relação laboral dos ...
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Edital n.º 1193/2022
... Por exemplo, a versão n.º 1.3.b é o segundo draft daquela ... Artigo 39.º Renovação ... Artigo 40.º Caducidade das licenças ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... carta registada ou eletrónico simples, ... ou, se a ...
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Aviso n.º 5861/2021
... propriedade não municipal em regime de contrato" de arrendamento e de subarrendamento. 2 - O Munic\xC3" ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 - Em caso de renovação, pode o Município de Matosinhos denunciar ... realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida ...
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Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020
I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do
... ência Astória, Lda.” celebraram um contrato denominado de “Cessão de Posição Contratual, ... ócio que não se concretizou porque, por carta de 5 de Abril de 2017, a B informou que o ... alcançar um acordo quanto à sua renovação; Não foram demonstrados quaisquer dos ... , como se constata, a título meramente de exemplo, no acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra ... -
Edital n.º 1022/2022
... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... Os candidatos são notificados, através de carta registada ou por mensagem de correio ... (2) Exemplo: cônjuge, outros elementos do agregado familiar ... sição à renovação por qualquer uma das partes, nos seguintes ...
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Acórdão nº 492/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
... contrato administrativo celebrados na sequência de ... , isto é, o número e a grandeza, por exemplo, em termos de volume de negócio, das empresas ... data posterior, e é efetuada através de carta registada com aviso de receção.” » Com a ... ilegalidades anteriormente cometidas (renovação" do ato anulado) \tXI ... In casu, lido com atenç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... propriedade não municipal em regime de contrato" ... de arrendamento e de subarrendamento ... 2 \xE2\x80" ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em so de renovação, pode o Município de Arcos de Valdevez denunciar ... atos (por exemplo, um engenheiro civil para assessorar a referida ...
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Aviso n.º 7222/2023
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 24/2014 . Transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores
... 6.º Confirmação da celebração do contrato celebrado à distância ... Artigo 7.º ... ao consumidor, referindo-se, a título de exemplo, a informação sobre existência de depósitos ... ção continuada ou periódica ou de renovação automática, os requisitos da denúncia, ... carta, por contacto telefónico, pela devolução do ...
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Regulamento n.º 177/2023
... eletrónica quando disponível, como por exemplo o Balcão Digital ... disponível através do ... 4 — A renovação de licenças fora do prazo estipulado implica o ... canídeos cujos titulares não apresentem carta de caçador ou declaração de guarda ... de ... Contrato Interadministrativo de Delegação de ...
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Regulamento n.º 718/2023
... eletrónica quando disponível, como por exemplo o Balcão Digital ... disponível através do ... 4 — A renovação de licenças fora do prazo estipulado implica o ... canídeos cujos titulares não apresentem carta de caçador ou declaração de guarda ... de ... Contrato Interadministrativo de Delegação de ...
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Edital n.º 557/2022
... contrato de arrendamento e de subarrendamento ... 2 — ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em so de renovação, pode o Município de Arcos de Valdevez denunciar ... atos (por exemplo, um engenheiro civil para assessorar a referida ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — m caso de renovação, pode o Município denunciar livremente, a ... atos — a título de exemplo, um engenheiro civil — para assessorar a ...
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Edital n.º 425/2023
... Artigo 14.º Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º Estado de ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — m caso de renovação, pode o Município denunciar livremente, a ... título de exemplo, um engenheiro civil — para assessorar a ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento Artigo 15.º — Estado de ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso e renovação, pode o Município de Amarante denunciar ... ção de tais atos — a título de exemplo, um engenheiro civil — para assessorar a ...
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Relatório n.º 7/2021
... e recebimentos), não evidenciando, por exemplo, a não arrecadação de receitas ou o ... a totalidade do encargo decorrente do contrato; Excesso de endividamento e falta de atualidade ... ão prévia dos instrumentos anuais de renovação do contrato de empréstimo celebrado com a CGD, ... pelo Município através da emissão de uma carta de conforto a favor da CGD, em violação das ...
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Regulamento n.º 518/2021
... e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento; c) ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 - dois quartos, três pessoas); i) Título ... (segunda à sexta das 9:00-17:00), ou b) Por carta registada com aviso de receção, para o ... são suscetíveis de uma única renovação, por igual período. 4 - O período máximo ...
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Acórdão nº 65/20.9T8PVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022
I. Resulta do nº 4 do art. 1110.º do Cód. Civil que, salvo as partes tenham previsto a não renovação do contrato no seu termo, o contrato de arrendamento urbano para fins não habitacionais tem sempre uma duração mínima de cinco anos, ainda que tenha sido estipulado um prazo de duração inferior. II. Tal preceito não pode ser interpretado no sentido de que o legislador quis fixar um prazo de duraç
... é condenada a reconhecer a extinção do contrato de arrendamento operada no seu termo, de 30 de ... se encontra válido, fruto da sua renovação ... II. A R. e A. assinaram um contrato de ... 7º A A. enviou à R. uma carta, a 3 junho de 2019, a informar que o contrato ... ática pelo período de dois anos, por exemplo, é renovável automaticamente pelo período de 5 ... -
Regulamento n.º 111/2018
... elementos de equilíbrio instável (por exemplo, tripé), com dimensões e características que ... comunicar à CMI que não pretende a renovação da mesma; e) A CMI proferir decisão no sentido ... exigir, se achar conveniente, cópia de contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ... - O proprietário é também notificado por carta registada com aviso de receção, para no prazo ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em so de renovação, pode o Município de Oliveira de Frades ... título de exemplo, um engenheiro civil — para assessorar a ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... se o contrário resultar do respetivo contrato de concessão, prevalecendo este sobre quaisquer ... minadas, por exemplo, durante o período estival, com esplanadas; ... 5 — Tratando-se de pedido de renovação de licença, dispensa-se a apresentação dos ... de direitos reais sobre o mesmo por carta registada com aviso de receção ... N.º 196 ...
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Regulamento n.º 831/2020
... e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento; c) ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 - dois quartos, três pessoas); i) Título ... (segunda à sexta das 9:00-17:00), ou b) Por carta registada com aviso de receção, para o ... são suscetíveis de uma única renovação, por igual período. 4 - O período máximo ...
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Regulamento n.º 470/2020
... e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento; c) ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 - dois quartos, três pessoas); i) Título ... (segunda à sexta das 9:00-17:00), ou b) Por carta registada com aviso de receção, para o ... são suscetíveis de uma única renovação, por igual período. 4 - O período máximo ...